Quarta, 24 Abril 2019 10:56

Blitz contra homicídios

Apesar das estatísticas oficiais sobre a redução soa índices de homicídios no Pará, o jornal do governador continua a publicar registros diários (com as fotografias sensacionalistas de sempre dos cadáveres) de mortes violentas na capital e no interior. As execuções são consumadas em todos os pontos da cidade, de manhã e de tarde e não mais apenas à noite. Os assassinos atacam as vítimas sem se importar com as câmeras de rua ou as testemunhas vivas. Mais do que banalizados, os assassinatos se tornaram triviais.

É preciso impor respeito e medo aos criminosos para conseguir a redução real das mortes. Minha sugestão para o governo é a criação de uma força-tarefa contra homicídios. Seus integrantes ficariam a postos, 24 horas por dia, na divisão de homicídios, em turnos de oito horas por equipe (talvez com 10 integrantes), mais uma retaguarda (de 20 policiais) de sobreaviso para entrar em ação imediatamente.

Seriam policiais muito bem treinados para ação de ruas, como atiradores de elite, com todo aparato necessário para intimidar pistoleiros e grupos de bandidos, tanto em número de policiais quanto de viaturas e armas. Essa equipe de plantão e sua retaguarda seriam acionadas a cada novo homicídio, passando a agir ininterruptamente até a prisão dos criminosos.. Enquanto a equipe de plantão permanecer nas ruas, um novo plantão seria formado tantas vezes quantos assassinatos fossem registrados.

Em todos os casos de mortes violentas, o Estado daria pronta resposta, garantindo um ambiente de segurança para os cidadãos e combatendo com rigor os bandidos.

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Quarta, 10 Abril 2019 11:23

Contrato prolongado

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social foi autorizada a prorrogar por mais 12 meses o contrato para a “realização das ações do Centro Integrado de Operações”, o CIOP. Também poderá reajustar o valor do contrato, que era de 672 mil, para 716 mil reais. O objeto da contratação foi "a implantação de um Sistema de Gestão de Ocorrências para a modernização do CIOP contemplando a disponibilização de licenças de uso de software, bem como serviços de implantação, treinamento, operação assistida, suporte e garantia da respectiva tecnologia". 

Este foi o 2º termo aditivo. O primeiro, ao que parece, foi de 2017. O contrato original, porém, é de 2014. Não deveria se encerrar em 2019, dentro do prazo de cinco anos, quando se torna necessário realizar concorrência para um novo contrato? Como, então, a Segup foi autorizada a prolongá-lo até 2020?  E qual o fundamento para ser uma exceção na orientação geral do governo de reduzir os gastos em 20%?

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Segunda, 08 Abril 2019 18:01

Tropa na rua

O Comando Militar do Leste reagiu de imediato ao conflito envolvendo um destacamento do exército, ontem à noite, na zona norte do Rio de Janeiro. Sustentou que os militares tinham atirado contra um carro particular em resposta a "injusta agressão" de criminosos.

Hoje de manhã, o comando voltou atrás. Não só admitiu que a versão original era inconsistente como informou que prendera 10 dos 12 militares que participaram do tiroteio.

A inconsistência era evidente. O carro dirigido pelo músico Edvaldo Rosa, morto na ocasião, recebeu mais de 80 tiros, disparados sem uma avaliação prévia da situação. Os militares supuseram que o carro era de bandidos que haviam assaltado o motorista. Por verdadeiro milagre, das sete pessoas, só mais uma, o sogro do motorista, foi ferido.

Os militares foram ouvidos na Delegacia de Polícia Judiciária Militar, com o acompanhamento por um promotor público militar. O exército decidiu investigar o caso, ao invés de encaminhá-lo para a polícia civil, com fundamento uma lei sancionada em 2017 pelo então presidente Michel Temer.

Segundo essa lei, crimes dolosos contra a vida, cometidos por militares das forças armadas, serão investigados pela justiça militar da União, se o crime acontecer no cumprimento de atribuições que lhes forem estabelecidas pelo presidente da república ou pelo ministro da Defesa; em ação que envolva a segurança de instituição militar ou de missão militar, mesmo que não beligerante; ou em atividade de natureza militar, de operação de paz, de garantia da lei e da ordem ou de atribuição subsidiária.

