Quarta, 21 Fevereiro 2018 11:35

Imposto desmoralizado

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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A prefeitura de Belém emitiu novos carnês do IPTU. Ao que tudo indica, adotou o índice que a justiça lhe impôs, reduzindo drasticamente os valores cobrados, depois de havê-los absurdamente reajustado. Por que, então, mantém o recurso, cujo desfecho não lhe deve ser outro, uma nova derrota?

É para não admitir que errou? É pelo princípio de não deixar passar uma decisão adversa sem dela recorrer? É porque acredita que será vitoriosa na última instância recursal? É por amor à verdade?

Pode-se escolher qualquer das hipóteses, ainda assim é procedimento absurdo o da administração Zenaldo Coutinho. Depois da aventura temerária de reajustar o imposto de forma ilegal, já pagou caro pela iniciativa com o ônus de relançamento do tributo. Além de aterrorizar, atrapalhar e abusar do contribuinte, ajudou a desmoralizar ainda mais um imposto tradicionalmente desacreditado pela população.

Os ricos costumam não pagá-lo espontaneamente. Quando intimados pela cobrança ou execução judicial, recorrem a bons advogados para procrastinar a tramitação, quando não são premiados por algum erro de procedimento na expedição da cobrança, que pode levar à sua anulação.

Como acontece na maioria dos casos, o povo é quem paga – o imposto e o pato. Mas não da maneira do passado. O pobre já sabe cobrar pela contraprestação da prefeitura pelo recolhimento do minguado e suado dinheirinho (para ele, “ão”).

A trapalhada deste ano deverá aumentar o já elevado índice de inadimplência, uma injustiça ao tributo que deveria ser o mais justo, mas que a incompetência do agente público converteu no mais repudiado.

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