Segunda, 01 Outubro 2018 08:17

Promotor insiste na prisão de Maiorana

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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O Ministério Público do Estado requereu, hoje, à justiça, a prisão preventiva de Giovanni Chaves Maiorana, que é vice-presidente do grupo Roma, comandado por seu pai, Romulo Maiorana Júnior, principal executivo do grupo Liberal, afiliado à Rede Globo, durante 32 anos, até setembro do ano passado, quando foi destituído da presidência da corporação por seus irmãos e sócios, formando outro conglomerado de comunicação.

Na madrugada do dia 27, o empresário perdeu o controle do seu carro, de marca Jeep, que dirigia em alta velocidade e com evidentes sinais de embriaguez. Ele colidiu com quatro veículos estacionados na avenida Gentil Bittencourt, uma das mais importantes da área central de Belém, matando uma moça, Gabriela Cristina Jardim da Costa, e um rapaz, Alexsandro Guedes Silva, ambos de 19 anos, e ferindo dois taxistas. Preso em flagrante pela polícia, foi libertado, 12 horas depois, na audiência de custódia. O juiz Heyder Tavares Ferreira manteve o flagrante, mas não aceitou o pedido de prisão preventiva, substituída por medidas cautelares e o pagamento de fiança de 500 mil reais. Desde então, Giovanni continua solto.

O promotor de justiça, Luiz Márcio Teixeira Cypriano, responsável no MP pelo controle externo da atividade policial, protocolou recurso em sentido estrito perante o juiz Heyder Tavares, da 1ª vara dos inquéritos policiais do Tribunal de Justiça do Pará, “inconformado com a decisão que concedeu liberdade provisória com fiança”. Mostrou que, em caso análogo, com uma morte por atropelamento praticado por condutor com sinais de embriaguez, dirigindo em alta velocidade o mesmo juiz mandou prender o motorista, enquadrado por homicídio doloso, à semelhança de outras decisões na justiça paraense e de outros Estados. Se o juiz não aceitar reformar sua própria sentença, terá que encaminhar o recurso para a instância superior, o TJE.

O promotor diz que a decisão do juiz “de conceder medida cautelar diversa da prisão se mostram [mostra] completamente insuficientes e ineficazes no presente caso, tornando-se imprescindível a custódia cautelar”. Cypriano junta documentos e depoimentos atestando que Giovanni Maiorana praticou o duplo homicídio “sob a influência de álcool”, num acidente extremamente grave, para o qual sua irresponsabilidade foi decisiva. Sustentou que o enquadramento correto é o de homicídio doloso e não culposo, porque o comportamento do criminoso o sujeitou à prática do dolo eventual. Por isso, tem que ser preso.

Além de destacar os fatos agravantes que exigem da justiça essa providência, o promotor argumentou que a manutenção da liberdade de Giovanni coloca em risco a ordem pública com a possibilidade de nova conduta dessa natureza e também a instrução do feito e a futura aplicação da lei penal. O promotor pediu que, se mantida a fiança, que seu valor se eleve a R$ 5 milhões, porque os R$ 500 mil fixados representam “um valor ínfimo” diante do patrimônio da empresa a que Giovanni pertence, avaliado em R$ 30 milhões. Tão ínfimo que a fiança foi paga por aplicativo de celular imediatamente após o juiz Heyder Tavares a fixar.

Ler 94 vezes Última modificação em Domingo, 06 Janeiro 2019 08:42

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