Sábado, 11 Maio 2019 09:25

Menos Amazônia

O Brasil é um exemplo ao mundo de sustentabilidade. É o país que cuida melhor da natureza. O problema ambiental está nas cidades e não no campo. O agronegócio brasileiro é o mais comprometido com a preservação do meio ambiente.

Com argumentos dessa ordem, o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, tem respondido a críticas cada vez mais incisivas feitas a ele e ao governo Bolsonaro, dentro e fora do Brasil. Internamente, ele conseguiu reunir a oposição de oito distintos e até opostos antecessores no ministério: Rubens Ricupero, Gustavo Krause, José Sarney Filho, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc, Izabella Teixeira e Edson Duarte.

Externamente, atraiu a crítica de mais de 600 pesquisadores, dentre os quais cientistas de grande notoriedade, integrantes de algumas das melhores universidades do mundo, que publicaram um manifesto na Science, revista científica de credibilidade internacional. 

Indo além do questionamento acadêmico ou intelectual, os subscritores do texto adotaram uma posição política: pediram à União Europeia que condicione suas parcerias com o Brasil à mudança da proteção ambiental do país, sobretudo em relação à Amazônia, que consideram cada vez mais ameaçada pelo avanço do desmatamento, que eliminou 18% da sua floresta em três décadas e tornou o Brasil o maior desmatador mundial no ano passado.

Em relação aos adversários domésticos, Ricardo Salles adotou a tática do ataque como a melhor defesa. Sobre um pano de fundo real (a deterioração ambiental ao longo dos governos que os oito ministros integraram, apesar dos avanços na legislação e nas políticas públicas setoriais), o ministro apesentou denúncias graves, embora destituídas das provas do que citou. 

Como fez também em relação aos críticos internacionais, arguiu a má fé das suas iniciativas, sem demonstrar os fatos comprovadores. Nem por isso o que disse deve ser desconsiderado. No esclarecimento devido talvez esteja um dos caminhos para aproximar a ação oficial, em geral infrutífera ou insatisfatória, de uma realidade que com ela se choca: a manutenção ou o agravamento das práticas predatórias na realidade concreta, a despeito de todas as boas intenções e do discurso científico.

Ao se defender das objeções dos ex-ministros, Salles disse, em relação ao Conselho Nacional do Meio Ambiente, sobre o qual teria investido ruinosamente, que sua composição e funcionamento “remontam a um modelo ultrapassado, criado há mais de 30 anos e que não soube ou não quis modernizar-se”. Por isso, continuaria “servindo de palanque ao proselitismo de alguns que nele encontram guarida para angariar clientes ou causas remuneradas”. 

Esses brasileiros – ainda anônimos no discurso do ministro – estariam servindo a uma “guerra comercial disfarçada”, a partir de outros países, concorrentes do Brasil, que sustentariam uma “permanente e bem orquestrada campanha de difamação promovida por ONGs e supostos especialistas, para dentro e para fora do Brasil, seja por preconceito ideológico ou por indisfarçável contrariedade face às medidas de moralização contra a farra dos convênios, dos eternos estudos, dos recursos transferidos, dos patrocínios, das viagens e dos seminários e palestras”.

Com dose alta de agressividade, ironia e arrogância, o ministro, depois de enumerar como positivos os mesmos itens apontados como negativos pelos críticos, saudou o uso por eles da expressão “governança”, comemorando “que finalmente tal palavra tenha entrado no vocabulário da seara ambiental, permitindo, quiçá, que muitos dos milionários projetos e despesas até então assumidos e desembolsados, com pouco ou nenhum resultado, possam ser verdadeiramente escrutinados pela sociedade que os paga e sustenta”.

Esse tipo de raciocínio pode ser remontado a 1972, quando o regime militar, no apogeu do “milagre econômico” do crescimento do PIB brasileiro (a taxas ao redor de 10% ao ano), às preocupações pioneiras da primeira conferência mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento, realizada na Suécia, reagiu com a mesma ironia. O Brasil não partilhava essa angústia ecológica. Pelo contrário, o governo garantia aos investidores que a poluição seria bem recebida no país, se essa era a maneira de desenvolvê-lo por meio da industrialização, com as mesmas chaminés presentes na Europa e nos Estados Unidos.

