Terça, 24 Abril 2018 19:49

O curso partidário e a autonomia acadêmica

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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A comunidade  acadêmica, mas também toda sociedade, responsável pela manutenção das universidades públicas no Brasil, deveriam se interessar mais pelo aprofundamento do debate sobre a situação gerada pela realização de uma atividade criada para debater o “golpe de 2016”.

O t´pitulo não deixava dúvidas: os formuladores dessa ideia partiam do pressuposto comum – e pétreo – de que o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, foi um golpe. De início, tentaram impor esse tema na atividade acadêmica normal, incluindo-o como disciplina curricular.

Com a reação, a atividade passou a ser uma disciplina eletiva ou optativa.

Com mais reação ainda, acabou sendo formalizado como curso livre ou de extensão.

A partir de questionamento pelo Ministério Público Federal de Goiás, o desdobramento passou por manobras que podem ser consideradas de despistamento. No caso goiano, conforme a definição do próprio MPF, de um engodo armado pela reitoria da Universidade Federal a pretexto do exercício regular da autonomia universitária.

Depois de dois meses de apuração, o MPF decidiu ajuizar uma ação civil pública para a suspensão do curso, a apuração dos custos que ele eventualmente implicou e, no caso de tentativa de mantê-lo, aplicação de multa diária. Também pediu a fixação de normas claras e regulares para a realização de qualquer tipo de curso sobre o mesmo tema no futuro.

Para fornecer elementos para o debate, reproduzo notícia do portal jornalístico Mais Goiás, que noticiou a ação do MPF no dia em que ela foi proposta, 20.

 
Do Mais Goiás | Postado em: 20/04/2018 às 18:00:01
 
 

 O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás solicitou nesta quinta-feira (19), por meio de uma ação civil pública, a suspensão imediata do curso de extensão “O Golpe de 2016 e a Universidade Pública Brasileira”, oferecido pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e aberto ao público. No dia 22 de março o órgão abriu uma investigação sobre o ciclo de debates com o argumento de que as palestras possuem caráter de propaganda político-partidária.

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