O delegado Leonardo Salgado, da Divisão de Homicídios da polícia civil, ao periciar o local, se convenceu de que havia indícios para uma prisão em flagrante.

"Foram diversos disparos de arma de fogo efetuados, e tudo indica que os militares realmente confundiram o veículo com um veículo de bandidos. Mas neste veículo estava uma família. Não foi encontrada nenhuma arma [no carro]. Tudo que foi apurado era que realmente era uma família normal, de bem, que acabou sendo vítima dos militares", afirmou o policial em entrevista à TV Globo.

O exército tem base legal para avocar o caso para a justiça militar, embora a questão merecesse ser discutida no âmbito da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O problema é menos jurídico e mais técnico: tropas das forças armadas estão adestradas para operações de rua em defesa da população civil contra criminosos comuns? Não há o risco de repetição de episódio sangrento como o de ontem?

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Segunda, 08 Abril 2019 11:08

Intervenção militar

Ontem, militares que integravam uma patrulha do Exército na zona norte do Rio de Janeiro, confundindo um carro de passeio com o veículo de assaltantes, atiraram. Mataram o motorista e feriram seu sogro, que seguiam com mais três pessoas, incluindo uma criança de sete anos, para um programa social com a família.

O primeiro choque depois de constatadas as baixas foi a quantidade de balas disparadas: pelo menos 80. De grosso calibre. A segunda surpresa: os militares ignoraram o delegado da polícia civil, que chegou ao local para os procedimentos de praxe, e foram embora. Escaparam ao flagrante e não foram detidos porque estavam com maior poder de fogo.

"Foram diversos, diversos disparos de arma de fogo efetuados, e tudo indica que os militares realmente confundiram o veículo com um veículo de bandidos. Mas neste veículo estava uma família. Não foi encontrada nenhuma arma [no carro]. Tudo que foi apurado era que realmente era uma família normal, de bem, que acabou sendo vítima dos militares", afirmou o delegado Leonardo Salgado, da Delegacia de Homicídios, em entrevista à TV Globo.

Os militares envolvidos no caso foram ouvidos não pela polícia judiciária, mas pelo próprio exército, que considerou o caso como de natureza militar. Para o delegado, o cason seria mesmo de prisão em flagrante: “Não vejo uma legítima defesa pela quantidade de tiros que foi. Os indícios apontam para uma prisão em flagrante", afirmou o Salgado. O comando militar foi categórico: os militares reagiram a uma “injusta agressão” de assaltantes, que ninguém viu. O caso teria que ser mesmo investigado pela Polícia Judiciária Militar com a supervisão do Ministério Público Militar.

Uma amiga da família, que estava dentro do carro, contestou a versão do Exército e disse que os militares não fizeram nenhuma sinalização antes de abrir fogo contra o veículo.

"Eu não vi onde foi o tiro, mas eu acho que foi nas costas. Só que a gente pensou que ele tinha desmaiado no volante [...] A gente saiu do carro, eu corri com a criança e ela também. A gente saiu do carro e mesmo assim eles continuaram atirando", informou por telefone à TV Globo.

O Comando Militar do Leste divulgou a seguinte nota:

"A fim de realizar uma apuração preliminar da dinâmica dos fatos ocorridos, foi determinado pelo Comandante Militar do Leste que sejam coletados os depoimentos de todos os militares envolvidos, bem como ouvidas todas as testemunhas civis, o que está em andamento, nesse momento, na Delegacia de Polícia Judiciária Militar ativada na Vila Militar. O Ministério Público Militar já foi informado e está supervisionando a condução dessas oitivas".

Eis uma questão de alta relevância e gravidade para ser examinada pelo poder judiciário, a partir da atitude que a polícia civil e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tomarem. Quem é mesmo competente para investigar o caso? O grupamento militar, atuando como se fosse órgão da segurança pública do Estado, a partir da intervenção federal no Rio, não está sujeito à autoridade competente para apurar o crime de homicídio, com a particularidade de estar em condição de flagrante?

A exata e rigorosa aplicação da lei é vital e urgente para impedir a repetição dessa situação, assegurando o primado da justiça, a ordem democrática, a república e o princípio federativo do país.

