Quinta, 02 Maio 2019 18:55

Caos no lixo

A 5ª promotora de justiça de Marituba, Ana Maria Magalhães de Carvalho, que atua na defesa do urbanismo e do patrimônio cultural, instaurou inquérito civil para investigar a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Guamá Tratamento De Resíduos Ltda.

O motivo é a demora por parte da secretaria em analisar o pedido feito pela Guamá para a expedição da autorização para implantação da etapa 2B, que possibilitaria a ampliação da capacidade para recebimento de resíduos da região metropolitana de Belém.

A secretaria também não expediu autorização para a construção da lagoa adicional nª 15, com capacidade para 30 mil metros cúbicos de chorume, próxima à lagoa adicional 12 e 14, com 180 metros de comprimento. Como consequência, a empresa alegou a impossibilidade de realizar a ampliação necessária para prosseguir operando na central de tratamento de resíduos de Marituba.

Esse fato “gera a expectativa de caos na RMB em face da inexistência de outro local ambientalmente adequado para disposição dos resíduos sólidos dos municípios de Marituba, Ananindeua e Belém”, segundo o ato baixado pela promotora.

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Terça, 30 Abril 2019 18:20

Os hospitais da Pró-Saúde

A Pró-Saúde faturou no ano passado quase meio bilhão de reais (R$ 475 milhões) nos oito hospitais do Estado que administra. Por ser uma entidade sem fins lucrativos, imune ou isenta de impostos, não registrou lucro (em 2017, teve superávit de R$ 1,2 milhão no hospital metropolitano de Ananindeua). Mas acumula prejuízo de R$ 4 milhões na unidade de Altamira, atribuído `desatualização de valores de receita).

A Pró-Saúde começou a administrar esses hospitais em 2006, em Altamira e Marabá, conseguindo aditar os contratos por várias vezes ou renová-los sem problema. Os prazos de vigência vão até neste ano ou aos dois primeiros anos da próxima década. Mas o novo governo criou um grupo técnico de contratos e avaliação de gestão dos hospitais, depois de questionar o sistema tucano de contratação.

Seria bom a sociedade e seus órgãos representativos acompanharem muito bem a revisão. A começar pelos balanços dos oito hospitais, publicados na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Nas suas demonstrações financeiras, a Pró-Saúde garante que as irregularidades apontadas por um dos seus dirigentes, em delação premiada na Operação Lava-Jato, se restringem às suas unidades do Rio de Janeiro, não indo além dos limites desse Estado. Assegura também que não teve acesso aos autos do processo, que transcorre em segredo de justiça.

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Terça, 16 Abril 2019 11:21

Cosanpa: sem água e sem dados

Não é só água que a Cosanpa está sonegando ao povo. É também informação, de fornecimento tão obrigatório por lei quanto o líquido precioso.

O Diário Oficial de hoje publica três aditamentos feitos pela Companhia de Saneamento do Pará para prorrogar os prazos ou reajustar os valores de contratos sem indicar o valor do contrato original e o valor do aditamento, como a lei lhe impõe.

Um contrato assinado em 2014 com a Sabará Químicos e Ingredientes foi aditado pela 8ª vez para prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 meses, até o final do ano. A empresa contratada teve direito a reajustamento de preço retroativo a junho do ano passado. Nenhum dado quantitativo foi divulgado, nem mesmo o objeto da relação. Muito menos o nome do representante da contratada e o seu endereço.

O padrão de desinformação é o mesmo ao 8º termo aditivo ao contrato com a Audilink & Cia. Auditores, igualmente de 2014. O contrato, prorrogado por mais 9 meses, continuará até fevereiro de 2020 (não irá ultrapassar o limite de cinco anos, após o qual é preciso fazer novo contrato e não mais aditá-lo?). O direito de retroatividade do reajustamento do preço terá prazo menor, até fevereiro deste ano. Não consta o nome e o endereço do representante da contratada.

