Quinta, 14 Junho 2018 16:10

Lula (17)

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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Farol no mundo do crime

(Publicado na edição 328 do Jornal Pessoal, em agosto de 2004)

No dia 14, um sábado, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, teve um encontro reservado em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que partia naquele dia para uma viagem ao Paraguai, Haiti e República Dominicana. Palocci estava preocupado com a possibilidade de a Polícia Federal repetir, na sede do Banco Central, uma operação de busca e apreensão executada na sede da Caixa Federal, em São Paulo, com todo aparato bélico, dias antes. A operação visava arrecadar documentos que poderiam servir de prova para processar Waldomiro Diniz, ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil da Presidência da República, acusado de corrupção.

Uma invasão na sede do BC em Brasília teria efeito devastador no mercado financeiro, prejudicaria a política econômica do governo e respingaria sobre o PT na eleição municipal. Por tudo isso, Palocci recomendava ao presidente proteção ao presidente do banco, Henrique Meirelles. A providência já estava ali em suas mãos, numa minuta de Medida Provisória: a elevação do presidente do BC ao status de ministro. Dessa forma, ele só poderia ser processado perante o Supremo Tribunal Federal, através de denúncia acatada pelo Procurador-Geral da República. Ficava fora do alcance dos tribunais inferiores e de algum delegado mais afoito.

Para que a Medida Provisória aprovada por Lula pudesse gerar seus efeitos, foi preciso colocar na rua uma edição extra do Diário Oficial da União porque a edição normal do DOU não podia ser mais alcançada. Mas o presidente em exercício na segunda-feira, o vice, José Alencar, só ficou sabendo da iniciativa quando o Diário já estava impresso. Temia-se que Alencar, crítico da política de juros altos mantida pelo Banco Central, se recusasse a subscrever a MP.

Mas por que não esperar pelo retorno do presidente titular e oficializar a MP numa edição regular do Diário, dessa maneira expondo-a a uma reação menor? Palocci, com base em informação que o próprio Meirelles lhe havia passado, disse a Lula que seria iminente o risco de que uma ação emergisse no judiciário contra o presidente do Banco Central, sujeitando-o à hipótese de um mandado de prisão ou qualquer outra medida vexatória.

Há mais de um ano e meio no cargo, porém, Meirelles ainda não estreou na condição de réu, frequente ameaça para os últimos presidentes do BC. Seu antecessor, Armínio Fraga, foi processado quatro vezes. Gustavo Loyola, o mais visado, tem 10 processos nos costados. Na verdade, o que estava em curso, numa ofensiva à frente da qual estavam o Ministério Público, a Receita e a Polícia Federal, com a aprovação da Justiça Federal, era a Operação Farol da Colina.

Ela entraria em ação apenas algumas horas depois da edição extraordinária do Diário Oficial com a “blindagem” legal de Meirelles, na madrugada do dia 17. Foi a maior de todas as sucessivas investidas contra os crimes financeiros que mais têm sangrado o Brasil: sonegação fiscal, remessa ilegal de dinheiro para o exterior, lavagem de dinheiro obtido ilegalmente e, para tornar possível esses delitos, formação de quadrilha.

A fuga de US$ 30 bilhões

Mobilizando 800 policiais, auditores fiscais e outros servidores públicos em oito Estados, a operação deveria ser fulminante em rapidez e eficácia se quisesse desmontar o sistema financeiro paralelo montado no Brasil entre 1997 e 2002 para drenar, nesse período, mais de 30 bilhões de dólares de origem não declarada. Mas as informações sobre a operação acabaram vazando. Nenhuma das quatro pessoas visadas foi presa no Paraná, centro das operações. Dos 54 mandados de prisão expedidos para São Paulo, apenas 22 foram cumpridos. A Polícia Federal só agarrou 9 das 28 pessoas que procurou no Rio de Janeiro.

Mas a PF conseguiu prender 63 doleiros, a maior parte no Norte e Nordeste (onde o vazamento não deve ter chegado ou foi contido), sob acusações que se parecem muito àquelas que vêm sendo feitas contra o presidente do Banco Central. Aproveitando-se de uma exceção que o mesmo Banco Central havia aberto para cinco agências bancárias de Foz do Iguaçu, no Paraná, de fazerem para o exterior, através das contas CCC5, remessas superiores a 10 mil dólares, sem serem obrigados a registrá-las, os doleiros transferiram para Nova York mais de US$ 30 bilhões, depositados em 137 contas de brasileiros. A partir dessas contas, com a impressionante média de US$ 200 milhões per capita em cinco anos, o dinheiro foi espalhado por paraísos fiscais e tomou rumo ignorado.

O banqueiro Henrique Meirelles, presidente mundial do poderoso BankBoston, admitiu ter feito algo parecido: tendo que pagar US$ 50 mil a alguém (cujo nome não identificou até agora)  por um serviço do qual nada lembra (apesar de US$ 50 mil não ser propriamente um tostão furado), depositou o dinheiro numa conta indicada pelo credor, que, como viria a saber somente depois, era de um doleiro.

