Sábado, 20 Abril 2019 18:14

A corrupção gigante das hidrelétricas

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Quatro das maiores obras da história republicana brasileira foram construídas na Amazônia. São quatro hidrelétricas, que exigiram investimento superior a 100 bilhões de reais. A mais antiga delas, a usina de Tucuruí, começou a ser construída no auge da ditadura militar, em 1974. A primeira das 12 gigantescas turbinas da sua primeira fase foi inaugurada 10 anos depois, em 1984, no fim do mandato do último general a ocupar a presidência da república, João Figueiredo.

A última das 11 máquinas da segunda fase foi entregue durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997. Com potência de 8,3 mil megawatts, Tucuruí era então a quarta maior hidrelétrica do mundo e a primeira totalmente nacional. Acima dela, só Itaipu, com 14 mil MW, mas só metade dessa capacidade brasileira. Tucuruí deveria ter custado 2,1 bilhões de dólares. A conta de chegada ultrapassou US$ 10 bilhões.

As outras três obras são da democracia, restaurada em 1985. Duas delas no rio Madeira, o maior afluente do Amazonas, em Rondônia. Em 2012 foi inaugurada a usina de Santo Antônio, a 4 maior, e a de Jirau, a 5ª, em 2013. A maior de todas, de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, que será a 4ª maior do mundo em potência nominal (11,2 mil MW), foi inaugurada em 2016, a um custo de quase R$ 40 bilhões.

Em comum em todas elas terem começado a ser construídas e entrado em operação durante os governos do PT, desde Lula, em 2003, até Dilma, em 2016. Foi o período em que mais hidrelétricas foram construídas no Brasil, principalmente na Amazônia. Graças a esses mastodontes e a outros 16 empreendimentos, a região responde agora por 40% da energia que vem dos rios e 25% da capacidade total de geração do Brasil.

O Plano Decenal de 2010, produzido pelo ministério de Minas e Energia, chefiado por Dilma Rousseff, previa o incremento, de 265% na energia oriunda da Amazônia, reduzindo a participação das demais regiões cairá: do Sudeste/Centro-Oeste, de 60% para 46,6%; e do Sul, de 16% para 14% (apenas o Nordeste terá um ligeiro aumento, de 14% para 17%). A Amazônia se tornará, de vez, a grande província energética brasileira.

É esse o pano de fundo da celeuma criada em torno da associação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, à intermediação de agentes públicos para favorecer a construção de Belo Monte. O impacto causado pela referência a uma autoridade de estatura tão elevada tirou o foco da grandiosidade das obras envolvidas em transações ilícitas, confessadas pelo principal personagem das tramas de corrupção do outro lado do balcão oficial.

O empresário Marcelo Odebrecht, que relatou os fatos divulgados pela imprensa, assumiu o controle da empreiteira, no lugar do pai. Emílio, por sua vez, sucedeu o criador da empresa, Norberto Odebrecht, transformando-a na líder do setor, graças a obras realizadas a partir do governo Lula, muitas com generoso financiamento do BNDES. Seu filho levou a empreiteira aos píncaros, com faturamento anual de R$ 100 bilhões e 200 mil empregados diretos e indiretos, até seu esquema de propinas ser descoberto e desfeito pela Operação Lava-Jato. A partir da prisão prolongada, Marcelo decidiu contar tudo que fez, como a compra de favores oficiais para a empresa em Belo Monte.

As transcrições dos depoimentos prestados por Marcelo, a partir de e-mails que enviou a dirigentes da Odebrecht entre 2007 e 2013, por ele complementados no dia 3 e reproduzidos pela revista eletrônica Crusoé e o site O Antagonista, provocaram a reação imediata de Dias Toffoli. O presidente do STF, de ofício (ou seja, sem ser provocado) instaurou inquérito para defender-se dos ataques, nomeando o colega Alexandre de Moraes relator do procedimento.

O nome do ministro não foi citado no documento nem lhe foi atribuída qualquer participação no esquema de corrupção, mas a operação foi descrita em detalhes pelo seu autor, o próprio Marcelo. A negociação para favorecer a participação da Odebrecht na licitação, a mais valiosa do Programa de Aceleração do Crescimento petista, foi promovida por Emílio Odebrecht e o presidente Lula (“o amigo do meu pai”, segundo Marcelo).

Quando o contato não era diretamente com Lula, seu ministro da Fazenda, Antônio Palocci, era o intermediário. Em janeiro de 2007, por exemplo, Palocci levou o tema a Lula, que apresentara “um pedido especial” a Emílio. Em uma mensagem, Marcelo observa que Lula não deveria fazer novos pedidos, mas “se o fizer, será mais um crédito”.

Foi intensa a disputa de bastidores pela licitação, realizada em 2010 (ano da primeira eleição de Dilma) entre as principais empresas pela construção da usina, não só pelo seu alto valor, como pelo atrativo oficial: o BNDES financia, com dinheiro barato, 80% do custo, que partiu de R$ 19 bilhões e já chegou ao dobro.

Escreveu Marcelo: “Todas as empresas até então interessadas no leilão acabaram se unindo em um único consórcio para com isto tentar viabilizar uma proposta que atendesse as limitações do leilão. Foi este movimento que fez com que o governo promovesse o consórcio alternativo que acabou por vencer o leilão”.