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Sexta, 05 Abril 2019 18:24

Curió: o herói da ditadura

Para o regime militar, iniciado em 1964 e encerrado em 1985, Sebastião Rodrigues de Moura é um herói. Ele conseguiu acabar com um foco guerrilheiro montado pelo Partido Comunista do Brasil há exatamente 50 anos, quando era intenso o combate à ditadura, através da luta armada, urbana e rural, pela extrema esquerda. O PC do B enviou 69 militantes para essa base, que deveria ser a semente de uma revolução. O palco era uma região do Araguaia, entre o Pará e o atual Estado do Tocantins, marcada por conflitos fundiários, destruição da natureza e tensão social. Iniciado em 1969, o foco foi extinto em 1973.

O Exército chegou a deslocar para a área um contingente de tropa só inferior ao que combateu e esmagou Antônio Conselheiro e seus seguidores em Canudos, no sertão baiano, no início da república. Depois que fracassou um efetivo de três mil soldados, segundo uma estimativa (ou até 10 mil, de acordo com outras versões), Curió entrou na área com poucos combatentes regulares e a colaboração de 300 lavradores residentes no local, eliminando rapidamente o grupamento guerrilheiro.

Para o Ministério Público Federal do Pará, no entanto, o major Curió, um dos nomes falsos ou codinomes adotados pelo oficial do Exército para se manter no anonimato e agir nas sombras, é responsável por centenas de camponeses torturados e dezenas de guerrilheiros mortos, cujos corpos jamais foram encontrados. 

Uma ação penal foi apresentada, no mês passado, por oito procuradores da república que integram a Força-Tarefa Araguaia e foi apresentada à Justiça Federal em Marabá (PA), tratando do assassinato, tortura e ocultação dos cadáveres de Cilon da Cunha Brum (“Simão”) e Antônio Teodoro de Castro (“Raul”).

Curió foi denunciado pelos crimes de homicídio doloso qualificado e ocultação de cadáver das duas vítimas. O crime de homicídio doloso (com intenção de matar) é considerado qualificado pelo MPF por ser praticado por motivo torpe, com o emprego de tortura e sem possibilidade de defesa das vítimas, que tinham sido capturadas e estavam rendidas, sem oferecer qualquer risco. A pena máxima prevista é de 30 anos de prisão. Pela ocultação dos cadáveres, as penas alcançam 3 anos para cada vítima.

É a terceira denúncia contra Curió por crimes cometidos durante a ditadura militar. A primeira ação penal contra ele, relacionada ao desaparecimento/sequestro de cinco vítimas, “foi também a primeira da história do país sobre as atrocidades do regime”, ressalta a assessoria do MPF.  

A última ação foi a 5ª em relação à guerrilha do Araguaia. No total, as cinco denúncias se baseiam no desaparecimento forçado de 12 pessoas. Elas apontaram 59 agentes de Estado ou pessoas a serviço da União como autores de graves violações de direitos humanos cometidas contra 52 pessoas. 

O primeiro processo contra Curió, tratando do sequestro de militantes do PC do B, foi recebido pela Justiça em 2012, “o que fez com que o militar fosse o primeiro réu do país por crimes da ditadura militar”. O caso tramitava em Marabá mas foi trancado por um habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a pedido de Curió. O MPF recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para anular o trancamento. Passados sete anos, o recurso aguarda julgamento.

A segunda denúncia, de 2015, trata de homicídios e ocultação de cadáveres contra três militantes comunistas no Araguaia. O juiz federal em Marabá, Marcelo Honorato, recusou o recebimento da ação, por considerar os efeitos da lei de anistia, que impediria a justiça de julgar crimes cometidos durante a ditadura militar. O MPF recorreu novamente. Há quatro anos o recurso aguarda por deliberação na segunda instância.
Ao substituir generais e oficiais superiores, que comandaram ações de guerra convencional, Curió assumiu a liderança do combate com uma nova tática na etapa final da ação oficial, de maio e outubro de 1973.

“A partir de intensa atividade de inteligência, com a infiltração de militares na população local, identificados por codinomes e disfarçados de comerciantes, lavradores ou funcionários públicos, foi possível conhecer a situação dos militantes na área, rastrear seus acampamentos, identificar colonos que supostamente com eles colaboravam e recrutar guias/mateiros para auxiliar as ações repressivas do Exército na região”, relata a denúncia do MPF. 