Para que esse simples – porém eficiente – sistema financeiro ilegal escape ao controle do governo é necessário que suas transações sejam efetuadas em dinheiro vivo. É o que possibilita enormes depósitos sem identificação do depositante em contas abertas por doleiros, das quais os próprios doleiros, os únicos que se expõem, retiram os valores em dinheiro e os entregam, cash, ao dono da grana, beneficiado por essa lavagem.

Meirelles também foi apanhado em situação semelhante. O engenheiro Marco Túlio Campos, seu primo e procurador, foi preso no aeroporto de São Paulo carregando 32 mil reais, em dinheiro vivo, que seria produto da venda de um imóvel de propriedade do presidente do BC.

Meirelles estava incluído na abrangência do “Farol da Colina”? Se há ou houve hipótese nesse sentido, ela não seria abrangida por essa primeira etapa da blitz, realizada no dia 17. O objetivo, agora, foi apenas prender os doleiros, meros intermediários nas transações, submetê-los a interrogatório e apreender seus documentos antes de medidas judiciais de soltura.

Esses doleiros são pessoas estranhas. A porta de entrada da casa de câmbio de um deles, no Rio de Janeiro, era blindada e protegida por um sistema eletrônico sofisticado. Já um outro, dono da Belletours, foi assassinado com um tiro na boca, dentro do seu carro. Outro, preso na operação, tinha em sua casa 200 mil dólares só em champanhe. Um deles, em Belém, tinha três milhões de reais em jóias, de origem duvidosa; fizera gastos suntuosos nas férias de julho em Salinas. Outro escondia milhares dólares no assoalho do seu belo apartamento.

Está claro que numa ofensiva dessas alguns dos direitos dos atingidos são deixados de lado. Seus advogados, por exemplo, não tiveram acesso imediato aos mandados de prisão (ou de busca e apreensão), nem aos autos dos processos judiciais que justificaram as prisões. Assim, os habeas corpus impetrados não surtiram efeito. Deve-se registrar o atropelo aos direitos individuais, combatendo sua prática e repetição. Mas também não se deve esquecer os fatos que motivaram esse tipo de operação, que, uma vez desencadeada, a partir de procedimentos legais, ganha certo grau de autonomia e pode engendrar abusos.

A lavagem dos paraenses

Em Belém, as prisões foram mantidas até a véspera do 10º dia do prazo legal, renovado pelo juiz federal Sérgio Fernando Moro, da comarca de origem dos mandados, em Curitiba, em função da consistência das informações acumuladas nos processos policiais, e suspensa pelo juiz federal de Belém, Carlos de Almeida Campelo, para o qual foi transferida a jurisdição sobre o caso.

Muitas das informações que levaram à Operação Farol da Colina já eram conhecidas. Este jornal as divulgou em agosto do ano passado (ver Jornal Pessoal 302). Mas outros dados, ao menos os que vazaram para a opinião pública, são novos. Os Haber, donos da Monopólio, não são neófitos na matéria: Gustavo Haber, o principal executivo da empresa, já esteve envolvido em situações análogas. A Casa Francesa, de José Lima, figura que se tornou notória nos últimos tempos por demonstrações de enriquecimento fulminante, já vinha sendo acompanhada há bastante tempo.

A novidade foi a prisão do empresário Fernando Yamada, vice-presidente do grupo Y. Yamada, o maior do mercado varejista da Amazônia e o principal empregador privado do Pará. Não só Fernando foi preso, como seu apartamento foi revirado pelos policiais federais, que levaram dinheiro, joias e papéis.

Não chegaria a ser original descobrir que um empresário acumula muitos dólares e os envia clandestinamente para o exterior. Milhares fazem isso. Mas agora as autoridades não só estão comprovando o delito, que antes era motivo apenas de conversas, chegando aos que o praticam e dimensionando o tamanho da rapinagem praticada contra o país, como estão puxando fios até então invisíveis desse imenso novelo de ilicitudes.

Assim, se a prisão de um empresário do porte de Fernando Yamada, com a imagem que ele cultivava na sociedade paraense, já seria suficiente para provocar um enorme abalo (minimizado por uma cobertura deplorável da imprensa local), a circunstância de o segundo mais importante membro do staff dos Yamada ser preso como um doleiro gerou perplexidade.

Utilizando suas empresas regulares do segmento, que se orgulham de manter 800 mil cartões de crédito no cadastro, Fernando Yamada teria ingressado no circuito financeiro clandestino para escoar dinheiro de origem incerta dos seus clientes? Só dos clientes? Não haveria dinheiro do próprio empresário? Ele teria recebido em suas contas, monitoradas pela polícia, R$ 250 milhões entre 1999 e 2002 e transferido, no mesmo período, R$ 130 milhões.

Se a inclusão do nome de Fernando Yamada nos mandados de prisão expedidos pelo juiz federal de Curitiba foi uma surpresa, não menos surpreendente foi a exclusão do empresário Marcos Marcelino, apontado nos inquéritos da PF como o maior aplicador do Pará em Foz do Iguaçu. Empresas de Marcos Marcelino foram vasculhadas no dia 17, mas seu dono, que estava viajando e ainda se mantém em local ignorado, não foi incomodado. Ao menos por enquanto.

