Quinta, 04 Outubro 2018 08:41

Justiça: quem enlouqueceu?

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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Ontem, a juíza substituta de Xinguara, Ana Carolina Barbosa Pereira, encaminhou uma carta à presidência do Tribunal de Justiça do Pará, pedindo exoneração do cargo. Os motivos para o ato extremo e raro, não só pela tradição do posto como pela importância e boa remuneração desse cargo, na mais prestigiada das carreiras públicas, a de juiz de direito.

A juíza apresentou os motivos do seu ato:

1 – Ao ser ameaçada por um advogado, recebeu da Corregedoria do “seu Tribunal” (do presidente do TJE) como “conselho” declarar a própria suspeição.

2 – O promotor público da comarca faltou a mais de 30 audiências no mês “e absolutamente nada lhe acontecer”.

3 – Se um magistrado falta um único dia para “emendar” um feriado, é representado e punido por sua Corregedoria.

4 – O mesmo promotor agiu “como um louco em audiência, mandando testemunha se calar, rindo da ignorância das pessoas que atuam no processo – a maioria que nem sabe ler ou escrever –, agindo com extrema misoginia e representando o juiz quando, simplesmente, este não acoberta as suas falcatruas (e não são poucas)”.

5 – A juíza integra lista de alvos da polícia “e tal fato ser menosprezado por magistrado que se diz responsável pela segurança de seus colegas”. Até hoje a juíza espera “o tal ‘setor de inteligência’ entrar em contato por uma suposta ameaça sofrida há mais de seis meses”.

6 – A juíza ameaçada e desrespeitada agora dorme “à base de remédios ansiolíticos e antidepressivos e, exclusivamente, com a proteção de Deus”.

7 – Viu e gravou “inúmeros réus confirmando o recebimento de propina pela Delegacia, acobertada por suposta fiança em valor assustadoramente inferior, e absolutamente nenhuma providência ser adotada. Nem pela Corregedoria da Polícia, nem pelo Ministério Público, nem pelo Tribunal de Justiça, que inclusive acolheu MS [mandado de segurança] de determinado Delegado reinserindo-o na Comarca”.

7 – Vê “juízes corruptos, alguns sendo punidos pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça], mas NENHUM advogado ser igualmente penalizado. Somente no Pará o corrompido é punido. O corruptor não existe”.

Avançando, a juíza especula: “Talvez exista um Código próprio nessa região, em que a corrupção pode ser praticada por um único agente, que concomitantemente é ativo e passivo”.

8 – Testemunha a acumulação “de processos importantes e ninguém dar a mínima importância. Crianças acolhidas há anos por falta de atuação do MPE [Ministério Público do Estado] em promover a destituição; por falta de equipe multidisciplinar e, acima de tudo, por falta de boa vontade. Só se pensa na pomba [pompa, evidentemente] e circunstância de ser juiz ou desembargador. Esquece-se que, acima de tudo, somos todos servidores públicos!”.

9 – O TJE é um “apoiador de privilégios e que sequer sabe o que se passa com os juízes no interior do Estado”. Este tribunal “só busca o cumprimento das metas do CNJ e que não se importa nenhum pouco com a saúde emocional e segurança de seus magistrados”.

Diante desses fatos, a magistrada não queria mais viver em Xinguara. “Imaginei que passaria por inúmeras dificuldades, até piores do que as que passei e estou passando. Porém, imaginei um mínimo de apoio, de consideração, de respeito. Como nada disso aconteceu, não me resta outra saída”.

A juíza teme estar “verdadeiramente enlouquecendo no Pará, notadamente em Xinguara, onde atuo há dois anos sem sequer ter recebido uma única ligação da Corregedoria ou da Presidência para fins de apoio a todas as demandas que já foram solicitadas”.

Ela está certa de que encontrará dificuldades em outros tribunais, em outras profissões. “Porém, o déficit civilizatório desse Estado e a corrupção sistêmica aceita por todos são insustentáveis para quem sempre desejou contribuir com uma sociedade melhor a partir do exercício da jurisdição. Por todas essas razões, com uma dor enorme no peito por desistir do meu maior sonho”,

Por todos os graves motivos que elencou, a juíza formalizou na carta o seu pedido de demissão, “na esperança de que leiam essa manifestação e passem a se preocupar mais com as pessoas e com os processos, do que com os índices, metas e pesquisas”.

Lembrou que por se encontrar de atestado médico na data de ontem (hoje para ela ao escrever e enviar o documento), que seria o seu retorno das férias, informo que a partir do dia seguinte (hoje), “não farei mais parte dos quadros de magistrados do TJEPA”.

Registrou ainda que a sua última atuação “se deu nos dias 01 e 02.10, quando coordenei o primeiro curso preparatório para a adoção em Xinguara, mesmo ainda estando no gozo de férias”.

