Quinta, 28 Março 2019 20:10

Gueiros Neto vai a júri

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Reproduzo a notícia do G1 Pará, a seguir.

A juíza Adriana Grigolin Leite, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, determinou que o réu Hélio Gueiros Neto seja submetido a julgamento no Tribunal do Júri, pela morte da esposa, Renata Cardim, asfixiada em 2015. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça desta quinta-feira (28). Em nota, a defesa de Hélio Gueiros Neto disse que vai recorrer.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o processo corre em segredo de Justiça. A ação, de autoria do Ministério Público do Estado (MPPA), acusa Hélio Gueiros Neto por homicídio triplamente qualificado, incluindo feminícidio, estrangulamento e traição - quando a vítima não tem chance de defesa.

MPPA apresentou as alegações finais do caso que investiga a autoria da morte de Renata Cardim, no dia 14 de janeiro de 2019. De acordo com a denúncia, no dia 27 de maio de 2015, por volta das 2h45, Hélio Neto asfixiou a vítima que estava deitada após ter sido sedada.

“O crime ocorreu pelo fato do denunciado não suportar mais a esposa e encontrar-se insatisfeito com o seu modo de ser, situação que levou o acusado de forma fria, cruel, premeditada matá-la asfixiada, conforme restou evidente no relatório do Instituto Médico Legal e das conversas de whatsapp extraída do celular de Renata Cardim”, enfatizou o 4º promotor de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Franklin Lobato Prado.

O MPPA pediu a pronúncia de Hélio Gueiros Neto pelo crime de feminicídio qualificado, decorrente de violência doméstica e familiar e menosprezo à condição de mulher, combinado com o crime de fraude processual.

Caso o Juiz de direito da 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher aceite o pedido, o réu vai a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Neto foi denunciado depois da exumação do cadáver da esposa. A morte dela foi considerada, inicialmente, natural, mas depois o laudo cadavérico revelou que a advogada morreu de asfixia mecânica por sufocação direta.

Hélio Gueiros Neto nega ter matado a esposa. Ele já teve pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na qual a defesa queria a suspensão da ação penal a que ele responde.

O desembargador Mairton Marques Carneiro indeferiu a solicitação de habeas corpus com pedido de liminar a favor de Hélio Gueiros Neto. A defesa alegou o paciente não teve resguardado o seu direito de resposta em depoimento.

Em fevereiro de 2019, o desembargador Raimundo Holanda Reis indeferiu outro pedido de habeas corpus a favor de Neto. A defesa pedia nulidade do interrogatório realizado no dia 14 de dezembro de 2018, três dias antes do prazo final deliberado pela juíza titular Vânia Fortes Bitar. Na decisão, o desembargador entendeu que a defesa não indicou de que forma Neto foi prejudicado e também não conseguiu provar o modo que a renovação do interrogatório poderia beneficiá-lo.

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