Já o contrato com a TCM Serviços de Limpeza e Conservação, de 2016, tem seu 6º aditamento, com as mesmas cláusulas, sem o objeto do serviço e tudo mais.

A Cosanpa não faz o que deve por falta de informação. No 5º aditivo ao Termo de Cooperação com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (a Susipe), todos os valores monetários são divulgados, levando ao total de 390 mil reais.

O Tribunal de Contas do Estado vai continuar comendo mosca?

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Quarta, 20 Março 2019 09:03

Sarampo, Venezuela e Brasil

Agora estamos ao lado da Venezuela. No ano passado, o país de Chávez e Maduro perdeu o certificado de país livre do sarampo. Agora foi a vez do Brasil. Os dois países são os únicos das Américas nessa condição. O sarampo é de fácil transmissão, mas também de fácil combate. A recaída brasileira não foi apenas em função da migração intensa de venezuelanos para o nosso país, sem o acompanhamento adequado das autoridades responsáveis pela saúde pública.

Ao invés de ir a Washington discutir com Trump todas as alternativas contra a ditadura venezuelana, incluindo a ação militar, reeditando o triste papel do Brasil na invasão da República Domincana, em plena ditadura militar, Bolsonaro deveria ter visitado Roraima para ver com seus próprios olhos a omissão ou incompetência do seu governo num Estado entregue a um correligionário político.

Uma causa assustadora do recrudescimento do sarampo foi o baixo comparecimento à campanha nacional de vacinação, que sempre foi grande, de acordo com as expectativas oficiais. Por que milhões de pessoas não foram vacinar ou levar seus filhos para receber a vacina? Ainda não encontrei uma resposta convincente. No ano passado, 12 pessoas morreram de sarampo. Não seria o bastante para assustar e levar ao comparecimento a postos de vacinação?

A perda do certificado da Organização Mundial de Saúde foram 23 casos no Pará e cinco no Amazonas. Por que esse vergonhoso privilégio?

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Segunda, 18 Março 2019 18:06

Pró-Saúde: conta rejeitada

A Auditoria geral do Estado não aprovou a prestação de contas da Pró-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Hospitalar referente à gestão do hospital Galileu, em Ananindeua, no exercício de 2016. Avaliação do contrato do Estado com a entidade, elaborado pelo apoio contábil da Promotoria de Justiça, constatou “indícios de graves danos ao erário”, o que levou à instauração de investigação preliminar “para apurar os fatos ocorridos”. O procedimento será sigiloso, de acordo com ato de Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva, auditor geral, publicado hoje.

O contrato de gestão foi assinado em 2014, durante o governo de Simão Jatene, do PSDB. Seu valor global é de 38,2 milhões de reais, sendo R$ 34,2 milhões destinados à remuneração do serviço de gestão da assistência em saúde e R$ 4 milhões para investimento na ampliação da estrutura física e aquisição de bens para melhoria do serviço ofertado a sociedade.

O objetivo é o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Hospital Galileu, em regime de 24 horas por dia, assegurando assistência universal e gratuita, exclusiva aos usuários do Sistema único de Saúde.

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O escritor André Nunes, dono de um restaurante ecológico em Marituba, o Terra do Meio, e um dos mais ativos opositores do aterro sanitário instalado no município, enviou sua manifestação a propósito do artigo de Aurélio Picanço, aqui publicado. Transcrevo-o, na íntegra.

