Sexta, 09 Março 2018 09:27

A história na chapa quente (364)

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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Campanha já nas ruas

(Publicado no Jornal Pessoal 334, de novembro de 2004)

Desta vez, não haverá entressafra: mal terminada a eleição para prefeito e vereador, já começou a campanha para governador, senador, deputado federal e deputado estadual no Pará. A corrida para 2006 promete ser mais disputada do que a última. Ao que parece, esta é a única regra que os concorrentes estão dispostos a respeitar: é proibido perder. Para isso, vale tudo.

Denúncia publicada há duas semanas pela revista Istoé sobre a existência de um caixa 2, através do qual a Cerpasa (Cervejaria Paraense S/A), uma das maiores empresas do Estado, teria destinado 16,5 milhões de reais para a vitoriosa campanha de 2002 de Simão Jatene ao governo, em troca de favores fiscais e tributários que seu antecessor, Almir Gabriel, já havia concedido, e o próprio Jatene renovaria e ampliaria, serviu, de imediato, para revelar o agrupamento de forças no campo de batalha.

A denúncia não é tão consistente – e muito menos tão nova – quanto quer fazer parecer o texto da matéria. Mas a resposta do governo não foi tão suficiente quanto alardeou. Inconvincente, tratou de buscar solidariedade entre políticos e empresários antes de desfazer cada um dos pontos da denúncia.

Parece prevalecer, em ambos os lados antagônicos, o entendimento de que as informações são apenas um instrumento do jogo político. Por causa desse pressuposto, nem o acusador se preocupa muito em checar o que diz, nem o acusado em convencer a opinião pública da sua inocência. Tudo fica como se cada um tivesse que tomar seu partido e ignorar o que seria mais relevante para a sociedade: a verdade.

Privilégio para a Cerpa

É certo que a Cerpasa, em funcionamento há quase 40 anos, sempre foi tratada a pão de ló por todas as administrações estaduais. A justificativa para os privilégios concedidos à empresa é de que ela é realmente local (apesar de fundada e controlada, até hoje, por alemães);

Além disso, tem resistido ao voraz apetite das grandes cervejarias nacionais (e já não mais tão nacionais assim, como provam os mais recentes destinos da Brahma e da Antártica), e criou um produto de qualidade, admirado e apreciado fora do Estado. Sem favores oficiais já teria sucumbido, fechando postos de trabalho, interrompendo fluxo de renda e salário, e deixando de contribuir para a receita tributária.

Mas a verdade é que a Cerpa pouco ou quase nada recolhe de impostos. Além de usufruir isenções e gozar de contrapartida de recursos oficiais (do Estado e da União), a empresa foi, sucessivas vezes, flagrada sonegando a parcela de imposto que lhe cabia pagar, diretamente ou como contribuinte substituto (o que já caracteriza estelionato, pois se credita o valor e não o recolhe ao erário).

Mofam no judiciário 11 ações de cobrança de indenizações e reparações de dano ao Estado por causa da sonegação de ICMS, que totalizariam mais de 100 milhões de reais, sem correção monetária.

O Estado, que por um lado autua e processa a empresa, é o mesmo que, com outro braço, a perdoa (em R$ 47 milhões, na mais recente iniciativa), abate seu imposto (com um desconto. Na última canetada, já do governador Simão Jatene, foi de 95%. E ainda prorroga o prazo de fruição dos benefícios. O governo alega que faz assim com todas as empresas que são consideradas merecedoras de apoio, 37 outras na última concessão em bloco, que incluiu a Cerpa.

Tal argumento perde sua força quando se sabe que esses atos, mesmo passando por vários escaninhos ditos técnicos, só andam por mãos de funcionários públicos. Nenhuma das instâncias de tramitação dos incentivos fiscais do Estado inclui gente de fora da engrenagem pública.

Os processos não são sujeitos a vistas públicas nem há audiência a qualquer controlador externo. Nesse canto uníssono e em falsete só se ouve a voz do governo. Desse modo, não pode presumir inocência: precisa prová-la.

Na nota de resposta à revista paulista, logo coadjuvada pelo legislativo, o executivo diz que essa política é ditada pela guerra fiscal dos Estados e pela necessidade de fazer valer os interesses locais contra os ditames da União, cada vez mais centralizadora.

Logo em seguida foi sugerido que por trás das denúncias sobre a promiscuidade entre a Cerpa e o governo pode estar o dedo da Schincariol. A cervejaria está instalando uma fábrica no Pará, graças aos incentivos que recebeu neste ano do Estado, semelhantes aos da Cerpa, na sua versão mais recente.

O problema é que a Cervejaria Paraense, com 40 anos de estrada, já devia ter provado maturidade suficiente para não necessitar mais das muletas do governo. Se só se mantém porque não paga imposto, entre outras benesses, então sua sobrevida é artificial.

Continua a fabricar a famosa cerpinha e a impressionar os bons paladares cervejeiros espalhados pelo país. Mas a conta dessa façanha, que está sendo paga pelo contribuinte paraense, talvez tenha se tornado pesada demais.

A fraude espumante

O quão pesada ela é, ainda não se pode apurar. Mas a operação realizada pela Polícia Federal, em apoio aos órgãos da previdência, da justiça trabalhista e da receita, que conseguiram ordem judicial para apreender documentos da empresa, revelou que a fraude é uma atitude rotineira na Cerpasa.

Ela inventa papéis e monta uma contabilidade falsa, em operações verdadeiramente clandestinas, para sonegar impostos, descumprir obrigações legais, aumentar sua receita, diminuir seus custos e fazer amigos & influenciar pessoas para ter poder.

