Domingo, 25 Fevereiro 2018 12:18

A história na chapa quente (360)

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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Colarinhos na cadeia

(Publicado no Jornal Pessoal 333, de novembro de 2004)

O século XXI não tem sido dadivoso para com a elite do Pará. Seu principal líder político, depois de ter chegado às culminâncias de assumir a presidência do Senado, contra a vontade de um dos donos da república, o baiano Antônio Carlos Magalhães, renunciou às pressas ao mandato senatorial para não ser cassado. Só assim conseguiu salvar sua até então ascendente carreira política, a única, naquele momento, a escapar à bitola paroquial paraense e ganhar dimensão nacional, embora de uma notoriedade triste.

De volta ao cenário federal, um degrau abaixo, na Câmara dos Deputados, Jader Barbalho passou pela circunstância inédita e chocante de se ver preso e algemado pela Polícia Federal como um criminoso (ainda que de colarinho branco, embora muito longe da alvura).

Teve que esperar atrás das grades por um mandado judicial de soltura, mas nunca mais foi o mesmo. Vários processos tramitam contra ele na instância máxima do judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal, responsabilizando-o por desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito.

O foro é privilegiado, graças às prerrogativas parlamentares do deputado federal do PMDB, mas não há garantia de final feliz. O ex-ministro e ex-governador, dono de um dos mais lustrosos currículos na política estadual em todos os tempos, precisará manter advogados em alerta para não ser surpreendido pela eventualidade de uma nova prisão.

Vários de seus inimigos, que exultaram com suas imagens e fotografias sob algemas, desde o início do mês precisaram também se acautelar para péssimas surpresas – para eles, é evidente, mas, certamente, episódios de singularidade pedagógica para a opinião pública.

Empresário em cana

No intervalo de três dias, o empresário Fernando Flexa Ribeiro viu-se deslocado do centro da comemoração pela vitória do senador Duciomar Costa como prefeito eleito de Belém para o isolamento de uma prisão, com algema e tudo. Essa peça parecia ser exclusividade negativa do belzebu da corrupção no Pará, na ótica de uma elite que se imaginava dona dos favorecimentos públicos e controladora do poder de mando.

Golpes inesperados e inimagináveis sofreu essa elite nos últimos meses. Dois de seus principais empresários foram presos, embora sem algemas, pela mesma Polícia Federal, acusados de desviar ilicitamente dinheiro para o exterior, formar quadrilha e sonegar impostos, dentre outros delitos.

Embora esses registros criminais não acompanhem a crônica de sucesso desses personagens nas colunas sociais, que frequentam em profusão e com desenvoltura, constituem o tema monocórdio dos bastidores, que lhes constitui cenário natural, mas que revelam sua face suja ao serem expostos pela polícia a partir das gravações das conversas que esses ricos & famosos travam em seus conciliábulos.

Bastou estourar a bolha da impunidade para que o prontuário de nobres integrantes da elite paraense mudasse de natureza. As condutas de Fernando Yamada e Marcos Marcelino, presos pela Polícia Federal na Operação Farol da Colina, e as de Fernando Flexa Ribeiro e Eduardo Boulhosa, apanhados nas ondas da Operação Pororoca, não discrepam das atitudes padrão do empresariado, na sua relação com seus próprios negócios e com o poder público, que costuma lhes encomendar obras.

Mas parece chegada a hora de tentar mudar essa promiscuidade para que as coisas assumam sua normalidade. Ou seja: a regra deve ser a obediência às leis e o acatamento dos princípios morais e éticos, não a exceção.

A iniciativa de quebrar esse círculo vicioso partiu de órgãos do governo. Em geral, a liderança tem sido da Polícia Federal, mas são fundamentais a participação, o apoio e a capacidade decisória do Ministério Público Federal e da justiça.

Um Brasil melhor?