No depoimento que prestou à justiça federal, em 2015, Curió reconstituiu a Operação Sucuri chefiou tal Operação e infiltrou 32 agentes disfarçados na região, que circulavam no cotidiano da população, levantando informações acerca da guerrilha. Na operação seguinte, a Marajoara, as forças guerrilheiras remanescentes foram esmagadas.

“Nessa fase, houve o deliberado e definitivo abandono do sistema normativo vigente, decidindo-se pela adoção sistemática de medidas ilegais/criminosas que objetivavam o desaparecimento forçado dos opositores – sequestros e homicídios seguidos de ocultação dos cadáveres. Essa última campanha caracterizou-se pelo intenso grau de violência, especialmente por dois aspectos: eliminação definitiva dos militantes, mesmo quando rendidos ou presos com vida; e forte repressão aos moradores locais como forma de obter informações, obstar a ação de supostos apoiadores e fazer cessar o movimento dissidente”, diz o MPF. 

Houve então “um esforço deliberado para a ocultação de cadáveres, ressaltando-se que até a presente data não foram localizados os vestígios mortais das vítimas, mesmo após sucessivas tentativas de buscas patrocinadas pelo Estado – em cumprimento a ordem judicial”.

O destino dado a todas as ações propostas pela procuradoria da república, ainda pendentes de julgamento no grau de recurso e com decisão desfavorável na primeira instância, sugere que a ocultação, agora, será da história – como vem sendo feito na era Bolsonaro. Afinal, Curió, aos 84 anos, é coronel da reserva do Exército, foi deputado federal, prefeito por duas vezes em um município paraense que leva o seu nome (Curionópolis), ao lado do maior garimpo de ouro de todos os tempos, de Serra Pelada, onde ele foi interventor, em nome do regime militar. Tem que continuar herói.

(Publicado no site Amazônia Real)

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Sábado, 30 Março 2019 18:56

PM no quartel

“O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a Polícia Militar como órgão da Administração Pública direta do Estado do Pará tem por missão constitucional a preservação da ordem pública e o exercício da polícia ostensiva, com observância aos preceitos constitucionais, principalmente, os direitos fundamentais e princípios expressos que regem a Administração Pública.
 
Tendo por base o Pluralismo Político, como fundamento da República Federativa do Brasil, na nova ordem constitucional, balizador que direciona o Estado para o reconhecimento e proteção da sociedade plural, esta, formada por vários grupos, sendo possível a existência de várias opiniões e ideias com o respeito por cada uma delas.
 
Sendo a Polícia Militar responsável, neste cenário, por garantir o exercício de direitos, dentre eles a pluralidade de ideias, somado, ainda, ao dever de impessoalidade por parte da Administração Pública, DETERMINO AOS POLICIAIS MILITARES DA ATIVA E CONVOCADOS DOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO, APOIO E EXECUÇÃO: que se ABSTENHAM, dentro dos quartéis, ou ainda, utilizando equipamentos, fardamentos e viaturas, de executar qualquer manifestação de cunho político/ partidária ou ainda ideológica, contrária ou a favor atinente aos 55 ANOS DO REGIME MILITAR ESTABELECIDO EM 31 DE MARÇO DE 1964.”
 
Quartel em Icoaraci-PA, 29 de março de 2019.
 
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044 COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Nota no 017/2019 – GAB. CMDo).
Publicado em Política
Terça, 12 Março 2019 16:32

Crime de ódio?

A morte da vereadora Marielle Franco foi um crime de ódio, definiu o delegado Giniton Lages, que comandou a investigação policial do homicídio. Foi um assassinato por motivo torpe, corrigiu a promotora de justiça, preocupada com a tipificação legal rigorosa. O dueto, infelizmente, nãos e estabeleceu.

Quem falou primeiro foi o governo do Rio de Janeiro, em entrevista coletiva realizada na manhã de hoje. O pronunciamento do Ministério Público do Estado foi à tarde. O governador Wilson Witzel, que foi juiz federal criminal por mais de uma década, até lamentou a ausência do MP na bancada. Mas não explicou a razão da ausência. Nem lhe foi perguntado pelos jornalistas presentes.

A pergunta era necessária. A investigação foi conduzida e continua a ser promovida da pela polícia judiciária e pelo MP em conjunto. Por que a separação no momento mais importante do processo, com a apresentação do primeiro resultado concreto? Nenhuma justificativa foi apresentada – nem cobrada.

