Segunda, 08 Janeiro 2018 14:07

A localização do aterro em Marituba “é criminosa”

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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O escritor André Nunes, dono de um restaurante ecológico em Marituba, o Terra do Meio, e um dos mais ativos opositores do aterro sanitário instalado no município, enviou sua manifestação a propósito do artigo de Aurélio Picanço, aqui publicado. Transcrevo-o, na íntegra.

Neste momento em que escrevo, distante mais de um quilometro do “lixão de Marituba”, estou de máscara. A catinga [mau cheiro, fedor – para quem desconhece a expressão popular] está como sempre, insuportável. Não consigo me acostumar com essas máscaras baratas que as cozinheiras usam. São muito incômodas e quase não fazem efeito. Há duas crianças dormindo aqui. São filhos do caseiro. Eles e a mãe reclamam. Reclamação contida de gente humilde. Ela ralha baixinho com as crianças e liga o ventilador. Recusam as máscaras que lhes ofereço – até que hoje não está tão forte – diz resignada…
 
O Dr. Aurélio que me desculpe, mas vou usar agora, retirado do seu texto o famigerado copia e cola:
 
“Para iniciar, que fique claro que lixão e aterro sanitário são estruturas distintas. Aterro sanitário é uma obra e um serviço. Uma obra de engenharia que deve ser operada corretamente (e monitorada) até o dia de seu encerramento. Local em que todos os cuidados com a saúde da população e meio ambiente devem, ser priorizados, desde a sua concepção até a sua finalização”.
 
“Para um aterro sanitário receber o primeiro caminhão de lixo muitos passos devem ser vencidos, como estudo de seleção de áreas, estudo de impacto de vizinhança, projeto básico, estudos de impactos ambientais e o projeto executivo do aterro. Cada projeto e estudo desses há uma figura importante, que são os engenheiros e técnicos responsáveis”.
 
Pois é, segundo esses parâmetros, é LIXÃO.
 
1- A montanha de podridão, já atinge a altura de um prédio de 20 andares e é de formação geométrica incorreta, segundo o professor Mário Russo e há perigo de deslizamento;
 
2- A fiscalização da SEMAS flagrou pelo menos uma mega bacia sem a manta impermeabilizadora deixando o chorume diretamente em contato com o lençol freático, cuja contaminação levou o ministro Helder Barbalho à distribuição semanal de milhares de garrafões de água mineral e cestas básicas à população;
 
3- A catinga que exala, doutor, cobre toda Marituba e vai além. Vai ao centro de Ananindeua, Distrito Industrial, Águas Lindas e, em certos dias ao Castanheira. São 1.800 toneladas/dia de lixo;
 
4- Como se disse, quando chove, o povo não consegue dormir. Crianças chorando e lotando os hospitais e upas, madrugada a dentro. Tem vez que não se consegue tomar o café da manhã.
 
5- O lixão produz, no verão 300 toneladas de chorume/dia e no período das chuvas, 700 toneladas/dia. O professor Mário Russo fala várias vezes, em seu relatório em 1.000 toneladas/dia, mas deve ser erro de digitação. Fiquemos com a menor das hipóteses.
 
A capacidade plena de tratamento da osmose reversa da Revita é de 200 toneladas/dia o que deixa de tratar, no verão, repito, 100 toneladas/dia que vão somar-se ao passivo existente de aproximadamente 200.000 toneladas. Isto é a carga de um superpetroleiro, dos grandes. Ou 10.000 (dez mil) carretas/tanque.
 