A carta foi divulgada num blog da região, de Zé Dudu. O que aconteceu? Sindicância imediata, manifestação da presidência do TJE, convocação da juíza para prestar depoimento?

Não. Hoje, a juíza pediu o arquivamento do seu pedido de demissão e a sua conversão em licença médica. Passará por uma perícia da junta médica do TJE, junto ao qual ficará agregada, afastando-se da comarca de Xinguara.

Se disserem que Ana Carolina Barbosa Pereira enlouqueceu, responderei parafraseando o título do belíssimo livro de Erasmo de Roterdam e elogiarei a loucura da juíza. Só nessa condição ela remexeu nas entranhas do judiciário do Pará e revelar essa esquizofrenia coletiva: só os loucos veem a realidade e estão atrás da verdade.

A carta

Não nasci pra ser juiz. Não no Pará. Não dessa forma. Não nasci pra ver advogado ameaçar juiz e este receber como conselho da Corregedoria de seu Tribunal a declaração de suspeição. Não nasci pra ver Promotor faltar a mais de 30 audiências no mês e absolutamente nada lhe acontecer. Mas se um magistrado falta um único dia para “emendar” um feriado, é representado e punido por sua Corregedoria.

Não nasci pra ver esse mesmo Promotor agir como um louco em audiência, mandando testemunha se calar, rindo da ignorância das pessoas que atuam no processo – a maioria que nem sabe ler ou escrever –, agindo com extrema misoginia e representando o juiz quando, simplesmente, este não acoberta as suas falcatruas (e não são poucas).

Não nasci pra me ver em lista de alvos da polícia e tal fato ser menosprezado por magistrado que se diz responsável pela segurança de seus colegas. Até hoje espero o tal “setor de inteligência” entrar em contato por uma suposta ameaça sofrida há mais de seis meses. Durmo a base de remédios ansiolíticos e antidepressivos e, exclusivamente, com a proteção de Deus.

Não nasci para ver e gravar inúmeros réus confirmando o recebimento de propina pela Delegacia, acobertada por suposta fiança em valor assustadoramente inferior, e absolutamente nenhuma providência ser adotada. Nem pela Corregedoria da Polícia, nem pelo Ministério Público, nem pelo Tribunal de Justiça, que inclusive acolheu MS de determinado Delegado reinserindo-o na Comarca.

Não nasci para ver juízes corruptos, alguns sendo punidos pelo CNJ, mas NENHUM advogado ser igualmente penalizado. Somente no Pará o corrompido é punido. O corruptor não existe. Talvez exista um Código próprio nessa região, em que a corrupção pode ser praticada por um único agente, que concomitantemente é ativo e passivo.

Não nasci para ver o acumular de processos importantes e ninguém dar a mínima importância. Crianças acolhidas há anos por falta de atuação do MPE em promover a destituição; por falta de equipe multidisciplinar e, acima de tudo, por falta de boa vontade. Só se pensa na pomba e circunstância de ser juiz ou desembargador. Esquece-se que, acima de tudo, somos todos servidores públicos!

Não nasci pra ver um Tribunal apoiador de privilégios e que sequer sabe o que se passa com os juízes no interior do Estado. Não nasci pra ver um Tribunal que só busca o cumprimento das metas do CNJ e que não se importa nenhum pouco com a saúde emocional e segurança de seus magistrados.

Não nasci, não me formei, não estudei para viver o que eu vivo aqui. Imaginei que passaria por inúmeras dificuldades, até piores do que as que passei e estou passando. Porém, imaginei um mínimo de apoio, de consideração, de respeito. Como nada disso aconteceu, não me resta outra saída.

Estou verdadeiramente enlouquecendo no Pará, notadamente em Xinguara, onde atuo há dois anos sem sequer ter recebido uma única ligação da Corregedoria ou da Presidência para fins de apoio a todas as demandas que já foram solicitadas. Certamente encontrarei dificuldades em outros Tribunais, em outras profissões. Porém, o déficit civilizatório desse Estado e a corrupção sistêmica aceita por todos são insustentáveis para quem sempre desejou contribuir com uma sociedade melhor a partir do exercício da jurisdição.

Por todas essas razões, com uma dor enorme no peito por desistir do meu maior sonho, FORMALIZO AQUI MEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO, na esperança de que leiam essa manifestação e passem a se preocupar mais com as pessoas e com os processos, do que com os índices, metas e pesquisas.

Como estou de atestado médico na data de hoje, 03.10, que seria meu retorno das férias, informo que a partir de 04.10 não farei mais parte dos quadros de magistrados do TJEPA. Registro que minha última atuação se deu nos dias 01 e 02.10, quando coordenei o primeiro curso preparatório para a adoção em Xinguara, mesmo ainda estando no gozo de férias. Ana Carolina Barbosa Pereira Xinguara, 03.10.2018.

Ler 120 vezes Última modificação em Sábado, 05 Janeiro 2019 22:16

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