As sucessivas operações desferidas contra a engrenagem de corrupção, movimentada por servidores públicos, empresários e agregados constituem um dos fatos novos mais saudáveis da república. Não quer dizer que elas estejam isentas de erros e sujeitas a críticas. Também não está afastada a hipótese de jogo de cena e de desvirtuamento dos propósitos generosos declarados pela ofensiva. Com todos esses riscos, porém, ela representa uma evolução nos costumes brasileiros.

A evolução se consolidará se os prejudicados ou simplesmente interessados na vida pública se manifestarem, controlando os atos do governo e cobrando consequências e esclarecimentos.

Na semana passada, por exemplo, quase todos os órgãos de representação do patronato paraense subscreveram uma nota de desagravo a Flexa Ribeiro, que já foi presidente da Federação das Indústrias do Estado e do Sindicato das Indústrias de Construção (que estendeu seu manto de protesto sobre a cabeça de Eduardo Boulhosa, seu ex-dirigente também, ignorado, porém, pela Fiepa).

Como manifestação corporativa, entende-se e acolhe-se. Mas como expressão da sociedade, não. Desconhecendo as informações que levaram à prisão de ambos os personagens, as entidades não têm autoridade alguma na matéria. A PF, antes de executar a prisão, conseguiu convencer um procurador da República a fazer a denúncia contra os indiciados.

Já o MP demonstrou ao juiz federal do Amapá que a prisão temporária era necessária para a juntada de documentos e outras provas, e a tomada de novos depoimento dos denunciados, reunidos mas impedidos de se comunicar entre si.

A decisão judicial se baseou em normas penais em vigor. Se a polícia exorbitou no cumprimento do mandado, fariam melhor as entidades de classe em denunciar concretamente os eventuais abusos praticados do que em lançar adjetivos inconsistentes sobre as cabeças dos personagens da história.

A polícia levou dois anos para juntar provas e evidências dos crimes atribuídos às pessoas que prendeu, imputando-lhes 15 fraudes em obras e procedimentos realizados por órgãos públicos locais, com a participação direta dos denunciados.

O esquema de corrupção

Eles foram enquadrados nos delitos de tráfico de influência, advocacia administrativa, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, usurpação de função pública, inserção de dados falsos em sistema de informações (uma grave novidade, que permite a manipulação no Siafi de dados sobre o controle da dívida pública e na habilitação de empresas, mesmo inadimplentes) e formação de quadrilha.

Os crimes dizem respeito a  obras públicas, no valor de 103 milhões de reais, dos quais mais da metade (R$ 64 milhões) destinados ao porto de Santana, no Amapá, a maior obra no setor portuário brasileiro atualmente em execução. A participação de algumas das pessoas na trama criminosa é nítida e ampla. A dos empresários paraenses é secundária, mas, lendo os documentos, não se pode mais presumir suas inocências diante da contundência das provas.

A Engeplan e a Construtora Habitare participavam da engrenagem não para ganhar as licitações ou nem mesmo para delas participar, mas para favorecer a montagem viciada, beneficiando-se no lance seguinte, a subempreitada dos serviços.

No caso da Engeplan, da qual Flexa é um dos sócios, a empresa comprou o edital, mas sequer se inscreveu para realizar a obra. Nem por isso se dissocia da licitação. As gravações feitas pela polícia revelam que Flexa Ribeiro recorreria ao seu poder de influência para conduzir o direcionamento da obra. Não fosse essa circunstância, ele teria toda razão em considerar desnecessária sua prisão, já que havia prestado depoimento à PF espontaneamente.

O problema é que a polícia considerava indispensável ouvi-lo novamente em outras circunstâncias, junto com os demais denunciados e presos, além de apreender documentos que ele guardava em sua casa, numa ação de surpresa.

Embora isso não esteja explícito nas manifestações da polícia, a PF parece interessada em iniciar outras investigações tendo Flexa Ribeiro como vértice ou elemento de ligação. Esse é o aspecto político da situação. Mas não exatamente no sentido de que a prisão de Flexa foi um pretexto para atingir suas conexões políticas.