Marcelo anota, em abril de 2010, seis meses antes do anúncio do resultado da licitação: “por ser a única empresa que não tinha concordado em pagar a propina solicitada para Belo Monte. A negativa tinha como uma de suas sustentações a existência da Planilha Italiano [de Palocci] e o crédito já existente nela referente à agenda da área de energia”.

A pressão era feita por João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, “referente ao pedido de propina para Belo Monte, o qual era negado usando entre os argumentos a Planilha Italiano e um crédito nela existente, de forma que caso fosse atendido o pedido de Vaccari o respectivo valor teria que ser abatido na Planilha Italiano”, insiste Marcelo.

Deduz-se dessas anotações que havia duas frentes no PT tratando da propina cobrada pelo partido (1% do valor da obra) e que Vaccari, talvez com mais poder no partido, não queria que do seu quinhão fosse descontado o adiantamento feito a Palocci, o que levou a Odebrecht a suspender o entendimento com o tesoureiro.

O resultado, anotou Marcelo, é que surgiu uma nova planilha, a do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ligado a Dilma, “e, portanto, o saldo na conta corrente com Palocci (Planilha Italiano) era de Lula (amigo de EO [Emílio Odebrecht])”.

Quem atuou nos bastidores para organizar os entendimentos para um final feliz num leilão com tanta disputa entre poderosos e um agressivo esquema de corrupção? Um expert em bastidores e agente competente na matéria: Antônio Delfim Netto.

Aos 87 anos, Delfim foi citado pela primeira vez como personagem da história de Belo Monte. Flávio Barra, alto executivo da Andrade Gutierrez, preso pela Operação Lava-Jato, disse em delação premiada, que a empreiteira pagou propina de 15 milhões de reais ao ex-ministro e ex-deputado federal. Teria sido uma “gratificação” por ele ter ajudado a montar consórcios que disputaram a obra.

O dinheiro teria chegado a Delfim através de contratos fictícios de empresas de um sobrinho dele, Luiz Apolônio Neto, com a Andrade Gutierrez, na época a segunda maior empreiteira do país. Não teria havido, porém, prestação de serviços, segundo Barra, o que caracterizaria a ilicitude.

Por ironia, a participação espúria de Delfim foi apontada no caso da hidrelétrica de Tucuruí, em 1976. A fonte de informações foi um relatório do coronel Raimundo Saraiva, adido militar na embaixada do Brasil em Paris. Ele acusou, em 1976, o então embaixador de participar de negociações nada impolutas para o financiamento das turbinas, que seriam construídas na França. Os franceses foram os responsáveis pelos projetos das turbinas e suas instalações. Seis turbinas foram construídas no Brasil e as outras seis na França, que ainda faturarou juros na transação bilionária.

O ‘relatório Saraiva’ se transformou em documento fantasma, foi desacreditado e ninguém mais o cita. Mesmo com o Partido dos Trabalhadores no controle do governo federal, Delfim Netto permaneceu no topo do poder até se afastar em 2014, provavelmente receoso do custo e dos meios da campanha para reeleger Dilma Rousseff.

Numa época em que o “milagre” econômico brasileiro respirava através das máquinas de dinheiro dos bancos internacionais, por não dispor de poupança interna, Tucuruí foi como uma botija de ouro. A “saga” da obra foi pródiga para com a Construtora Camargo Corrêa. Em 1975, a fortuna do seu dono, Sebastião Camargo, era calculada em 500 milhões de dólares. Uma década depois, quando a usina começou a funcionar, ele se tornou o primeiro bilionário brasileiro na lista das revistas americanas Fortune e Forbes.

Tucuruí contribuíra decisivamente para os 500 milhões de dólares adicionados ao patrimônio de Camargo. Para se ter uma ideia da grandeza do tema, recorde-se que o engenheiro Eliezer Batista, recentemente falecido, pai do ex-bilionário Eike Batista, declarou certa vez que, sem a corrupção na obra de Tucuruí, teria sido dispensável subsidiar as duas poderosas indústrias de alumínio, de Belém e São Luís, posicionadas entre as 15 maiores do mundo.

O subsídio concedido às tarifas de energia da Alumar e da Albrás, responsáveis por 3% do consumo de todo o Brasil, somou uns US$ 2 bilhões durante a vigência do primeiro contrato, de 20 anos, encerrado em 2004. O valor equivalia ao de uma metalúrgica de alumínio inteiramente nova. Pode ser tomado como equivalente à corrupção em Tucuruí.

No caso de Belo Monte, o Ministério Público rastreou R$ 3,3 bilhões em propinas, dos quais só conseguiu documentar R$ 135 milhões, incluídos os R$ 15 milhões que Delfim teria recebido. Parte desse dinheiro pode ter sido dividido com o compadre de Lula, Carlos Bumlai. Apesar de ser fazendeiro, ele participou ativamente das manobras para formar o consórcio vencedor da obra.

Os homens mudam. O enredo da história, não.

(Publicado no site Amazônia Real)

Ler 67 vezes Última modificação em Segunda, 22 Abril 2019 16:27

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