Quinta, 07 Junho 2018 15:11

Belém (3)

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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Belém em crise: criativa?

 

Belém vive uma crise de identidade. Muitos dos seus habitantes simplesmente preferem ignorar que a crise existe. Outros imaginam que a resolvem recorrendo a argumentos simplistas ou à base do perigoso critério do bom senso. No entanto, a cidade só teria a ganhar se decidisse reconhecer que a crise existe, é séria, precisa ser enfrentada e pode ser bem resolvida.

A crise de identidade não pode ser negada porque é fato concreto, comprovado por dados oficiais. A maior cidade da Amazônia não é mais a capital paraense, que desfrutou dessa condição desde que foi fundada, em 1616, até recentemente. O posto foi abocanhado nesta década por Manaus, que agora tem quase 300 mil habitantes a mais.

Um dado confere significados completamente distintos a essas grandezas. Enquanto Manaus concentra mais de 50% da população do Amazonas, em Belém essa proporção é de 20%, que aumenta para quase 30% se considerada a área metropolitana, com mais quatro municípios, enquanto no Estado vizinho a área metropolitana se restringe, por enquanto, a Manaus (há um projeto em tramitação criando sua própria área metropolitana, mas ainda assim será inferior à de Belém).

Como a população do Pará é de 7,7 milhões de habitantes e a do Amazonas é de pouco menos da metade (3,4 milhões), isto significa que Belém precisa exercer sua função jurisdicional sobre cinco milhões de habitantes espalhados num território de 1,2 milhão de quilômetros quadrados, enquanto Manaus administra 1,5 milhão de cidadãos sobre área de 1,5 milhão de km2.

A maior dispersão demográfica, complementada com menor densidade humana, deu ao Amazonas a possibilidade de cultivar uma imagem duplamente favorável. Manaus se apresenta como uma verdadeira metrópole, que faz parte da rota dos voos e do turismo internacionais, ao mesmo tempo em que abriga um parque industrial expressivo, com produção em escala para competir no mercado nacional.

Já o interior, tão fracamente ocupado, serve de paisagem idílica para a propaganda do desenvolvimento sustentável da Zona Franca Verde, capaz de preservar os recursos naturais para uso futuro – e mais inteligente do que o atual. E assim atrair capitais cada vez mais volumosos do mercado verde.

Belém, ao contrário, tem que se relacionar com nucleações humanas muito maiores (e mais numerosas) como também com verdadeiras sub-capitais (ou pró-capitais).

São essas as condições (ou as aspirações) de Marabá, que centralizou a campanha pela criação do Estado de Carajás, ao sul, e Santarém, com a mesma função em relação ao Estado do Tapajós, a oeste. Essas características impõem certa tensão às relações da capital com essas duas cidades em especial, mas é também uma das marcas no intercâmbio com as demais.

Não só porque Belém perdeu massa populacional, que afeta a sua legitimidade: é também porque perdeu densidade econômica, com o surgimento de polos no interior dotados de certa autonomia, além de terem uma expressão capaz de transcender o controle administrativo da capital. Belém possui apenas um terço do PIB paraense enquanto Manaus responde por mais de 80% do PIB amazonense.

Esta é outra face da crise. Belém, ao contrário de Manaus, não é – e provavelmente nunca será mais – uma cidade industrial. Nem mesmo poderá reconquistar a expressão que teve no passado, quando sua principal função, de entreposto comercial, era secundada por um parque industrial espraiado pela cidade – para atendê-la e também para exportar. Esses redutos industriais desapareceram e nada da mesma expressão surgiu para ocupar seu espaço. Porque lhe faltam condições de competir por uma questão de escala produtiva.

Para voltar a ser metrópole

Mas Belém pode exercer liderança e tirar vantagens na relação com polos industriais próximos, como a vizinha Barcarena, um pouco mais distantes, como Tucuruí, ou ainda mais longínquos, como Marabá, se lhes fornecer o que falta a cada um desses sub-centros. A mão de obra especializada, por exemplo. Em Belém está a segunda maior universidade federal do país em número de alunos matriculados. Nela funcionam outras 23 instituições de ensino superior, desde universidades (uma pública estadual e outra particular) a centros e faculdades isoladas.

