Quinta, 19 Abril 2018 18:48

Processos contra membros do MP

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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Processos administrativos disciplinares contra três integrantes do Ministério Público do Pará constam da pauta (de 94 itens) da próxima reunião do Conselho Nacional do Ministério Público no dia 24, em Brasília.

Um dos casos é de assédio moral contra servidores, através de tratamento desrespeitoso e humilhante. Outro processo foi requerido pelo próprio CNMP, por violação de deveres funcionais, por assédio moral contra servidora e imposição de serviços particulares, Um terceiro é por atraso na tramitação de procedimentos e inassiduidade habitual nos últimos três anos.

Os nomes dos integrantes do MP que estão sndo submetidos aos processos é omitido, à semelhança do que acontece quando os processados são magistrados. Em ambas as esferas é feita referência ao nome completo quando se trata de servidores públicos.

Pessoas físicas e jurídicas só não têm seus nomes expostos em ações que tramitam sob segredo de justiça, quando até mesmo o processo é excluído das resenhas oficiais. A regra geral é tornar o processo público, mas que não se aplica à cúpula do poder judiciário.

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