Quarta, 11 Abril 2018 17:41

O inimigo da democracia

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
Avalie este item
(0 votos)

Um dos maiores inimigos da democracia no Brasil atual fez do seu assento no plenário do Supremo Tribunal Federal uma tribuna política: o ministro Gilmar Mendes É um inimigo perigoso: inteligente, preparado, audacioso e sem limites, quaisquer.

Ele acaba de se manifestar favoravelmente ao acolhimento do habeas corpus em favor do ex-ministro e ex-deputado Antonio Palocci. O placar neste momento é de 5 a 3. O quarto voto pela soltura de Palocci vai ser dado pelo seu colega de empreitada, Marco Aurélio Mello, que já previu: a votação terminará empatada em 5 a 5. A presidente, Cármen Lúcia, dará o voto de minerva pela negação do “remédio heroico”.

Atropelando e insultando seus pares, Gilmar Mendes já declarou a morte da mais alta corte da justiça brasileira se esse vaticínio se confirmar. Com toda razão, ele diz que a origem e a plenitude da razão de ser do STF está no HC, que deu origem a uma doutrina brasileira sobre a matéria, eixo do constitucionalismo republicano nacional.

No entanto, o ministro falseia o contexto histórico. O Su´premo se agigantou contra o militarismo, que está na origem da república, responsável por sua existência e, também, pela sua deformação de origem.

Gerações de militares, que avançaram sobre o poder civil desde então, arremataram seus projetos bonapartistas, de jovens turcos e nasseristas, dentre outras matrizes, com o golpe de Estado de 1964. Liberando os inquisidores, processaram, colocaram no xadrez, proibiram de se sustentarem e de manterem suas famílias os integrantes da geração que cresceu à luz da redemocratização de 1946.

Uma parte dos seus integrantes caminhou para a esquerda e para o transbordo no socialismo. A outra para a direita, eternas vivandeiras dos quartéis, a tentar seduzir os soldados em seus bivaques (ma expressão auto-irônica do marechal Castelo Branco, o primeiro e o melhor dos presidentes da caserna) para a aventura do golpe, que levaria a UDN, sem votos populares suficientes, a assumir o poder, como a mais bem preparada elite nacional.

De um e de outro lado surgiram figuras referenciais, algumas das quais ocuparam cadeiras do STF. Nessa posição, reagiram às violências dos justiceiros pelas próprias mãos no início da caça às bruxas, o nome maldoso dado a alguns dos mais brilhantes brasileiros do seu tempo.

Para só me referir a um caso (do qual tratei no Jornal Pessoal que está nas bancas), cito o do escritor e jornalista Carlos Heitor Cony. Processado pelo ministro da Guerra (e futuro presidente), marechal Costa e Silva, em sua defesa foi bater às portas do Supremo o advogado Nelson Hungria, que fora ministro da corte e continuava a ser um dos maiores criminalistas do país. Cony foi absolvido.

Como ele, dezenas de políticos, intelectuais, religiosos, militares e outros personagens da história, vilipendiados em processos sumaríssimos, e levados à guilhotina nos tristemente famosos IPMs (os inquéritos policiais militares). O Supremo deu um basta (embora efêmero diante da violência em crescimento). Suas sessões constituem um dos momentos de mais alta dignidade humana e saber jurídico do Brasil.

Esse patrimônio não integra as sessões do STF dos nossos dias, apesar da interpretação deturpada do ministro Gilmar Mendes. Ele pesca bolhas de juridicidade com as quais sopra imensas nuvens de maldades e insinuações, transformando em verdades o que não passa de especulação e trazendo para o plenário a sujeira das ruas em disputa apaixonada. Os autos dos processos que se lixem.

O ministro agride com palavras duras a verdade dos fatos e os que barram o caminho que quer seguir. Alegando a defesa do direito e do primado da justiça, quer devolver o Brasil à impunidade dos mais iguais”, quaisquer que eles sejam, do PT ou do PSDB, da empresa x ou da empresa y, desde que sejam os “mais iguais” da sociedade.

Tomara que a história o atropele.

Ler 95 vezes

Comments fornecido por CComment