Não há uma estrutura sequer assemelhável em toda a Amazônia, muito menos no interior do Pará. Essas instituições podem qualificar melhor sua sede na capital e transformar seus campi interioranos em verdadeiros polos, em condições de atender a demanda dos empreendimentos de maior complexidade, como os de mineração e derivados.

Belém pode suprir também os bens necessários ao processo produtivo desses pólos ou dos “grandes projetos”, desenvolvendo fornecedores especializados. A principal fonte de renda da capital, hoje, é a prestação de serviços, que deixou para trás o comércio e o próprio setor público (mesmo ultrapassado, porém, o governo tem um peso muito forte na economia da cidade).

Belém, aliás, é um dos municípios paraenses que mais depende do governo. Mais de 70% do funcionalismo estadual fica na sede, contingente ampliado pelo funcionalismo municipal e pelas representações da administração federal. O dia de pagamento no serviço público é um dos mais importantes do mês, com data fixa para gerar renda de circulação concreta.

A combinação de uma rede de instituições de ensino e pesquisa com a engrenagem do poder público e o aparato da iniciativa privada pode assegurar a função centralizadora de Belém independentemente se a atual conformação física do Pará for mantida ou alterada. Essa persistência só será possível se a cidade for preparada para os dois cenários.

É visível que a cidade rejeita liminarmente a redivisão do Estado, receosa das perdas que vai sofrer, principalmente com a necessidade de reduzir o tamanho do poder público, já que o Pará remanescente teria o menor dos territórios comparativamente aos projetos dos Estados do Tapajós (de longe, o maior, embora com a menor população) e de Carajás (o mais bem dotado de recursos naturais). A capital não pode mais manter sua posição com base numa simples atitude de rejeição dos projetos separatistas, que continuam a tramitar pelo Congresso Nacional atrás de viabilidade política e legal.

O principal argumento em favor da legitimidade dessa tese é que a capital está longe demais das suas partes oeste e sul. Como resposta a essa queixa, que é também uma acusação, os governantes ensaiam tentativas de integração através de suas próprias presenças nos municípios abrangidos pelas duas propostas, montando governos itinerantes, criando bases físicas nesses locais e realizando obras sazonais, sobretudo em véspera de eleição.

Mesmo que essas iniciativas fossem eficientes, elas não têm rendido o suficiente porque são de curta duração e descontínuas. Por causa dessas duas características negativas, os argumentos em favor da separação se reforçam e sustentam o cerne dessa posição: tão grande como é, o Pará continuará ingovernável.

Outro dado que alimenta essa interpretação é o sedentarismo do habitante da capital, sua forte resistência ao chamado do interior. Os belenenses preferem permanecer desempregados ou subempregados em Belém, onde esses índices estão dentre os mais altos dentre as grandes cidades brasileiras, do que ir trabalhar nos empreendimentos de grande porte que se estabeleceram em vários pontos do Estado, ainda quando os salários oferecidos são atraentes e ultrapassam o padrão de Belém. Quase todos os “grandes projetos” permanecem por muito tempo com seus quadros de pessoal em aberto por falta de candidatos, embora haja profissionais habilitados para a função na capital.

Mesmo com todos esses empecilhos, que são relevantes, Belém continua a atrair e a exercer um poder gravitacional em torno do Estado e da própria Amazônia. A grande expansão da hotelaria e do turismo de negócios nos últimos anos, este, constante durante quase toda a temporada, são indicadores dessa função. Ela se deve à forte presença do governo, de instituições científicas e culturais e à teia de negócios que tem a cidade como vértice. Belém ainda é a capital cultural e intelectual da Amazônia.

Mas não é só para servir de local de trânsito que Belém é importante. Ela tem se tornando um sítio rentável para pequenos e médios investimentos, especializados em todos os tipos de serviços, e para um negócio ainda mais atraente: o imobiliário. Nesta primeira década do século XXI Belém ingressou de vez no processo de crescimento urbano através da verticalização.

Crescimento para o alto

Não só se multiplicaram com grande rapidez os prédios como eles foram se tornando cada vez mais altos. Já são numerosos os “arranha-céus” com mais de 30 andares e agora a cidade já tem um novo topo: as duas torres de 40 andares levantadas na valorizada Doca de Souza Franco, que acabaram com o reinado de meio século do “Manuel Pinto da Silva” como o edifício mais alto do Norte e Nordeste do Brasil.

