Quarta, 18 Abril 2018 18:44

Gueiros na justiça

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
Avalie este item
(0 votos)

Vai ser realizada agora de manhã a audiência de instrução e julgamento do advogado Hélio Gueiros Neto, acusado de assassinar sua própria esposa, Renata Cardim. A defesa do neto do ex-governador Hélio Gueiros (1988/91)tentou suspender a sessão, alegando a suspeição da juíza Rubilene Silva Rosário, titular da 1ª vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Belém, O desembargador Raimundo Holanda Reis, relator do pedido, o rejeitou.

Os advogados de Gueiros Neto acusaram a magistrada de dar tratamento desigual às partes, o que teria caracterizado quebra de imparcialidade, ao permitir que fosse contraditada, pelo assistente de acusação, a peça defensiva apresentada pelo réu.

Além disso, deferiu diligências solicitadas pelo assistente de acusação, quando do oferecimento da denúncia, não tendo aberto o mesmo prazo para que a acusação complementasse suas diligências. Alegaram ainda que a juíza admitiu médicos contratados pela defesa na condição de assistentes técnicos, mas entendeu que o profissional contratado pelo assistente de acusação deveria ser ouvido como perito.

Prova da parcialidade da julgadora seriam outras diligências que foram deferidas à parte acusatória e indeferida à defesa.  razão pela qual requer o conhecimento e acolhimento.

A juíza rejeitou o seu afastamento da ação, por não ter constatado qualquer das hipóteses apontadas como capazes de caracterizar vício de imparcialidade no processo.

O relator do recurso na câmara criminal do TJE também não encontro “fato ou comprovação alguma que demonstre pelo menos” a evidência da suspeição arguida, “já que tal parcialidade deveria ser demonstrada de forma objetiva, uma vez que as circunstâncias da suspeição são encontradas externamente ao processo e não em atos praticados dentro dos autos”.

Ressaltando que, “embora a maioria das hipóteses de suspeição não exija maiores considerações, podemos apontar, em todas elas, a existência de situação objetiva – isto é, fato bem delineado – ora a depender de outra”.Com essa decisão, a juíza pôde continuar a instruir o processo, na audiência de hoje.

 

Ler 72 vezes
Mais nesta categoria: « Tucano na gaiola? Omissão do MP »

Comments fornecido por CComment