Documentos apreendidos em agosto pelos órgãos públicos federais mostram que muitos registros contábeis da Cerpa servem de biombo para o caixa 2, utilizado para doar dinheiro a políticos e pessoas influentes ou simplesmente esconder práticas marginais.

Entre esses papéis há, de fato, o registro de um funcionário da empresa (“num texto trôpego”, como observa Istoé), sobre decisão, que teria sido tomada em agosto de 2002, já em plena campanha eleitoral, em reunião com o então secretário de planejamento (e de gestão, atualmente) Sérgio Leão, na presença do assessor especial, o ex-deputado Jorge Arbage (que figuraria na relação de doações da empresa), para ajudar a eleger Simão Jatene governador.

Seriam R$ 3 milhões, em seis parcelas de R$ 500 mil, como contribuição inicial. Mas a contrapartida aos favores recebidos somaria, no final, R$ 16,5 milhões.

Nos papéis, sem assinatura e sem qualquer prova anexada, haveria a confirmação do pagamento de R$ 4 milhões, dinheiro que já teria saído dos cofres (sempre cheios de moeda viva) da Cerpasa. Quanto aos outros R$ 12,5 milhões, havia apenas o compromisso assumido.

Nos dois casos, não há nenhum rastro de como o dinheiro saiu da empresa para o caixa de campanha do candidato do PSDB ou qualquer outro destino indicado, como o de Arbage (quem fez a anotação pode ser tão trôpego quanto seu estilo).

Se houve essa conexão, ela ainda precisará ser provada, tarefa que cabe agora ao Ministério Público Federal, acionado pelos representantes do INSS e do Ministério Público do Trabalho a examinar a possibilidade de fazer a denúncia à justiça, a partir da representação desses órgãos.

O vácuo das provas

Certamente desabará o manto da impunidade, que tem coberto a Cerpasa e ocultado seus padrinhos e beneficiários. Mas nenhuma das provas e evidências recolhidas na operação de apreensão de documentos da empresa é suficiente para afirmar, como fez a revista, que saiu dinheiro do caixa 2 da Cerpasa para a campanha eleitoral de Simão Jatene, ao menos por enquanto.

Como também pode ser que isso tenha ocorrido, os personagens da trama foram mais cautelosos do que a natureza da denúncia levaria a esperar. O terreno pantanoso tanto serviu de estímulo para o texto sensacionalista de Istoé como para as tergiversações do governo e do seu aliado na resposta.

O campo está minado e parcialmente oculto. Por isso, ainda é difícil visualizar o horizonte. Quem imaginaria, por exemplo, que Jader Barbalho e Simão Jatene, aliados até a vitória de Duciomar Costa para a prefeitura de Belém, contra o PT, agora estejam novamente em campos opostos?

Pois o jornal do deputado federal do PMDB tratou de demonstrar esse antagonismo, abrindo manchete de primeira página para anunciar a matéria de Istoé, reproduzida integralmente na edição dominical do Diário do Pará. Em seguida, o jornal tratou de repercutir o assunto, dando destaque aos que engrossaram as denúncias, embora elas tenham perdido sentido prático junto ao legislativo com a nota de solidariedade ao governo, assinada por 32 dos 41 deputados estaduais, dentre eles 8 do PMDB, só menos numerosos do que os 9 deputados do PSDB de Jatene.

Ambiguidade? Exatamente: essa tem sido a melhor estratégia do PMDB, nada ética, mas eficaz no âmbito da política brasileira. Enquanto o chefe morde, os pupilos sopram? Nesse caso, qual a razão da agressividade de Jader?

A volta da inclinação de Jatene para o lado de Almir Gabriel. Depois de ir ao aniversário de Jader, Jatene declarou que nada devia ao PMDB e a Jader em particular, estabelecendo a condição para uma nova aliança visando 2006: a liderança dos tucanos e uma adesão incondicional dos aliados. Essa nova postura indicava o acatamento às pressões do antecessor, radicalmente contrário à reaproximação com o PMDB jaderista.

Logo O Liberal, aliado do ex-governador Almir Gabriel nessa cruzada, desencadeou matérias hostis ou desagradáveis a Jader, culminando com destaque à ameaça que pesa sobre o ex-senador no Supremo Tribunal Federal, por conta de desvio (de quase um milhão de dólares do Banco do Estado do Pará), através de cheques administrativos depositados na conta do então governador, em seu primeiro mandato. Em compensação, sobre a cabeça de Jatene há a espada do Tribunal Superior Eleitoral, que ameaça cassá-lo, transferindo seu mandato para a recém-eleita prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins.

Em função dessa possibilidade, que tem seu lado técnico e sua circunstância política, circulam insistentes notícias sobre um acordo entre o PMDB e o PT para apressar a decisão do TSE, que também poderia alcançar o prefeito eleito de Belém, Duciomar Costa, fazendo a ex-esposa de Jader, Elcione Barbalho, mudar seu assento – da Câmara Municipal de Belém para o Senado Federal. E o PT se ganhar uma força nova para o embate de 2006.

Por enquanto, porém, ao menos oficialmente, that’s all folk, como diziam os velhos desenhos animados americanos. Ou, numa livre adaptação: tudo é boato, ou fofoca. Menos a representação federal contra a Cerpa e os processos no STF e no TSE. A partir desse fio da meada, muito rolo pode ser desfeito. E muita espuma também.

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