Segunda, 23 Abril 2018 19:38

Que preso é esse?

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
Avalie este item
(0 votos)

“É uma situação bastante estranha porque o presidente Lula não tem justificativa para estar isolado ou em regime especial de prisão e que pessoas que o conhecem não possam vê-lo. Isso para mim é muito estranho porque eu tenho uma certa experiência em ficar presa. Eu fiquei três meses pressa e, mesmo na ditadura, você poderia receber parentes, amigos e, obviamente, seus advogados”.

Foi assim que a ex-presidente Dilma Rouseff reagiu à decisão da juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de condenados na Operação Lava Jato, que hoje indeferiu todos os pedidos de visita a Lula, inclusive a de Dilma, na sede da Polícia Federal, em Curitiba.

Para ela, a decisão é mais um passo do “golpe contra a democracia”:

– Eu acredito que o Brasil vem sofrendo um processo muito triste. Nós lutamos muito por essa democracia e várias pessoas, vários líderes brasileiros morreram nesse processo, foram torturados, mortos. Portanto, a democracia tem para nós um valor especial.  Nós a conquistamos nas ruas. No momento a gente assiste um outro tipo de golpe, que não é o golpe militar… A etapa do golpe que nós estamos vivendo é essa, que presidente o Lula seja preso para não ser candidato a presidência”.

No seu despacho, a juíza observou que a multiplicação de pedidos de visitas a Lula nas últimas semanas, “além de despida de razoabilidade e motivação, apresenta-se incompatível com o regular funcionamento da repartição pública e dificulta a rotina do estabelecimento de custódia”.

, aponta a juíza. Ele permanece recebendo familiares às quintas-feiras. Eles podem entrar na PF das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

Acrescentou que, como condenado, Lula está sujeito a restrições justificadas pela própria execução da pena e que não há ilegalidade na decisão. “Analisa-se, no caso em exame, limitação de cunho geral relativa a visitas na carceragem da Superintendência da Polícia Federal. Apenas familiares são autorizados a visitar os detentos, sem prejuízo do acesso aos advogados”, o que pode ser feito ao longo de sete horas, em duas etapas, às quintas-feiras.

A magistrada observou ainda que o direito de visitação poderá ser restringido em algumas situações específicas, como quando o local de cumprimento da pena desenvolve outras funções públicas, atividades de atendimento à população e investigações, como a Superintendência da PF. “Considere-se que o regime de visitas deve, ainda, adaptar-se à necessidade de preservação das condições de segurança e disciplina do estabelecimento e de seus arredores”.

Deputados federais já anunciaram que irão visitar Lula de qualquer maneira amanhã. Querem o confronto. Mas uma avaliação isenta da situação leva a alguns pressupostos.

1 – Lula está condenado por crimes comuns: corrupção e lavagem de dinheiro. Não é preso político.

2 – Nessa condição, deveria estar na penitenciária, não numa cela adaptada a partir de um alojamento funcional da corporação, na sede da superintendência da Polícia Federa, em Curitiba. Lula deveria estar numa cela comum, por não ter curso superior. Por analogia à condição de ministro, ele foi tratado como preso especial. Mas aí está o problema: no interior de uma repartição pública de segurança pública, sua acessibilidade deve ser restrita; para que as visitas sejam abertas, ele tem que ir para a penitenciária. Por que seus advogados não pedem esta última providência?

3 – Ao manter o status quo e exigir o que ele não comporta, os lulistas estão querendo complicar e não atenuar ou resolver a situação. Querem impor seu projeto, que é político (transformar Lula em preso político) extrapolando a margem legal. Na pretensão de defender a democracia, a rejeitam e ameaçam.

4 – Por isso, soa falsa a peroração libertária da ex-presidente. Ela merece nossa solidariedade e respeito em relação às violências que sofreu e a exaltação da sua coragem e coerência. Mas se a opção que adotou contra a ditadura, a luta armada, tivesse sido vencedora, não seria à democracia que ela iria conduzir, mas à sua negação. Um regime de partido único e de permanência perpétua no poder, como em Cuba, não é e jamais será uma democracia.

Quando ela diz que o novo golpe é o que está sendo perpetrado para impedir Lula de voltar ao poder, mantendo-o isolado numa masmorra como preso político, depois de todo um processo judicial complexo, é porque Dilma Rousseff ainda não sabe exatamente o que é democracia. Porque não é a democracia o que ela busca.

Ler 34 vezes

Comments fornecido por CComment