Segunda, 29 Janeiro 2018 16:58

Processo contra juiz

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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Desde abril do ano passado, o Tribunal de Justiça tenta ouvir o juiz Cesar Dias de França Lins, de Marabá, num inquérito disciplinar administrativo que instaurou contra ele. Por três vezes o juiz faltou ao interrogatório, apresentando atestados médicos que o impediriam de viajar de Recife, onde estaria em tratamento psiquiátrico, para Belém.

Considerando protelatórias mais essa iniciativa, a relatora do processo, desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira, solicitou um exame do investigado. Uma junta médica pernambucana apenas atestou, em agosto, que ele estava provisoriamente impedido de trabalhar, pelo prazo de 90 dias. A desembargadora marcou então uma nova audiência para interrogá-lo, no dia 2 de fevereiro.

A defesa do juiz requereu o reconhecimento da insanidade mental do cliente, mas a relatora indeferiu o pedido e manteve o interrogatório, em decisão publicada hoje, o interrogatório.

Ela observou que o não comparecimento à audiência “implicará em renúncia tácita do direito ao interrogatório, por ser meio de defesa personalíssimo, ou seja, que depende da presença do interrogado para sua realização. Não sendo possível admitir que o ato seja postergado pela quarta vez sem justo motivo e, estando o acusado regularmente intimado”.

O processo, finalmente, prosseguirá?

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