Neste momento em que escrevo, distante mais de um quilometro do “lixão de Marituba”, estou de máscara. A catinga [mau cheiro, fedor – para quem desconhece a expressão popular] está como sempre, insuportável. Não consigo me acostumar com essas máscaras baratas que as cozinheiras usam. São muito incômodas e quase não fazem efeito. Há duas crianças dormindo aqui. São filhos do caseiro. Eles e a mãe reclamam. Reclamação contida de gente humilde. Ela ralha baixinho com as crianças e liga o ventilador. Recusam as máscaras que lhes ofereço – até que hoje não está tão forte – diz resignada…
 
O Dr. Aurélio que me desculpe, mas vou usar agora, retirado do seu texto o famigerado copia e cola:
 
“Para iniciar, que fique claro que lixão e aterro sanitário são estruturas distintas. Aterro sanitário é uma obra e um serviço. Uma obra de engenharia que deve ser operada corretamente (e monitorada) até o dia de seu encerramento. Local em que todos os cuidados com a saúde da população e meio ambiente devem, ser priorizados, desde a sua concepção até a sua finalização”.
 
“Para um aterro sanitário receber o primeiro caminhão de lixo muitos passos devem ser vencidos, como estudo de seleção de áreas, estudo de impacto de vizinhança, projeto básico, estudos de impactos ambientais e o projeto executivo do aterro. Cada projeto e estudo desses há uma figura importante, que são os engenheiros e técnicos responsáveis”.
 
Pois é, segundo esses parâmetros, é LIXÃO.
 
1- A montanha de podridão, já atinge a altura de um prédio de 20 andares e é de formação geométrica incorreta, segundo o professor Mário Russo e há perigo de deslizamento;
 
2- A fiscalização da SEMAS flagrou pelo menos uma mega bacia sem a manta impermeabilizadora deixando o chorume diretamente em contato com o lençol freático, cuja contaminação levou o ministro Helder Barbalho à distribuição semanal de milhares de garrafões de água mineral e cestas básicas à população;
 
3- A catinga que exala, doutor, cobre toda Marituba e vai além. Vai ao centro de Ananindeua, Distrito Industrial, Águas Lindas e, em certos dias ao Castanheira. São 1.800 toneladas/dia de lixo;
 
4- Como se disse, quando chove, o povo não consegue dormir. Crianças chorando e lotando os hospitais e upas, madrugada a dentro. Tem vez que não se consegue tomar o café da manhã.
 
5- O lixão produz, no verão 300 toneladas de chorume/dia e no período das chuvas, 700 toneladas/dia. O professor Mário Russo fala várias vezes, em seu relatório em 1.000 toneladas/dia, mas deve ser erro de digitação. Fiquemos com a menor das hipóteses.
 
A capacidade plena de tratamento da osmose reversa da Revita é de 200 toneladas/dia o que deixa de tratar, no verão, repito, 100 toneladas/dia que vão somar-se ao passivo existente de aproximadamente 200.000 toneladas. Isto é a carga de um superpetroleiro, dos grandes. Ou 10.000 (dez mil) carretas/tanque.
 
Em uma audiência no Palácio do Governo, ainda no começo do ano passado, o governador Jatene disse que, segundo a SEMAS havia um passivo de Chorume de 83.000 toneladas. e apenas a Jari Celulose tinha capacidade de tratar e que ele, governador, mandara calcular os custos e somente o transporte ficaria em 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros). A empresa andou cogitando a Cosanpa e, até mesmo, mandar para Pernambuco. E construir um emissário submarino (?), no rio Guamá na altura da ponte da Alça Viária, cortado a REVIS com um enorme “chorumeduto”…
 
Doutor, com estes números, é preciso repensar métodos simples de tratar chorume, pois, mesmo o tratamento que a Revita está a fazer, apenas deixa o percolado em estágio de semi-tratado, não apto, portanto, a ser lançado em rios igarapés ou mares. E acreditando-se em uma super-máquina de osmose reversa de 1.000 toneladas/dia, a partir de hoje, seriam no mínimo 200 dias. Aí, doutor Inês é morta. e com ela, Marituba…
 
Como se vê doutor, o buraco é mais embaixo, mas tem tudo a ver com a s suas observações que aspeei e aqui repito “Local em que todos os cuidados com a saúde da população e meio ambiente devem, ser priorizados, desde a sua concepção até a sua finalização” – “estudo de seleção de áreas, estudo de impacto de vizinhança, projeto básico, estudos de impactos ambientais e o projeto executivo do aterro”.
 