A imprensa se cala

Se, por sua natureza, o trabalho da polícia teria que se manter sob o máximo de sigilo possível, a escancarada omissão da imprensa privou a opinião pública de ser esclarecida sobre fatos que, fossem outros os personagens envolvidos, teriam ocupado páginas e páginas de jornal, com muitas fotos, e minutos e mais minutos no noticiário de televisão, e não um silêncio acusador.

Por causa da notoriedade dos envolvidos e do seu peso no faturamento das empresas jornalísticas, a cobertura da imprensa foi escandalosamente pobre. A despeito disso, é pouco provável que as investigações sejam interrompidas, os processos judiciais durmam nas prateleiras e a etapa final do “Farol da Colina” jamais venha a se realizar. Quem poderá ser alcançado pelo segundo lançamento da malha, ninguém ainda sabe, exceto, talvez, os que lideram essa ofensiva.

Mas uma coisa pode ser considerada certa: se atos arbitrários e excepcionais, como os que engendraram a MP de proteção a Meirelles, não se sobrepuserem, o Brasil vai começar a desvendar os mistérios que escondem enriquecimentos rápidos e fenomenais, ou, pelo contrário, negócios ruins que nunca vão à falência, como se seus prejuízos fossem a boca de lobo para engolir sujeira gerada em outros compartimentos. Ou como é que um país que acumula tristes posições em índices de miséria e concentração de riqueza, tem milionários duas vezes mais ricos do que os milionários suíços, os donos dos bancos para os quais fluía, até a semana passada, grande parte da sujeira financeira do mundo.

O canal suíço bloqueado

Os suíços, depois de muita pressão, resolveram, finalmente, colocar em execução uma lei de novembro do ano passado, que acabou com as contas numeradas, nas quais as identidades dos correntistas ou dos depositantes eram mantidas em segredo (persistirão ainda raras exceções, às quais talvez só os muito poderosos poderão ter acesso). Uma medida de moralidade era necessária porque essa chicana não favorecia apenas políticos corruptos ou empresários desonestos, mas o tráfico de drogas e, em escala crescente nos últimos anos, o terrorismo internacional, hoje o centro das preocupações da maior das potências, os Estados Unidos.

Em ondas sucessivas, esse impulso de luz talvez possibilite, na província paraense, desnudar esquemas de fraude e sonegação atrás dos quais estão personagens até agora tidos como acima de qualquer suspeita. Não é aconselhável, diante da nova conjuntura, apostar no escuro, seja para defender quanto para acusar. Como em qualquer julgamento decente, convém reunir informações para uma análise criteriosa e corajosa, capaz de ver a realidade e não sua versão conveniente.

O caso Yamada

Certamente as entidades de classe que divulgaram notas em apoio a Fernando Yamada e aos Haber (com omissões ou manobras que deixaram transparecer o predominância da competição interna sobre a diretriz dessas associações) pouco ou nada sabiam sobre o conteúdo dos depoimentos que os presos prestaram à Polícia Federal, nos quais teriam admitido que dólares de origem incerta lhes pertenciam e assumido responsabilidades sobre o envio de dinheiro americano para o exterior.

Se em suas atividades rotineiras, convencionais ou explícitas esses empresários podem ser considerados bem-sucedidos ou exemplares, nesse mundo obscuro ainda estão por prestar contas. Como defendê-los do que podem ter feito de ilícito sem contestar as razões que os levaram a ser presos, conforme fizeram as notas das entidades de classe? Mesmo em suas atividades regulares, serão mesmo esses personagens os exemplos a serem exaltados?

O grupo Y. Yamada foi autuado por sonegação fiscal, que seria de quase 100 milhões de reais, assinando um termo de compromisso com a Fazenda estadual para quitar o débito em 60 parcelas (enquanto seu principal concorrente na área de supermercados, o Grupo Líder, não aceitou composição sobre valor ainda maior e está litigando na justiça). As relações do grupo Yamada com a administração Simão Jatene também sofreram certo atrito por conta de uma atitude que tiveram, considerada dúbia pelo governo, em relação ao questionamento legal sobre a política de incentivos fiscais do Estado. Os Yamada teriam preferido não se posicionar em favor do governo estadual, por causa de seus interesses junto à administração federal petista e a prefeitura de Belém.

O momento da prisão de Fernando também foi aziago por outra fonte de conflito, agora com o grupo Liberal, que reagiu ao ingresso dos Yamada na área de promoção de eventos, até então monopólio dos Maiorana. Essa circunstância enfraqueceu os Yamada diante da maior corporação de comunicação do Pará. Mas a discreta cobertura dada às prisões pelos veículos do grupo Liberal pode significar que os entendimentos entre as duas corporações talvez já tenham sido restabelecidos. Quando esse tipo de paz acontece, o preço costuma ser a desinformação da opinião pública. Afinal, informação é poder – e o exerce tanto aquele que informa, quanto o que esconde a informação. O primeiro a serviço do interesse público; o segundo, do seu próprio interesse.

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