Seja por ódio ou motivo torpe, a tese que levou à prisão do suposto assassino, o sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa, e do comparsa que o conduziu, 48, e o ex-cabo da PM, Élcio Vieira de Queiroz, expulso da corporação, é a mesma. Seus fundamentos foram considerados suficientes para levar o Ministério Público a decidir denunciar o executor do crime e o seu cúmplice, remetendo-os para a apreciação da justiça.

Mas não satisfazem questionamentos mais rigorosos. A tese do MP e da polícia leva à conclusão de que a dupla decidiu planejar e executar por impulso próprio, por odiar a vereadora, cuja dedicação à defesa dos direitos humanos ambos detestavam. Decidiram matá-la para puni-la. Tinham um ódio obsessivo contra a esquerda, sustentou o delegado. Logo, eram os executores e os mandantes ao mesmo tempo. O crime teria começado e terminado neles.

A interpretação não é só inconvincente: é inverossímil. O assassinato foi longamente planejado, com a meticulosidade necessária para ser bem sucedido e não deixar pistas. Deve ter exigido muito dinheiro, inclusive porque o perfil dos dois é de profissionais do crime, adestrados no exercício da violência. Por isso, o crime só não foi perfeito porque a dupla não percebeu a presença de uma câmera de segurança a mais no local onde a vereadora se reunia.

Os pronunciamentos da polícia e do MP, distintos, mas conexos, sugere que as investigações foram precipitadas para apresentar um resultado de efeito. Ou porque informação privilegiada teria vazado para os criminosos, ambos com origem na Polícia Militar, ou porque o governo não poderia continuar de mãos vazias quando o crime completasse um ano, dentro de dois dias.

Se as falhas e lacunas dessa precipitação forem corrigidas ou supridas com o prosseguimento das investigações, tudo bem. Se não, corre-se o risco de prender gato por lebre – no caso, lebre com bota de sete léguas.

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Sexta, 08 Março 2019 19:12

Mistério

Apenas 561 torcedores foram ontem à noite ao Colosso do Futebol, em Santarém, deixando nas bilheterias do estádio menos de 3 mil reais de renda. O placar do jogo não poderia ser menor: 0 a 0. O goleiro do Remo foi o destaque da partida, o que dá uma medida da pobre liderança azulina no grupo A1. O time fez 11 gols em sete partidas (e levou 4). É a maior artilharia, a mesma do Paissandu, que tem um jogo a menos. O Tapajós, penúltimo do grupo A2, conseguiu seis gols, menos de um por partida, com seis pontos em 21 possíveis. Os 10 clubes que disputam o grupo principal do futebol paraense fizeram 79 gols em sete partidas, quase um gol por jogo.

Precisa dizer mais?

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Quarta, 06 Fevereiro 2019 17:07

Política e segurança

Foi realmente pensando na segurança pública que o governador Helder Barbalho manteve o pedido feito ao ministério da Justiça de deslocar para o Estado tropa da Força Nacional? Ou foi por política?

Se são corretas as estatísticas oficiais sobre a redução dos índices de violência no Estado no mês passado apenas com os recursos internos, não teria mais efeito - sobre o ânimo da polícia local e a expectativa dos cidadãos - incrementar o combate com os meios de que dispõe o Estado? Não houve reforço com a devolução aos quartéis dos policiais militares (500?) que estavam deslocados das suas funções legais para atuar em cargos administrativos e em segurança privada?

Para que a Força Nacional envie 200 homens para a área metropolitana de Belém a partir da segunda quinzena de março será preciso retirar do interior do Estado o efetivo que atuava principalmente no combate ao crime organizado,  com ênfase no meio ambiente e nas disputas de terra. Não seria melhor deixá-los onde já estão?

Talvez o objetivo lateral do governador seja mostrar prestígio suficiente para convencer o ministro Sérgio Moro a mandar a FN tão logo ela deixe o Ceará. O Pará seria o único Estado a contar com esse reforço, que o governador Simão Jatene não quis requisitar.

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Terça, 05 Fevereiro 2019 19:22

Por que a Força Nacional?

O governo tem apresentado estatísticas sobre a redução da violência no Pará sob a atual gestão, iniciada em 1º de janeiro. Se as medidas adotadas apresentam resultados positivos, não seria o caso de o governador Helder Barbalho dispensar a incorporação dos 200 homens que serão transferidos para o Estado na segunda quinzena de março?

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