Aí, doutor é que mora o busílis. Com a devida vênia, a localização criminosa e irresponsável do aterro/lixão, cujo estudo e análise estão eivados de dados incorretos e relatórios falaciosos. Eu esperava que o senhor tocasse no assunto, dado a sua notória experiência e saber. Corrija-me por favor.
 
Um aterro sanitário deve obedecer a alguns parâmetros:
 
1- Estar fora da área de amortecimento, isto é, a no mínimo 3.000 metros de distância de uma Área de Conservação Integral – Refúgio de Vida Silvestre. Diz-se no mínimo, pois que a realidade pode determinar, a critério do Poder Concedente, que seja uma distância maior. Nunca menor. O caso de Marituba há que ser emblemático e servir de paradigma para uma nova legislação menos leniente que a atual;
1.1- a SEMAS aprovou tal excrescência colada ao REVIS- Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, causando impactos ambientais de prejuízo incalculável, como morte de animais, contaminação da mata e dos rios por despejo criminoso de chorume. Neste caso específico, nos rios Uriboquinha/Uriboca (o primeiro corta diretamente a área do empreendimento), prejudicando a vida da população do Quilombo do Abacatal com 500 habitantes e situado a 2.000 metros a jusante ;
 
2- Estar a pelo menos 3.000 metros de distância de “mancha urbana”, quer dizer, de vilas, conjuntos etc. e a 500 metros de residência isolada. O lixão da Revis está colado nos jardins e quintais das casas de Marituba com 138.000 habitantes. ESTÁ POIS EM UMA ZONA URBANA, Marituba é o menor município do Estado, não possui zona rural;
 
3- Estar a pelo menos 20.000 metros de um aeródromo que opere por instrumento. Val-de-Cans está a 15.000 metros.
 
Por tudo isso, e muito mais que não me ocorre no momento, é um empreendimento irresponsável que nasceu para fazer o mal. O Ministério Público Estadual, com competência, no início, identificou tais inconformidades, mas depois, incompreensivelmente, voltou atrás.
 
No momento há que ter determinação para reparar a catástrofe anunciada e, principalmente, outras que podem ocorrer. Com a altura que está o maciço, aliás, nem tão maciço assim, sempre há o perigo de deslizamento, a soterrar os bairros vizinhos.
 
Enquanto isso, o povo de Marituba segue sem dormir e já sem paciência assistindo uma verdadeira ode ao capitalismo selvagem que não mede consequências em busca do lucro. O povo é só um detalhe.
 
Implora-se, ao mesmo tempo, mais transparência por parte da Semas, e UFPa. para que a população possa acompanhar as providências.
 
Tem-se que estancar o recebimento de mais lixo.
 
O Ministério Público de Marituba, ficou de convocar uma Audiência Pública sobe esta imbróglio ainda este mês. 
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Se a Guamá cometeu crimes ambientais no aterro sanitário de Marituba, a Secretara de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará é cúmplice. Em nota enviada ao blog (só agora publicada, em função da sua desativação pelos últimos dias), a empresa do grupo Revita diz que tudo que fez foi com autorização da Semas. E que o que fez é o melhor em tratamento de resíduos sólidos. Assim, questiona as razões que levaram o Ministério Público a acusá-la e pedir a prisão de três dos seus diretores. Se sua versão é verdadeira, os responsáveis no governo pela fiscalização e controle do empreendimento deveriam também ser denunciados e, se fosse o caso, presos.

Diz a nota, na íntegra:

A Guamá Tratamento de Resíduos Ltda., fiel aos seus princípios de transparência e integridade, vem a público para enfatizar que não reconhece a existência de passivo ambiental no aterro sanitário de Marituba.

