Sábado, 07 Abril 2018 17:04

Por que Gilmar mudou?

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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Quem poderia imaginar que Gilmar Mendes, odiado pelos defensores de Lula e militantes do PT até o dia 4, fosse liderar a iniciativa de liderar o movimento para derrubar a jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal, de outubro de 2016, que passou a permitir a prisão de réus condenados em 2ª instância, com isso permitindo a execução da sentença de condenação do ex-presidente? O que levou o quinta-coluna dos tucanos, como o classificavam, a mudar tão brusca e rapidamente de entendimento, sete meses a partir de ter contribuído para a vitória, por 6 a 5, do novo entendimento?

Reproduzo a seguir trecho de uma matéria de Ary Filgueira, da revista Istoé, que situa Gilmar Mendes nesse novo contexto.

PS – Já Gilmar os Santos Neves, que era bom, não tem mais.

O primeiro ato dessa tática de salvar Lula foi executado ardilosamente pelo ministro Gilmar Mendes. Alegando que tinha viagem marcada para Lisboa, a fim de dar prosseguimento a um seminário organizado por seu Instituto de Direito Público (IDP), Gilmar armou para votar logo depois do relator Edson Fachin e, no jargão da Justiça, “abrir a divergência”. Ou seja, foi o primeiro a defender a concessão do habeas corpus. Gilmar quis, sobretudo, emparedar a ministra Rosa Weber, que seria a quarta a votar. Gilmar, que pela ordem seria o oitavo, entrou na frente dos demais colegas fazendo um discurso maroto no qual dizia que ali não se discutia somente o caso “subjetivo” de Lula, mas o caso “objetivo” que podia rever o entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância. Ele sabia que Rosa era o fiel da balança e que se ela votasse contra a concessão do habeas corpus, como vinha fazendo, a derrota de Lula seria certa. E fez um verdadeiro malabarismo retórico para tentar mostrar a “coerência” de sua mudança de posição (em 2016 ele era francamente favorável à prisão em segunda instância).

No seu estratagema, Gilmar Mendes aderiu a uma tese alternativa que tinha como mentor o ministro Antônio Dias Toffoli. Por essa lógica, a prisão seria possível não na segunda instância, mas na terceira, no caso após pronunciamento do STJ. Ao final do seu voto, os advogados de Lula davam como certo que o entendimento que prevaleceria no STF seria esse. Na volta do intervalo, porém, os argumentos de Gilmar foram demolidos por Luís Roberto Barroso, que mostrou que nem o STJ nem o STF são capazes de modificar a imensa maioria das sentenças condenatórias.

Com Gilmar já voando para Lisboa, a bola passou para Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, que assumiram as táticas da defesa de Lula. De forma grosseira, os dois interromperam o voto de Rosa Weber, no sentido de que o STF deveria se comportar como um colegiado em vez de ficar mudando de posição ao sabor das conveniências dos seus ministros. “Mas aqui é o lugar para se mudar de entendimento. Ou não vamos evoluir”, reagiu Lewandowski. “Difícil entender o voto de Vossa Excelência”, atacou Marco Aurélio. “Não podia ter sido mais clara”, respondeu Rosa Weber. “Eu enfrento esse HC nos mesmos termos que fiz desde 2016”, continuou. O voto de Rosa demoliu a operação destinada a livrar Lula, mas foi o voto de desempate de Cármen Lúcia, negando o HC ao ex-presidente, já no início da madrugada, o responsável pela desarticulação final da tropa de choque petista. Fez-se justiça. Mas a luta dos ministros companheiros continua.

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