Vinte anos depois, de volta à democracia, o Brasil sediou a nova conferência mundial, no Rio de Janeiro, sob o governo Collor, o primeiro eleito pelo voto popular em mais de três décadas. A legislação ambiental, com seu março inicial em 1981, no ocaso da ditadura, com o pior dos seus governos, do general João Figueiredo, melhorara muito, assim como o aparato estatal, as unidades de conservação e a engrenagem institucional. O Brasil era a oitava economia mundial, mas continuava um dos mais desiguais e injustos do planeta. A redemocratização não eliminara essa ultrajante indignidade, apenas a recobrindo de novas cores. 

O desmatamento na Amazônia atingira seu índice recorde em 1987, na véspera da edição da nova constituição, que iria ressaltar a hipoteca social como condicionante ao desenvolvimento econômico. Temendo a desapropriação das suas grandes propriedades para a reforma agrária, os fazendeiros instalados na fronteira trataram de derrubar a mata nativa para criar “benfeitorias” e se acautelar contra a intromissão estatal.

Em meio século, de maior ou menor desmatamento a cada ano, num ritmo que variou sem perder a constância, o avanço das frentes econômicas sobre a Amazônia resultou na maior destruição de florestas da história da humanidade em tão pouco tempo, graças ao endosso oficial, à cobiça dos agentes e à tecnologia da destruição, componentes históricos sempre mais fortes do que a retórica da preservação, tenha ou não base científica, seja ou não de boa fé, num debate que não consegue se aprofundar como seria necessário para por fim à celeuma entre os discursos opostos.

O ministro do meio ambiente de Bolsonaro tem razão ao lembrar que o desmatamento remonta há mais de sete anos, “cuja curva de crescimento se iniciou em 2012, portanto durante administrações anteriores, que ora pretendem, curiosamente, imputar ao atual governo a responsabilidade pela ausência de ações efetivas ou estratégias eficientes”. 

Ambos os lados têm razão quando se acusam, mas delas ficam destituídos ao serem acusados. E assim, desprovida do seu principal recurso natural, que é a floresta, a Amazônia fica cada vez menos amazônica.

(Publicado no site Amazônia Real)

Publicado em Política
Sexta, 03 Maio 2019 16:20

O futuro da Alunorte

Depende agora apenas da justiça federal a retomada da plena produção da Alunorte, a maior fábrica de alumina do mundo, instalada em Barcarena. Com capacidade para 6,4 milhões de toneladas, a empresa produziu apenas 3,7 milhões de toneladas no ano passado. Em abril de 2018, a subsidiária da Hydro foi punida com a redução de 50% da sua produção, acusada de ter poluído as drenagens da região durante chuvas intensas em fevereiro.

Como efeito cascata, a redução foi a mesma na Albras, que produz alumínio, e na Mineração Paragominas, que extrai bauxita, integrantes de um dos maiores polos de alumínio do mundo, sob o controle da multinacional norueguesa.

No dia 12 do mês passado, a Alunorte e o Ministério Público Federal, acompanhados pela Procuradoria Geral do Estado, submeteram à justiça uma petição conjunta para a retirada dos embargos sobre a produção. A iniciativa se baseou em parecer da consultoria de engenharia independente Rambøll sobre a capacidade de a Alunorte retomar as operações com segurança.  

Segundo a Hydro, a Rambøll foi contratada em nome do Ministério Público para conduzir uma avaliação de dois relatórios independentes da secretaria estadual de meio ambiente, a Semas, e da Universidade Federal de Campina Grande. “Ambos relatórios concluíram que a Alunorte pode retomar com segurança as operações”, garante a empresa.

“Os embargos de produção e do uso da recém-desenvolvida área de depósito de resíduos sólidos de bauxita (DRS2) permanecem em vigor e o tempo de retomada das operações normais permanece incerto”, acrescenta.

A Alunorte declara que “está cumprindo devidamente” os compromissos firmados no Termo de Ajustamento de Conduta, o TAC, firmado com o Ministério Público (estadual e federal) e o governo do Estado, representado pela Semas.