A empresa mantém em operação sistemas de tratamento de chorume, com conhecimento e autorização do órgão ambiental e o seu tratamento faz parte da operação normal do aterro. Além disso, em abril, a empresa duplicou a capacidade de tratamento com a instalação de uma segunda unidade da tecnologia chamada osmose reversa, uma das melhores e mais modernas do mundo.

Ainda em 2017 e com autorização da Semas, a Guamá instalou um modulo de tratamento piloto, de sistema complementar ao existente que, quando instalado em definitivo, vai ampliar a capacidade diária de tratamento de chorume para cerca de 600 mil litros por dia.

A empresa alerta, ainda, que todas as lagoas de contenção são duplamente impermeabilizadas e que não há, em nenhuma hipótese, descarte de chorume em qualquer dos igarapés da região.

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Sábado, 06 Janeiro 2018 13:49

Os erros do lixão de Marituba

Com o artigo a seguir publicado, que enviou para o blog, o professor Aurélio Picanço avança consideravelmente na adição deinformações e análises sobre o grave problema do aterro sanitário de Marituba, tratado popularmente por lixão. Todos ganhariam se as autoridades respondessem aos questionamentos do autor .

Após a leitura de todo material divulgado no seu blog sobre o problema no Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Belém gostaria de apresentar alguns argumentos para ampliar o debate sobre o problema.

O que estamos vivendo é o produto de um grande problema que nenhuma autoridade política do Estado e de Belém quis resolver durante anos, que era o lixão do Aurá. Por anos, foi muito mais cômodo ter um lixão (imagino que todo esse chorume que hoje se acumula no AS de Marituba sempre foi para os igarapés próximos ao Aurá).

Pior: ter um lixão deixou Belém acéfala do ponto de vista técnico e operacional quando o assunto é operação de um aterro sanitário de grande porte.  Não há em Belém a expertise técnica para operar um aterro sanitário, pior nas nossas características climáticas amazônicas, que já explico.

Para iniciar, que fique claro que lixão e aterro sanitário são estruturas distintas. Aterro sanitário é uma obra e um serviço. Uma obra de engenharia que deve ser operada corretamente (e monitorada) até o dia de seu encerramento. Local em que todos os cuidados com a saúde da população e meio ambiente devem, ser priorizados, desde a sua concepção até a sua finalização.

Para um aterro sanitário receber o primeiro caminhão de lixo muitos passos devem ser vencidos, como estudo de seleção de áreas, estudo de impacto de vizinhança, projeto básico, estudos de impactos ambientais e o projeto executivo do aterro. Cada projeto e estudo desses há uma figura importante, que são os engenheiros e técnicos responsáveis.

Muito me assusta em todo esse impasse não se questionar um posicionamento dos projetistas. Um dos produtos do projeto de um aterro sanitário (existe uma norma exclusiva da ABNT que define o conteúdo de projetos de aterros sanitários para resíduos sólidos urbanos) é o manual de operação do aterro sanitário. Lamentavelmente, é muito comum o famoso “copia e cola” desse manual de outros projetos já executados.

Nitidamente, ocorreu um grande problema operacional e, talvez, de projeto (só teria certeza se avaliasse o projeto) nesse aterro sanitário. Vou abordar alguns deles:

1) Nitidamente, há um erro de concepção na escolha da tecnologia de tratamento do chorume. Não que o sistema de osmose reversa não consiga tratar chorume, mas que ele sozinho não o faz do ponto de vista técnico. É um sistema considerado polidor, ou pós tratamento. Antes dele são necessárias várias outras tecnologias para melhorar a qualidade do chorume e para defender o meu sistema de osmose reversa, que gera um subproduto, que é o concentrado.

2) Claramente, houve erro no cálculo da produção de chorume no aterro. Posso falar que esse tema é complexo, pois a maioria dos métodos de cálculo do chorume são empíricos e baseados nos dados climatológicos. Aqui retorno a esse tema, pois operar um aterro sanitário de grande porte em uma região de elevados índices pluviométricos não é simples.