Em uma audiência no Palácio do Governo, ainda no começo do ano passado, o governador Jatene disse que, segundo a SEMAS havia um passivo de Chorume de 83.000 toneladas. e apenas a Jari Celulose tinha capacidade de tratar e que ele, governador, mandara calcular os custos e somente o transporte ficaria em 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros). A empresa andou cogitando a Cosanpa e, até mesmo, mandar para Pernambuco. E construir um emissário submarino (?), no rio Guamá na altura da ponte da Alça Viária, cortado a REVIS com um enorme “chorumeduto”…
 
Doutor, com estes números, é preciso repensar métodos simples de tratar chorume, pois, mesmo o tratamento que a Revita está a fazer, apenas deixa o percolado em estágio de semi-tratado, não apto, portanto, a ser lançado em rios igarapés ou mares. E acreditando-se em uma super-máquina de osmose reversa de 1.000 toneladas/dia, a partir de hoje, seriam no mínimo 200 dias. Aí, doutor Inês é morta. e com ela, Marituba…
 
Como se vê doutor, o buraco é mais embaixo, mas tem tudo a ver com a s suas observações que aspeei e aqui repito “Local em que todos os cuidados com a saúde da população e meio ambiente devem, ser priorizados, desde a sua concepção até a sua finalização” – “estudo de seleção de áreas, estudo de impacto de vizinhança, projeto básico, estudos de impactos ambientais e o projeto executivo do aterro”.
 
Aí, doutor é que mora o busílis. Com a devida vênia, a localização criminosa e irresponsável do aterro/lixão, cujo estudo e análise estão eivados de dados incorretos e relatórios falaciosos. Eu esperava que o senhor tocasse no assunto, dado a sua notória experiência e saber. Corrija-me por favor.
 
Um aterro sanitário deve obedecer a alguns parâmetros:
 
1- Estar fora da área de amortecimento, isto é, a no mínimo 3.000 metros de distância de uma Área de Conservação Integral – Refúgio de Vida Silvestre. Diz-se no mínimo, pois que a realidade pode determinar, a critério do Poder Concedente, que seja uma distância maior. Nunca menor. O caso de Marituba há que ser emblemático e servir de paradigma para uma nova legislação menos leniente que a atual;
1.1- a SEMAS aprovou tal excrescência colada ao REVIS- Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, causando impactos ambientais de prejuízo incalculável, como morte de animais, contaminação da mata e dos rios por despejo criminoso de chorume. Neste caso específico, nos rios Uriboquinha/Uriboca (o primeiro corta diretamente a área do empreendimento), prejudicando a vida da população do Quilombo do Abacatal com 500 habitantes e situado a 2.000 metros a jusante ;
 
2- Estar a pelo menos 3.000 metros de distância de “mancha urbana”, quer dizer, de vilas, conjuntos etc. e a 500 metros de residência isolada. O lixão da Revis está colado nos jardins e quintais das casas de Marituba com 138.000 habitantes. ESTÁ POIS EM UMA ZONA URBANA, Marituba é o menor município do Estado, não possui zona rural;
 
3- Estar a pelo menos 20.000 metros de um aeródromo que opere por instrumento. Val-de-Cans está a 15.000 metros.
 
Por tudo isso, e muito mais que não me ocorre no momento, é um empreendimento irresponsável que nasceu para fazer o mal. O Ministério Público Estadual, com competência, no início, identificou tais inconformidades, mas depois, incompreensivelmente, voltou atrás.
 
No momento há que ter determinação para reparar a catástrofe anunciada e, principalmente, outras que podem ocorrer. Com a altura que está o maciço, aliás, nem tão maciço assim, sempre há o perigo de deslizamento, a soterrar os bairros vizinhos.
 
Enquanto isso, o povo de Marituba segue sem dormir e já sem paciência assistindo uma verdadeira ode ao capitalismo selvagem que não mede consequências em busca do lucro. O povo é só um detalhe.
 
Implora-se, ao mesmo tempo, mais transparência por parte da Semas, e UFPa. para que a população possa acompanhar as providências.
 
Tem-se que estancar o recebimento de mais lixo.
 
O Ministério Público de Marituba, ficou de convocar uma Audiência Pública sobe esta imbróglio ainda este mês. 
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