A desenfreada verticalização ocorre exatamente quando a frota de veículos também experimenta desempenho semelhante, batendo em quase 300 mil veículos, sem que o poder público tenha acompanhado as duas evoluções urbanas. Parece que Belém toma São Paulo como modelo. Só que, ignorando a cidade paulistana de hoje, mergulhada no caos exatamente por não ordenar a urbanização verticalizada e se deixar seduzir pela primazia do transporte individual, vai se inspirar nas origens desse processo conflituoso, quando São Paulo, não podendo parar nunca, não parou para refletir sobre os problemas contidos nessa matriz. Que, agora, a um custo faraônico e sem a certeza de uma solução salvadora, tenta consertar.

Belém pode se beneficiar da condição-limite a que São Paulo chegou para se desviar do mesmo caminho, aproveitando as lições que os paulistas estão oferecendo em seu desespero e na busca por lucidez. Não basta, porém, ter fórmulas, modelos ou inspirações: é preciso ter disposição para mudar e saber como se faz a mudança, o que pressupõe categorias técnicas requeridas para as tarefas e uma elite dirigente capaz de deslanchar e manter a mudança. Belém ainda não dispõe desses elementos, mas precisará ir atrás deles ou formá-los.

É fácil louvar a beleza da cidade, suas mangueiras espaçosas, que nos dão sombra, frescor e perfume; seu casario colonial; suas construções da “belle époque”; a hospitalidade e bom humor do seu povo; sua cozinha, seu folclore, suas tradições; o Ver-o-Peso, a Estação das Docas e mais alguns itens de um roteiro rotineiro.

Mas é a cidade mais barulhenta do Brasil e uma das que mais sofre com a poluição sonora no planeta. É das mais violentas do país. Tem das maiores favelas horizontais. Está entre as mais sujas e das que menos têm esgotos (menos de 10% da população). Apresenta ainda uma alta concentração de renda. Seus indicadores sociais são ruins. E perde qualidade – e quantidade – no próprio Estado.

Perda de comando

Barcarena, que abriga o polo de alumina e alumínio, com o principal distrito industrial do Pará, tem um PIB só três vezes menor do que o de Belém, embora com uma população 15 vezes menor do que a da capital. E sua participação no PIB industrial (15,4%) é maior do que a de Belém (13,4%).

A capital possui apenas o 10º PIB per capita (de menos de 10 mil reais), enquanto o de Barcarena, que lidera o ranking, é de mais de R$ 43 mil, vindo a seguir Canaã dos Carajás (R$ 28 mil), Tucuruí, Parauapebas, Marabá, Almeirim, Oriximiná, Benevides e Xinguara.

A liderança incontestável da capital é no setor de serviços: quase metade (45%) dele se concentra na área metropolitana de Belém, enquanto a região de Carajás fica com pouco mais de 10% e o Baixo Amazonas com 7%. Os serviços constituíam, em 2007, a base econômica de 125 dos 143 municípios paraenses (no ano anterior, eram 121).

Os municípios com os melhores indicadores econômicos e que menos dependem das transferências de recursos dos governos, porque recebem royalties pela extração mineral, são justamente os que sediam os “grandes projetos”: Barcarena, Tucuruí, Canaã dos Carajás, Parauapebas e Marabá.

Por outro lado, eles não têm um setor de serviços e da administração pública compatível com suas necessidades, que crescem numa velocidade muito maior do que a agilidade dos governos municipais. Eles podem satisfazer suas demandas reprimidas na capital, se Belém se preparar para atendê-los.

Se o belenense não quer sair do bem-bom da capital, a cidade deve atrair cada vez mais aqueles que precisam do que há de melhor nela – e que pode melhorar muito mais ainda – que são os serviços, além do governo e do comércio.

Não basta, entretanto, ter os meios para a demanda. É preciso que a cidade seja mais receptiva, mais agradável, menos conflituosa. Ou seja: é necessário que resolva seus problemas internos, que são muitos e graves, para poder resolver os dos clientes e assim utilizar com criatividade e positivamente a sua crise atual.

Enquanto ela pode, dentre as muitas dores que provoca, oferecer uma nova identidade para a capital dos paraenses. Que precisa dela e merece tê-la. Mais importante: pode fazer com que a crise seja criativa, inovadora, evolutiva. Belém maior e melhor.

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