Sábado, 10 Fevereiro 2018 18:01

De volta à justiça

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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Antes que Cristiano Zanin Martins o levasse à prisão perpétua com suas arengas, o ex-presidente Lula mudou de advogado. Sua defesa é agora comandada pelo jurista Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.

O primeiro ato do novo defensor foi ir ao relator dos processos da Operação Lava-Jato no STF, Edson Fachin, para uma conversa em alto nível. Ao plenário da corte caberá encerrar a peregrinação sofrida do esforço de Lula de evitar a sua prisão, através de um habeas corpus, já rejeitado três vezes, a última delas pelo próprio Fachin. O ministro desviou a instrução, que ia para a Segunda Turma, com maioria contrária à execução da pena no esgotamento dos recursos no primeiro colegiado que os sentenciar, para o plenário, majoritário em entendimento oposto.

A mudança atesta o reconhecimento tácito do fracasso do mote político, usado intensivamente tanto por lulistas quanto por seus advogados, para tirar a legitimidade da condenação sofrida por Lula. Os militantes embarcaram na tese de que tudo não passa de uma conspiração para impedir que Lula se candidate novamente à presidência da república e se eleja pela terceira vez. Mas os julgadores não se deixaram perturbar.

Da sucessão de suas decisões, um destino estava começando a ser traçado: a prisão de Lula depois que ele perdesse o último recurso no âmbito da justiça ordinária, em Porto Alegre. Haverá comoção, é verdade, mas o país continuará a trilhar seu tumultuado caminho. A busca de um verdadeiro jurista, com o status que tem, devolve a dinâmica do processo à esfera técnica da justiça. Mesmo que Lula continue a ser derrotado, haverá uma instância superior que ganhará com essa correção de rumos: o Brasil.

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