Sexta, 05 Outubro 2018 08:47

A lavagem da sujeira

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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Aparentemente, o presidente do Tribunal de Justiça do Pará cumpriu o seu dever. Ontem, o desembargador Ricardo Nunes determinou a instauração de sindicância para apurar as graves denúncias que a juíza de Xinguara lhe fez diretamente, numa carta na qual também pedia a sua exoneração do cargo. Os fatos serão investigados por uma comissão presidida pelo desembargador Luiz Neto e os juízes Lúcio Guerreiro, auxiliar da presidência, e André Fonseca, indicado pela Associação dos Magistrados do Estado. Eles terão 45 dias para apresentar seu relatório. O documento será submetido ao plenário do TJE e tornado público.

A juíza Ana Carolina Barbosa Pereira fez acusações que atingem todo o circuito do poder judiciário, da polícia civil, responsável pelos inquéritos, ao Ministério Público, passando por juízes e, talvez, pela própria direção do judiciário, o que foi sugerido quando, dirigindo-se ao desembargador Ricardo Nunes, a juíza se referiu às anomalias e irregularidades do “seu tribunal”. Logo, integrantes da estrutura apontada como venal ou corrupta apurarão eventuais faltas praticadas por colegas. Inevitável será o ceticismo da opinião pública diante de uma eventual interferência do corporativismo, ainda que a suspeição seja infundada. A comissão estaria mais protegida dessas reações se tivesse representante direto dos jurisdicionados, que o presidente do tribunal disse pretender tranquilizar com a sua imediata providência.

Mais aconselhável ainda seria transferir a tarefa ao Conselho Nacional de Justiça, já acionado pela OAB de Xinguara. O CNJ, órgão competente da administração nacional do judiciário, teria mais isenção de ânimo, ao menos em tese, e enfrentaria menos resistências da sociedade, que precisa realmente ser tranquilizada em relação ao choque que as denúncias da juíza provocou.

Ana Carolina as formulou sob evidente tensão e abalo emocional, vítima indefesa e, segundo ela, abandonada, de ameaças e ataques que lhe tiraram a tranquilidade e a paz de espírito. Certamente a junta médica que a examinará para apresentar um laudo pericial identificará problemas psicológicos na paciente. O surpreendente é que não houvesse esses transtornos.

Sua licença médica, já deferida pela presidência do tribunal, deveria servir para o devido tratamento que sua condição impõe e não para gerar um atestado que justifique a sua liberação do serviço, já concedida. Um período de descanso e assistência psicológica permitiria a recuperação da tranquilidade necessária para a magistrada depor perante a comissão de sindicância.

Provavelmente, ela só denunciou tantos e tão graves problemas exatamente por estar numa condição limite, à beira de uma crise nervosa, que a levou a decidir por fim à sua carreira na magistratura com um libelo acusatório. Daí a singularidade da sua iniciativa. Por isso mesmo, a necessidade de uma apuração rigorosa, honesta e competente dos fatos apontados. É a oportunidade que tem o judiciário de dar forma a especulações desairosas ao poder ou desfazer a onda de descrença na justiça.

Ler 71 vezes Última modificação em Sábado, 05 Janeiro 2019 22:11

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