“Estudos internos e externos, incluindo inspeções das autoridades, confirmaram que não houve transbordo ou vazamento dos Depósitos de Resíduos de Bauxita da Alunorte ou vazamentos durante as chuvas extremas de fevereiro de 2018”, sustenta ainda a empresa.

Publicado em Ecologia
Terça, 09 Abril 2019 17:02

Estrangeiros saem da Vale

A Vale está sob pressão dos investidores para melhorar a segurança nas suas operações. O Financial Times anunciou que a Union Investment, a terceira maior administradora de investimentos da Alemanha, vendeu todas as ações e títulos que detinha na mineradora brasileira, depois do rompimento da barragem e Brumadinho, em janeiro,  que deixou mais de 220 mortos e mais de 70 pessoas desaparecidas.

A Union Investment administra 338 bilhões de dólares (1,3 trilhão de reais) em ativos, e controla 15% do mercado de investimentos alemão. A companhia era pequena acionista da Vale, e em março decidiu vender seus títulos e ações.

"A Vale foi excluída de todos os produtos que temos sob administração ativa", disse Henrik Pontzen, diretor de governança, questões ambientais e questões sociais na Union Investment.

Outra pessoa familiarizada com as discussões internas na Union Investment disse ao FT que a decisão foi tomada depois de discussões com a Vale que levaram à conclusão de que a mineradora tinha "falhas estruturais significativas" e que não havia implementado "medidas suficientes" para prevenir catástrofes semelhantes.

Já a Allianz Global Investors, segunda maior administradora de ativos da Alemanha, informou que reduziu sua exposição à Vale depois do desastre com a barragem de Mariana, também em Minas, em 2015, e que havia deixado de ser acionista da Vale muito antes de janeiro deste ano.

Susana Penarrubia, diretora de integração social e ambiental e de governança na DWS, a maior administradora de investimentos da Alemanha, disse à agência de notícias Reuters que o colapso da barragem "é uma nova confirmação de nossa posição muito cautelosa quanto ao setor de mineração, em termos ambientais, sociais e de governança", e acrescentou que a DWS já havia excluído a Vale de seus investimentos nessas áreas e revisaria as posições detidas na empresa em nome de clientes institucionais.

Relata o jornal londrino que a Igreja anglicana vendeu suas ações, no valor de menos de 10 milhões de libras ( 50,4 milhões de reais), nos dias que se seguiram ao desastre, enquanto o conselho de ética da Suécia - que assessora diversos fundos de pensão naquele país - instou seus clientes, no mês passado, a abandonar seus investimentos, por haver "perdido a confiança" na companhia.

Na sexta-feira da semana passada, a Igreja e o conselho conclamaram todas as companhias mineradoras de capital aberto a revelar "todas as instalações individuais de rejeitos que tenham sob seu controle".

A carta da Igreja solicitava que 683 companhias de mineração em todo o mundo revelassem suas instalações de rejeitos em prazo de 45 dias. "É essencial que os investidores tenham visão clara sobre que empresa controla que instalação de rejeitos, e sobre como essas instalações estão sendo administradas", disse Adam Matthews, diretor de ética e engajamento do Conselho de Pensões da Igreja anglicana. A carta recebeu apoio de 96 investidores, que têm US$ 10,3 trilhões (R$ 39,8 trilhões) em ativos sob administração.

O fundo de investimento petroleiro da Noruega, o maior fundo nacional de investimentos do planeta, que detém 1,1% da Vale, disse ao Financial Times que está dialogando com a empresa desde o desastre e que o conselho de ética da Noruega, que assessora o fundo petroleiro sobre vender ou não suas participações em determinadas empresas, estava investigando a Vale.

Relata o Financial Times que os investidores estrangeiros passaram anos rejeitando a Vale, uma situação que só mudou quando a companhia mudou sua estrutura acionária, pouco antes da chegada de Schvartsman, na metade de 2017. Isso resultou na dissolução de um pacto entre acionistas controladores que estava em vigor há duas décadas.

Dois dos quatro fundos de pensão brasileiros que formam o grupo chamado Litel - o maior acionista da Vale, com 21% - não responderam a pedidos de comentários. Os outros dois se recusaram a comentar, assim como a Vale.

O banco nacional de desenvolvimento brasileiro, o BNDES, que detém 6,3% da companhia, se recusou a comentar. O banco Bradesco disse ao jornal inglês que manteria sua participação de 5,7%.

