Sexta, 23 Março 2018 16:37

Uma caricatura do STF

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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Quando os militares deram um golpe de estado e derrubaram o presidente constitucional do Brasil, João Goulart, em 1964, Ribeiro da Costa era o presidente do Supremo Tribunal Federal. Era um crítico de Jango e amigo de políticos da UDN que combatiam o presidente da república. O pai do ministro era general e seus irmãos, coronéis do Exército.

Mas ele não gostou dos primeiros atos da “revolução”. Na primeira lista de cassação de mandatos e direitos políticos estavam dois magistrados: Aguiar Dias e Osny Duarte. Ambos por subversão. Quando o marechal Castelo Branco convidou o presidente do STF para a solenidade de edição de um novo ato institucional, ele se recusou. Como homem da lei, não poderia comparecer a ato que violava a lei. Numa entrevista, declarou que o Supremo era território vedado às arbitrariedades do novo regime.

Todos os atingidos pelo arbítrio, a prepotência e a violência encontraram no STF abrigo seguro para pedidos de habeas corpus, concedidos em sessões memoráveis, que renderam três grossos volumes, coleção indispensável para quem ainda acredita na justiça. Vítor Nunes Leal e Hermes Lima se destacavam (e por isso também foram cassados). Mas todo colegiado apresentava votos brilhantes, alguns até mais consistentes juridicamente, a despeito de suas convicções conservadoras.

Irritados, os militares da linha dura pressionavam Castelo para adotar represálias. Udenista de farda, o marechal resistiu o quanto pôde, justiça se lhe seja feita. Mas acabou cedendo ao “mal menor”. Propôs a ampliação do pleno do STF de 11 para 16 integrantes, o que poderia evitar a sucessão de derrotas.

Ribeiro da Costa concluiria seu mandato em março ou abril e atingiria a expulsória, aos 70 anos, em setembro ou outubro de 1966 (não tenho a precisão das datas na memória neste momento). Seus pares, brilhantes juristas, com obras clássicas no currículo, aprovaram uma emenda regimental e o reconduziram para que chegasse ao fim da carreira, em seis ou sete meses mais, no seu ponto mais elevado e digno.

Ontem, o ministro Celso de Mello, o decano do atual STF, fez rememorações históricas de meia sola e pé quebrado para tentar ombrear a melancólica sessão de ontem ao passado heroico da formação da doutrina do habeas corpus no Brasil, consolidada, sobretudo, por Rui Barbosa e Pedro Lessa, e os momentos de altivez do Supremo. O que disse, porém, nada mais foi do que um pastiche, a repetição, na forma de farsa, de um original dramático.

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