Aí acredito que foi o maior erro operacional e, talvez, de projeto. Para simplificar e esclarecer: na operação de um aterro tenta-se ao máximo evitar que a água da chuva entre em contato com o lixo exposto, pois a consequência será o aumento da produção de chorume. O que se faz para evitar esse contato? Deve-se cobrir o lixo com material impermeável (normalmente argila).

Aqui, uma dúvida que tenho. Se perguntar para qualquer criança em Belém que horas chove mais, a resposta será imediata: à tarde. Ou seja, a rotina operacional deve cobrir o lixo sempre no início da tarde e voltar a operar no final da tarde e à noite. A rotina operacional de um aterro sanitário modifica por completo os horários da coleta de lixo na cidade.

3) Para mitigar a grande geração de chorume foram construídas lagoas de acumulação. Uma solução que remedia, mas não soluciona o problema. Não existe no mundo algo semelhante a isso. Uma aberração! Um aterro com 17 lagoas. Milhões de metros cúbicos de chorume. Um absurdo!

Me pergunto: já li várias matérias nos últimos dias que a empresa já tem uma forma de tratar e remover esse chorume, inclusive fora do aterro. Onde? Se não há em Belém uma estação de tratamento de esgoto, quanto mais de chorume.

A empresa já deveria ter adquirido uma nova estação de tratamento de chorume. Já existem até estações compactas, que atendem a vazão produzida real, que agora é conhecida. Indico uma estação que mescle unidades de tratamento químicos com biológicos com seu efluente sendo direcionadas para as unidades de osmose reversa, que deve ser ampliada.

4) Muito me espanta que problemas operacionais existam em um aterro privado, onde os municípios pagam caro para dispor seus resíduos. Aterros que devem ser constantemente fiscalizados pelos órgãos ambientais do município e estadual. São erros básicos para uma empresa que opera mais de 20 aterros no Brasil.

Por fim, sinceramente, acredito que urgentemente os municípios da RMB devem buscar uma nova área para construção de uma aterro sanitário. Claramente, a construção das lagoas no aterro de Marituba ocupou a área em que seriam depositados os resíduos no futuro. Não se sabe a amplitude do problema, se essas lagoas foram protegidas por mantas, se tiveram a sua base compactadas para evitar infiltração do chorume no solo. O tempo está passando e a solução definitiva não está próxima.

Um diagnóstico do problema se faz necessário e com urgência. Soube que um grande profissional está ajudando a Universidade e a prefeitura de Marituba, que é o professor Mario Russo, um dos maiores especialista em aterros sanitários do mundo.

O que era uma esperança para um dos maiores desastres ambientais de Belém, que era o lixão do Aurá, tornou-se outro grande problema, cujo final não está nítido no horizonte. Que todos aprendam com os erros e que eles não se repitam

Aurélio Picanço

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Belenense com orgulho e paixão. Engenheiro sanitarista (UFPA). Mestre e doutor em saneamento com ênfase em resíduos sólidos (EESC-USP). Professor da graduação e mestrado em Engenharia Ambiental na Universidade Federal do Tocantins (UFT). Autor de livros na área de resíduos sólidos e de mais de 50 artigos técnicos sobre resíduos sólidos em revistas e congressos.

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Quarta, 21 Fevereiro 2018 11:41

O seis por meia dúzia

Durante seus mais de sete anos de mandato, o governador Simão Jatene teve apenas dois secretários de segurança pública na sua equipe. Considerando a relevância dessa secretaria, responsável por um dos problemas sociais mais graves sentidos pela população paraense, e as modificações em outros setores da administração pública estadual, é uma regularidade e uma constância consideráveis.

Ao invés de demonstrarem coerência e consistência na ação estatal diante do gravíssimo problema, consagra o seu fracasso. Jatene começou o seu mandato com um delegado de carreira à frente da Segup. Em 2015, Luiz Fernandes Rocha foi substituído pelo general Jeannot Jansen, que exerceu o comando do exército em Belém, mas era neófito em segurança pública propriamente dita.