No mês passado, a polícia e magistrados brasileiros se referiram, em documentos judiciais, a "provas" de que a Vale estava ciente de que a barragem que entrou em colapso apresentava forte risco de ruptura, e que a empresa exerceu "pressão" sobre os inspetores que a certificaram como segura.

Eles alertaram que a Vale poderia ficar sujeita a penalidades financeiras e também a "sanções mais drásticas, como a suspensão parcial ou proibição de suas atividades, ou mesmo a dissolução compulsória da companhia".

Ricardo Salles, ministro do meio ambiente, admitiu que "a maior responsabilidade cabe à companhia, sem dúvida", acrescentando que a fiscalização de barragens deve ser melhorada, de modo geral.

A Vale anunciou esta semana que suspendera as operações em 10 de suas barragens em Minas Gerais. A decisão se segue à adoção pelas autoridades de critérios novos e mais rigorosos para avaliar o nível de ameaça.

Publicado em Economia
Quinta, 04 Abril 2019 20:40

BNDES: dívida externa

O balanço do BNDES de 2018, divulgado nesta semana, registrou perdas de 4,4 bilhões de reais. O provisionamento é relativo a uma dívida, originalmente de R$ 2.3 bilhões, resultante de financiamentos concedidos – e ainda não pagos – a Cuba, Venezuela e Moçambique, entre 2003 e 2005.

Essas operações foram avalizadas pelo tesouro nacional, através do Fundo de Garantia à Exportação. Por isso, o governo teve que pagar ao BNDES R$ 1,3 bilhão como indenização pelo atraso no pagamento das prestações vencidas e não pagas ao banco. O orçamento deste ano prevê R$ 1,5 bilhão de despesas do FGE.

Publicado em Política
Quarta, 20 Março 2019 09:40

Norsk perde de novo

A Hydro, uma das maiores empresas de alumínio do mundo, ainda não conseguiu se recuperar integralmente do extenso ataque cibernético que sofreu no dia, colocando fora do ar seu sistema de informática,mas informou que " fez progressos na obtenção de operações seguras e estáveis ​​em toda a empresa". A maioria das suas atividades, inclusive em Barcarena, no Pará, está sendo feita manualmente.

É mais um prejuízo que a empresa acumula desde fevereiro do ano passado, quando foi punida por fazer despejo irregular de rejeitos da lavagem de bauxita na Alunorte, a maior fábrica de alumina do mundo. A maior sanção foi o embargo a metade da sua produção de alumina,, que provocou redução igual para trás (na extração de bauxita) e para frente (na produção do metal). Em consequência, o valor das ações da Norsk Hydro no mercado internacional caiu 40%. No último trimestre do ano passado, a empresa teve prejuízo de 63 milhões de dólares.

Em janeiro deste ano, o governo revogou a punição imposta pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, mas a restrição continha em vigor, por decisão judicial. A Norsk está tentando retomar a plena produção. Para isso, substituiu seu antigo presidente, que estava no cargo havia 10 anos, pela executiva do setor de metais primários.

Publicado em Economia
Segunda, 04 Março 2019 18:14

Poluição em Barcarena

No dia 26 de fevereiro foi alterada a coloração de alguns cursos de água em áreas próximas ao depósito de rejeitos de alumina da Hydro Alunorte, em Barcarena. Foi o resultado de chuvas intensas e prolongadas que ocorreram nesse dia na região. Mas não foi constatada ainda nenhuma contaminação por efeito de eventual de rompimento ou transbordamento nos dois depósitos, o mais antigo, o DRS-1, ou o mais novo, que só recentemente começou a operar. A hipótese mais provável é de excesso de fluxo de água nas drenagens naturais, que convergem para a comunidade Bom Futuro, de onde partiu o alerta de poluição, ou algum escapamento pelos condutos de água da fábrica, a maior do mundo, controlada pela multinacional norueguesa. Os resultados das análises realizadas pelo Instituto Evandro Chagas ainda demorarão alguns dias até serem concluídas.

