Sexta, 26 Janeiro 2018 16:39

Um problema: o porto de exportação

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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Quatro navios da CMA CGM ficaram fundeados ao largo do porto de Vila do Conde, sem poder atracar, por causa da quebra de equipamentos da operadora do porto, a Santos Brasil, por concessão do governo federal, que o administra através da CDP.

 

Como o problema não foi resolvido, os navios seguiram viagem sem receber as cargas que lhes eram destinadas. Exportadores, importadores, armadores e outros agentes tiveram que arcar com os prejuízos.

 

O fato foi relatado não encontro realizado em Belém no dia 23, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado. Dela participaram empresários e entidades de classe, além de representantes da Receita Federal e da Companhia das Docas do Pará, segundo notícia da Agência Pará.

 

O acidente na operação do porto foi um fator circunstancial que ocorreu com outro fator, este estrutural: o aumento em 37,80% das exportações do Pará no ano passado, que “contribuiu para virem à tona graves problemas envolvendo o porto de Vila do Conde, em Barcarena.

 

Também acendeu um alerta: o terminal necessita aumentar sua capacidade de operação sob risco de não conseguir atender à crescente demanda em pouco tempo”, diz a matéria da agência oficial do governo.

 

Ela informa ainda que um navio com fertilizantes e sementes para a safra da soja no Pará, que tem prazo para plantio, ficou um mês à espera de ser descarregado, o que provocou reclamações e reivindicações de produtores de Dom Eliseu, Santana do Araguaia, Paragominas e Rondon do Pará.

 

O secretário Adnan Demachki está convencido que a médio prazo as exportações paraenses “vão aumentar significativamente” e que são urgentes “ações que resolvam não apenas o problema enfrentado este mês, mas que preparem Vila do Conde para o incremento da demanda”.

 

Em 2017 as exportações de minério representaram 87% do comércio internacional do Pará, abaixo da marca tradicional, há anos, de 90%. “E não porque o minério decresceu, ao contrário, cresceu e muito, com a produção da mina S11D e outras que entraram em operação em 2017. A razão é que aumentou substancialmente a exportação do agronegócio, como a soja, o boi vivo, a carne, o cacau, a palma e o açaí, impulsionados no âmbito do programa de desenvolvimento Pará 2030.”, disse o secretário, um dos nomes cotados para a sucessão de Simão Jatene no governo do Estado, pelo PSDB.

 

A Santos Brasil informou que até o dia 30 dois navios médios e um de longo curso partirão de Belém, normalizando a demanda e eliminando os problemas localizados. Até maio, a empresa receberá novas máquinas para melhorar a operação do porto como um todo.

 

“Isto não foi possível porque, até o final do ano passado, não havia garantia da CDP sobre a concessão, o que inviabilizou os investimentos”, disse Thiago Nishi, da Santos Brasil.

 

“A legislação é muito rígida e desatualizada em relação à nossa realidade, tanto que tivemos que abrir mão de uma área de vinte mil metros quadrados para que a concessão fosse renovada com urgência”, segundo a Agência Pará.

 

Bruno Figurelli, também da Santos Brasil, acrescentou que há “um problema sério de espaço no porto, e chegamos a operar com os contêineres na rua para viabilizar a demanda. Mas a solução definitiva para isto não depende apenas de nós”, justificou.

 

Antônio Marcos Lima, inspetor-chefe da Alfândega de Belém, sugeriu que, em vez de apenas uma portaria, em operação no porto, sejam construídas mais duas, “deixando uma apenas para o minério, com seu grande volume de exportações, uma para os contêineres e outra para os grãos e demais produtos”. Quando não houver movimentação, a portaria que não estiver em operação poderá ser simplesmente fechada, sem maiores ônus.

 

“Antônio Marcos também informou que a Receita já tinha cancelado o escaneamento de contêineres vazios, o que agilizava e muito a operação no porto como um todo, mas que isto implicava em justificativas junto a adidos diplomáticos de vários países, que cobram rigor ‘em tudo que envolve cargas em contêineres, por causa do tráfico de drogas’”, relata a notícia.

 

O secretário de Transportes, Kleber Menezes, anunciou que a rodovia Transalumínio, em Barcarena, está em processo de estadualização. “Isso viabilizará a recuperação e conservação da via, que hoje não está sob a gestão de nenhuma das três esferas de governo – federal, estadual ou municipal –, fato esse que dificulta a execução de qualquer obra lá.”

 

O presidente da CDP, Parsifal Pontes disse que não há previsão sobre quando será liberado um dos berços do porto, interditado pela carcaça do navio Haidar, que naufragou em outubro de 2015.

 

“O Ministério dos Transportes assumiu a remoção, a um custo de 60 milhões de reais, e a licitação já foi anunciada. Quando houver a efetiva liberação do dinheiro iniciaremos a remoção do navio, processo esse que demora entre seis e oito meses”, adisse ele.

 

Parsifal adiantou, no entanto, que o berço não será liberado num prazo menor que três anos, já que não basta a remoção: serão necessárias obras de limpeza, adequação, dragagem e outras, para que o problema seja definitivamente resolvido.

 

Ao final, a impressão que fica a um observador é de uma corrida contra o tempo perdido e os fatos que se sucedem por falta de antecipação. Ou seja: de planejamento para um dos cinco principais portos de exportação do Brasil.

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