Quinta, 18 Janeiro 2018 15:19

Debate ao vento

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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A prefeitura de Belém aguardará pela manifestação do povo até o dia 30. Depois desse dia, lançará o edital para a realização da primeira concorrência pública para a concessão do “Novo Sistema de Transporte Coletivo da capital paraense”.  A contagem regressiva para uma decisão que interessa diretamente a 750 mil pessoas, ou metade da população da cidade, começou a contar no dia 16, com a realização da primeira – e única – audiência pública.

 

A audiência foi realizada no auditório do Ministério Público do Estado. O local tem capacidade para 150 pessoas, mas não muito mais do que metade delas foram ocupadas, ao que se suspeita, em boa parte por servidores públicos municipais ou suas extensões. Um dos pontos do debate foi a reivindicação por debates nos bairros, reivindicação considerada justa, mas não endossada pelas autoridades.

 

O serviço de transporte em uso em Belém é operado por meio de ordens de serviço, sistema notoriamente frágil, tanto do ponto de vista jurídico e técnico quanto político. O poder das 14 empresas de ônibus é tal que elas costumam ignorar os limites legais em relação aos usuários, por serem uma das principais fontes de financiamento das campanhas eleitorais.

 

Segundo a EGL Engenharia, a frota operacional é composta de 1.350 ônibus, que circulam em127 linhas, operadas por 14 empresas, e mais 400 vans e micro-ônibus. A receita bruta seria de 450 milhões de reais ao ano, valor que surpreende (a expectativa é de bem mais).A empresa não informou sobre o número de viagens.

 

O objetivo da “é a regularização da situação contratual do setor e uma efetiva melhoria das condições das viagens, com otimização dos serviços e modernização, por meio da bilhetagem eletrônica integrada”, num prazo estimado de dois anos.

 

A prefeitura espera que os interessados em participar da licitação para os ônibus comuns se agrupem em dois lotes e, para o BRT, em um único. O contrato terá prazo mínimo de seis meses, com possibilidade de renovação por igual período. Esse tempo permitirá aos empresários “uma segurança de investimentos; a transição gradual das linhas; a eliminação ou fusão de linhas sobrepostas; a incorporação da manutenção de terminais e estações como parte do objeto da licitação, que é de responsabilidade dos concessionários; e a implantação gradativa de frota de veículos equipados com ar condicionado”.

 

Este item, absolutamente novo, terá a mesma gradação. Nos dois primeiros anos as empresas poderão instalar a refrigeração em 20% da sua frota. A partir daí, a adição será de 5% ao ano. Ou seja, os passageiros só contarão com o ar condicionado em todos os veículos em 16 anos, quando já estará vencido o prazo de duração do segundo contrato, se ele for prorrogado.

 

Como se trata da maior mudança já promovida no precário transporte coletivo de Belém, na dinâmica do cronograma apertado, o mais provável é que o povo só saiba o que é o novo sistema quando os fatos já estiverem consumados.

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