Quarta, 24 Janeiro 2018 16:22

A culpa de Lula

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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O desembargador João Pedro Gebran Neto acaba de sepultar o cavalo de batalha do PT, de que o poder judiciário está servindo de instrumento para a elite – corrupta, venal e impatriótica – fazer seu ajuste de contas com o ex-presidente, sobretudo por sua sensibilidade em favor do povo.

A intenção é clara e já estava predeterminada: destruí-lo para que não se apresente novamente como candidato à presidência da república – e a conquiste, destino que já estaria consolidado nas estrelas do firmamento político brasileiro, graças ao guia dos povos.

O voto do relator do processo perante a turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre, foi técnico e judicioso. Em mais de 400 páginas, que., lidas parcialmente, exigiram mais de três horas de apresentação oral, ele enfrentou as quase 30 preliminares da apelação apresentada pela defesa de Lula, inclusive as prejudiciais de mérito, e foi a fundo na essência dos argumentos em favor do ex-presidente, desfazendo-os um a um.

Não por mera análise lógica ou discurso ideológico. Buscou o fundamento em doutrina e jurisprudência para fatos que ordenou conforme a demonstração de cada tipo criminal, numa peça sólida, robusta e, além disso, clara, didática e rica sob a perspectiva jurídica e filosófica.

O desembargador Gebran Neto não contornou nem se intimidou com afirmativas da defesa que, descontextualizadas e sem enfrentar o contraditório, pareciam definitivas, incontestáveis. Deu a mesma importância às provas materiais e aos indícios resultantes de depoimentos e testemunho orais, além de transcrições de interceptações telefônicas, documentos oficiais e anotações pessoais dos envolvidos.

Sem essa conjugação, seria praticamente impossível atestar a corrupção passiva, no caso de Lula, já que a ativa foi confessada pelos próprios corruptores, com ou sem delação premiada. O ex-presidente se tornou singular na arte dita maquiavélica de incorporar em seu favor tudo que é explícito e objetivo na gestão pública e na sua relação com o povo.

E apagar tudo que é implícito, gerado nas tratativas e manipulações de bastidores, ocultas por sucessivas intermediações compartimentadas de pessoas ou pela anulação de papeis, esmagados pela completa oralidade (o que deu a Lula uma versão ajustada do que disse Fernando Henrique Cardoso sobre o que escreveu, para ser esquecido; Lula se definiu como a contradição ambulante, já que andante e falante, nunca escrevente foi ou é).

A expressão ficou gasta por abuso de aplicação, mas só ganhou sentido real a partir de 2014, com a Operação Lava-Jato: a corrupção sistêmica. A novidade agregada pelo PT ao velhíssimo e cínico processo de corrupção no Brasil foi a sua burocratização, organização e tecnificação. Ela começou com o mensalão, especializado na política.

A condenação dos mensaleiros, que em algum momento parecia ter conduzido à falência dessa organização criminosa, sobreviveu à sua revelação e punição.Para surpresa geral, não só prosseguiu como se ampliou – e inovou. As empreiteiras, velhas corruptoras (remontando pelo menos à construção de Brasília por JK), tiveram que criar setores específicos porque a propina deixou de ser ocasional, individual ou setorial.

O organograma e o fluxograma do dinheiro espúrio, por diferentes origens, passou a exigir a formação de novos cartéis (simbolizado pelo “clube” das 16 empresas que atuavam não só na Petrobrás (gerando um rombo contabilidade de 6,2 bilhões de reais num único exercício financeiro), mas em outras empresas públicas e em escaninhos oficiais) e setores específicos.

Desse monstro, que os brasileiros desconheciam e operou sem qualquer repressão ou constrangimento durante os governos do PT, é exemplo primoroso o departamento de “operações estruturadas” da Odebrecht, empreiteira que, na era Lula/Dilma, equivaleu a várias similares (Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Queiroz Galvão e outras) durante a ditadura.

Quem era o vértice dessa engrenagem de políticos, burocratas, técnicos, executivos e empresários, todos submetidos ao avalista, todos por ele sancionados, todos por ele protegidos? Luiz Inácio Lula da Silva.

O mesmo Lula que declarou desconhecer o diretor da Petrobrás, Paulo Roberto, o primeiro a cair nas malhas da polícia, que tratava por “Paulinho”. O Lula que nunca sabe de nada: não ouve, não fala, não vê, como aqueles três macacos (fundidos numa só pessoa) da iconografia da alienação (no caso, volitiva).

Esse Lula, finalmente, deixou pegadas e incorreu na corrupção passiva, pela qual foi denunciado e sentenciado, condenação esta, do juiz Sérgio Moro, que o primeiro dos desembargadores aptos para examinar o seu recurso acaba de manter.

A outra verdade absoluta da defesa de Lula era contra a lavagem de dinheiro, o segundo crime tipificado pela acusação e confirmado pela sentença de 1º grau. Como ele pode ser o dono do tríplex do Guarujá se o imóvel está registrado no cartório não no nome dele, mas no da OAS?

Como um arqueólogo que monta as peças de um vaso histórico despedaçado, o desembargador Gebran Neto seguiu o caminho das pedras para chegar a uma tautologia: se o crime é de lavagem de dinheiro, é óbvio, o registro não poderia estar em nome de Lula.

A lavagem exige um laranja. E o laranja era o presidente da OAS, Leo Pinheiro, que assumiu o prédio da cooperativa bancária que faliu, assumiu a construção e transformou o dúplex em tríplex, com acréscimos que superaram o valor inicial do imóvel, mantendo-o à espera da ocupação pelo verdadeiro dono, o ex-presidente.

O processo, é claro, tinha que ser clandestino, oculto. Seguiria esse curso por mais algum tempo se não tivesse sido interrompido pela Lava-Jato. O crime não estava consumado. Mas os rastros do crime estavam todos visíveis.

O relator do processo não manteve a condenação de Lula, ampliando a pena de 9 anos e meio para 12 anos e um mês, apenas pela corrupção específica, mas por essa obra diabolicamente amoral do PT, que foi a corrupção sistêmica a serviço de um projeto de poder.

Como acontece na maioria desses casos, os artíficies desse projeto se excederam de tal maneira, induzidos pelo silêncio geral diante de bandeiras generosas que empunhavam e de um passado entoado em prosa e verso, que perdeu o horizonte político e passou a chafurdar na lama que tanto o Partido dos Trabalhadores condenou quando ainda não frequentava o chiqueiro da elite brasileira.

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