Quarta, 14 Março 2018 10:43

O impeachment (6)

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
Avalie este item
(0 votos)

O rei ficou nu

(31/8/2016)

Permitam-me os leitores um texto bem pessoal, que transmite o que me vai pela alma, o peito e o cérebro.

Eu havia saído temporariamente da frente da televisão. Quando voltei, não consegui entender do que se tratava. Como estou às vésperas dos 67 anos, fiquei apreensivo. Minha mãe e uma tia, irmã dela, morreram do mal de Alzheimer recentemente, depois de um longo, penoso e devastador sofrimento, como provavelmente não há mais cruel entre os humanos.

Será que eu também começava a ter indícios do mal, por herança genética, que me impedia de discernir o que estava vendo e ouvindo?

Reuni toda minha capacidade cognitiva e prestei atenção no que se iniciara na minha ausência.

Como é que era? A votação final do impeachment da presidente Dilma Rousseff ia ser dividida em duas partes? Primeiro a extinção do mandato, depois a inabilitação para cargos públicos?

Voltei a gravação e, sob o impacto de um estupor, fiquei sabendo da inacreditável interpretação sobre o texto constitucional, de tal clareza meridiana que desautoriza qualquer interpretação, solar como o inclemente e belo sol de Belém do Pará na sua atual temporada, a mais quente de todos os tempos.

Mas no plenário do Senado não havia calor, exceto o humano. Dava para desfazer as trapalhadas dos petistas & associados, que preparam o clima para o apelo – sim, o apelo – que faziam aos colegas para poupar a nobre, digna, honesta, correta, competente, corajosa e, também, mulher Dilma Vanna Rousseff, que tem quase a minha idade (é mais velha meses).

Para conceder o perdão a ela, porém, seria preciso violar a Constituição da República Federativa do Brasil e criar uma marginália clandestina, de contrabando, ao texto da lei (à maior e a todas as demais na declividade hierárquica), substituindo a objetividade do mundo legal pela subjetividade de um acerto informal, de um acordo de cavalheiros (e cavalheiras, já que chamá-las de damas pode parecer ofensivo aos politicamente corretos, não importando o vernáculo).

Não se tratava de impor, à ré, depois da queda, o coice. Não se tratava de uma vingança pessoal, de episódio de uma guerra política que remontaria à eleição de 2014. Por bem ou por mal, com acertos e erros, com confiança ou suspeitas, o Senado caminhara pela trilha da lei, sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal, que corrigiu a caminhada, mantendo-a sempre, quando provocado a se manifestar.

Pois ali estava o presidente da alta corte da justiça brasileira, elogiado por todos por sua correta condução dos trabalhos. Cabia-lhe, na condição de presidente do tribunal político (mas devidamente regulamentado pelo texto constitucional), como o único juiz togado presente, advertir os senadores que a Constituição excluía do âmbito das possibilidades jurídicas o destaque apresentado, para que a sentença fosse fatiada em duas. A carta magna determinava categoricamente uma pena única. O pedido era impossível.

A lei do impeachment, do último ano do governo Dutra, na véspera da volta do detestado Getúlio Vargas, que vencera a eleição presidencial por uma margem de votos muito superior à de Dilma (esta, no 2º turno, então inexistente), apenas possibilitava que os juízes-senadores decidissem se a inabilitação da presidente – já definitivamente destituída do cargo – seria por menos do que oito anos.

Este é o prazo fixado inapelavelmente por uma lei de duas décadas de posterioridade à do impeachment, a da ficha limpa, originada diretamente do povo e não dos seus representantes no parlamento, através de subscrição pública (num processo assemelhado ao do impeachment, proposto por meros cidadãos).

Bom, pensei: essa insensatez não irá prosperar, apesar dos apelos demagógicos e postiçamente sentimentais dos defensores da continuidade da carreira política da já ex-presidente. Fazem assim para que ela volte ao topo do poder como vítima, nos braços do povo esquecido de tudo e irritado com a administração de Michel Temer, já empossado definitivamente na presidência. O crime terá valido a pena – é a moral dessa armação.

O presidente do STF, porém, violentou o rito processual e inovou onde não lhe cabia improvisar ao dar a palavra ao seu colega de mesa, o sorridente senador Renan Calheiros, que era um dos mais sólidos esteios políticos (mas nunca moral) de Lula e Dilma.

Ele completou, com o auxílio da sua condição de presidente do Senado, a encenação que se seguiu à proposição do destaque: conclamou todos à união, ao entendimento, à paz e ao perdão à – agora – pobre cidadã, a quem estavam privando das condições de sobrevivência.

Quem acompanhou o julgamento final, ao longo de cinco dias, deve ter entrado em choque ao testemunhar mudança tão radical. Das ofensas e acusações predominantes a um clima de jardim de infância, de congraçamento, de festa da cordialidade brasileira, do jeitinho nacional de anarquizar com princípios e instituições, abrindo desvios para favorecer aos “mais iguais”.

Dezenove senadores mudaram de lado em instantes, saindo de uma posição de alegados princípios para a atitude de negociação, de acerto, de composição de interesses – tudo isso desenvolvido nos bastidores, que algum dia alguém devassará para que todos possamos ver o que havia: a nudez do rei – e da rainha.

Ler 32 vezes

Comments fornecido por CComment