Foi trazido da reserva remunerada, domiciliado em Brasília, segundo uma versão, por indicação do desembargador Milton Nobre, do Tribunal de Justiça do Estado. Se ele tinha um plano ou dispunha ao menos de uma visão sobre o que fez o Pará se tornar o 5º Estado mais violento da federação, com um assustador índice de homicídios e a segunda maior baixa de policiais do Brasil, em termos proporcionais, ninguém sabe ou virá a saber.

De fato, o general nunca assumiu o comando da força policial, que funcionava sem a sua presença. Nos poucos contatos com seus subordinados em operação, ele lhes fez discursos genéricos e até entediantes. Era comum os policiais se interrogarem um ao outro sobre o que disse o chefe na palestra, mesmo que às vezes ela fosse demorada.

Luiz Fernandes volta ao cargo do qual o governador o tirou, mandando-o para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, não se sabe exatamente por qual motivo, que sua excelência não se dignou revelar aos cidadãos. Nem então nem agora. Fuca-se sem saber por que o secretário reprovado é novamente promovido e por que o secretário que nada fez demorou tanto para ser afastado.

Sua gestão foi totalmente negativa. Mesmo assim, ele assumirá uma nova secretaria extraordinária, a segunda, depois que a primeira (da nova safra) foi entregue à filha do governador (Izabela inaugurou o feito, no primeiro mandato). O general vai levar a Brasília, na articulação com o governo federal, sua experiência no enfrentamento do grave problema. Talvez os brasilienses descubram o que não descobriram os paraenses.

Publicado em Polícia
Quinta, 15 Fevereiro 2018 18:48

A história na chapa quente (358)

Hanseníase: a marca

da miséria amazônica

(Este artigo, publicado no Jornal Pessoal 332, de outubro de 2004, é reproduzido no momento em que há uma campanha contra a hanseníase, ecoada pelo Diário do Pará)

Um em cada cinco habitantes do Pará está ameaçado de contaminação pela hanseníase, a denominação técnica dada à antiga lepra para reduzir o impacto psicológico negativo do seu nome.

São 1,5 milhão de pessoas (24% da população paraense), que moram em 45 dos 143 municípios [hoje, 144] do Estado, nos quais o índice de prevalência da doença é de mais de 20 casos por mil habitantes, índice cinco vezes superior ao normal, segundo o padrão da Organização Mundial da Saúde.

A esmagadora maioria dos municípios se situa nas áreas de expansão da fronteira econômica no Pará. Assim, se as atividades pioneiras que neles são realizadas beneficiam alguém, não é o próprio morador da região.

O número é assustador. Ele deve-se tanto à circunstância de que a frente econômica provoca desorganização e pobreza ao se expandir como à busca mais ativa feita pelos órgãos públicos. Os casos estão sendo cada vez menos ocultados. Buscar a realidade, porém, tem significado deparar-se com a porta de fundos do “desenvolvimento amazônico” e a lata de lixo desse processo.

A hanseníase prolifera onde há pobreza, sujeira, subnutrição. Ou seja: onde as condições de vida, ao invés de melhorarem, só fazem piorar. No entanto, boa parte dos municípios com índices africanos (já agora amazônicos) de hanseníase se localizam nas fraldas da maior província mineral do planeta, em Carajás. Essa estatística negra contamina e anula as estatísticas cor de rosa que são apresentadas pela propaganda da colonização da Amazônia.

Chega de mandar as pérolas da coroa para quem – lá fora ou aqui dentro – compra, barato, pagando pouco e desviando para si boa parte da receita de um patrimônio que devia servir aos que aqui vivem. Gerações de brasileiros estão comprometendo seu futuro em consequência dessa distorção. Pior do que isso: estão perdendo o tempo presente.

Publicado em Grandes Projetos
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