Se assim fosse, a operação podia ter sido desencadeada antes da eleição municipal, provocando sequelas muito mais profundas. Se ela fosse resultado do dedo de Brasília, não teria fisgado também o prefeito de Macapá, que é petista, reeleito para o cargo. Ele é, agora, uma das estrelas desse enredo torto.

Mais um petista é apanhado pela roda da corrupção (para desconforto dos petistas paraenses, que tomaram o episódio como mote para propor a limpeza de Belém de Duciomar, sem olhar para o Estado vizinho).

Um enredo tucano

A dimensão política resulta exatamente da promiscuidade entre os negócios públicos e privados, ligados por um biombo de sujeiras que até recentemente permanecera quase intocado. De certa forma, pode-se dizer que a Engeplan teve uma trajetória empresarial positiva até o momento em que Flexa Ribeiro atravessou o biombo e entrou na esfera política do conjunto, tornando-se o tesoureiro das campanhas de Almir Gabriel e expondo-se às mazelas dessa função, causadas pela atuação de PC Farias como tesoureiro de Collor de Mello.

De imediato, a empreiteira recebeu mais contratos e faturou alto, mas sua consistência empresarial e sua qualidade técnica se deterioraram. Arranjos e acertos passaram a prevalecer sobre análises de planilhas e tomadas de preços. De dona de obras a Engeplan foi se especializando como subempreiteira, ora por levar o que não podia realizar ora por entrar na fase seguinte à da licitação.

A relação de amizade de Flexa com o médico Almir Gabriel se estendeu ao elo entre o empreiteiro e o senador, depois governador, projetando o empresário para a liderança empresarial, o controle da máquina partidária e o próprio exercício político. Se os dois amigos se mantivessem atentos aos sinais de alerta, talvez tivessem tirado melhores lições de episódios como a interdição do Planalto (do qual era inquilino o tucano Fernando Henrique Cardoso, correligionário de Almir Gabriel) à nomeação de Flexa para a superintendência da Sudam.

Ao invés disso, a reação do doutor Almir foi jamais colocar os pés na sede da Sudam durante seus oito anos como governador do Pará. O caso mostra que os únicos sinais que o doutor Almir e seu amigo estavam dispostos a ver eram os que eles próprios projetavam. É nessa direção que os líderes acabam reduzindo o mundo ao seu próprio umbigo e a não ver além do próprio nariz, o que, para o tucano Almir Gabriel, é mais do que figura de retórica.

Em liberdade para assumir o lugar que Duciomar Costa deixará no Senado, Fernando Flexa Ribeiro vai ter que se dedicar a duas tarefas de convencimento: dos seus futuros pares, o que exige dialética y otras cositas más, e da justiça, onde agora se dará a instrução processual. Enquanto isso, a própria polícia deverá estar a examinar os elos de uma cadeia que, à medida que é puxada, se revela muito maior do que parecia, monstruosa até.

Afinal, o homem que participava da festa da vitória do prefeito eleito de Belém como uma de suas eminências pardas seria, três dias depois, o mesmo homem algemado que descia em Macapá para prestar contas ao poder público de atos desabonadores. Já seu companheiro de infortúnio, o empresário Boulhosa, cedeu as instalações do seu hotel, em obras, para que nele o futuro prefeito assistisse a romaria do Círio de Nazaré, entre outras demonstrações de intimidade. Serão acasos e circunstâncias, ou mais do que mera coincidência?

Perguntar não ofende se o perguntado responde. Não perguntar, porém, é faltar ao dever de ofício. Depois que o senador Jader Barbalho renunciou para não ser cassado e o senador Luiz Otávio Campos teve sua nomeação para o Tribunal de Contas da União sobrestada por alegada improbidade para o exercício do cargo, a chegada de mais um senador paraense envolvido com o mundo da delinquência não é exatamente um bom cartão de apresentação para o Pará.

Ultrapassados os constrangimentos e injustiças dessa história nova, entretanto, pode ser que assim seja melhor do que antes. Se for esse o preço para encarar a verdade e colocá-la em prática, corrigindo erros e vícios seculares, que venha a conta. Já!

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