 
Publicado em Ecologia
Segunda, 18 Fevereiro 2019 15:00

Mão única

A multinacional norueguesa Hydro, que possui, em Barcarena, a maior fábrica de alumina do mundo, publicou apenas no Diário do Pará, ontem, duas páginas de "informe publicitário" (matéria jornalística paga), sustentando a segurança da barragem de rejeitos da Alunorte, que teria dado causa a um acidente em fevereiro do ano passado. Nada em O Liberal. Por quê?

COMPLEMENTO

Errei: a Hydro publicou as duas páginas em O Liberal na sexta-feira, 15. Só agora, atualizando a leitura dos jornais, percebi. Desculpe, leitor.

Publicado em Ecologia
Segunda, 11 Fevereiro 2019 16:31

Plataforma de lançamento de minérios

O terminal marítimo da Ponta da Madeira, que fica na ilha de São Luís do Maranhão, completou, no mês passado, 33 anos de funcionamento como o maior porto em movimentação de carga do Brasil e um dos maiores do mundo. Ele escoa, para o exterior, a produção de minério de ferro da Serra dos Carajás, no Pará, e mais outros minérios, além de carga geral. É também o terceiro porto graneleiro com maior movimentação de carga do mundo.

A mineradora Vale, concessionária do porto, lembra que foi em janeiro de 1986 que o navio Docepolo (da sua então subsidiária, a Docenave) levou o primeiro carregamento de minério de ferro partindo de Ponta da Madeira. Nesse ano, o volume total exportado foi de 11 milhões de toneladas. Em 2017, o volume chegou a 168 milhões de toneladas (3,6% das exportações nacionais), a maior parte destinada à China. Em 31 anos de operação, passaram pelo mais de 2 bilhões de toneladas do minério, o de melhor qualidade do planeta.

Publicado em Economia
Segunda, 11 Fevereiro 2019 15:42

Hydro se excede

A Hydro Alunorte, maior produtora de alumina do mundo, de propriedade de uma multinacional norueguesa, instalada em Barcarena, propôs perante a justiça federal, em Belém, uma queixa-crime contra Marcelo de Oliveira Lima, pesquisador do Instituto Evandro Chagas, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, com sede no Pará.

A empresa acusa o pesquisador pela prática dos crimes de calúnia e difamação contra si, através de opiniões manifestadas em entrevistas à imprensa que iriam muito além dos laudos produzidos sobre o acidente ocorrido há um ano, em Barcarena, com indícios de ter sido provocado por vazamento ou transbordamento de rejeitos da transformação da bauxita em alumina, o principal insumo do alumínio metálico.

A ação provavelmente vai morrer no nascedouro. O procurador federal José Augusto Torres Potiguar requereu ao juiz da 3ª vara federal a rejeição imediata – ou liminar– da ação. O representante do Ministério Público alegou não haver justa causa nem tipificação para as acusações da empresa, que teria mais o objetivo de intimidar o pesquisador do que de esclarecer a verdade.

A alegação procede. A Hydro diz que Marcelo manipulou os documentos produzidos pelo Evandro Chagas para atacar a empresa. Naturalmente, o próprio IEC seria o mais competente para dirimir a questão, porém a Hydro não acionou o instituto, investindo apenas contra o cidadão. É um direito dela de acioná-lo, mas serviria muito mais ao interesse público se viesse a público contestá-lo, debatendo todos os itens inseridos na ação. O recurso à justiça em questão de tal complexidade é um erro evidente.

Publicado em Ecologia
Terça, 30 Janeiro 2018 17:00

Cargill: mais soja

A Ferrogrão, a ferrovia projetada para ligar Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, a Miritituba, no Tapajós, teria sido um dos temas da conversa que o presidente mundial da Cargill, Dave MacLennan  teve, na semana passada, em Davos, na Suíça, durante o Fórum Econômico, com o presidente Michel Temer.

A condição inicial para mais investimentos da multinacional americana no Pará no escoamento de grãos pela Amazônia seria a definição de um marco regulatório para a infraestrutura. O que pode significar mais vantagens para a empresa assumir o projeto da ferrovia. Mas a Cargill também quer que seja concluída a pavimentação da rodovia Santarém-Cuiabá, que complementaria o fluxo ferroviário.

Traduzindo: vem mais soja por aí. A cultura já ocupa quase 4% da área do Brasil.

Publicado em Agricultura
Página 1 de 7