Sexta, 12 Abril 2019 11:42

MPE libera edifício

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O Ministério Público do Estado constatou “não ter havido irregularidades no processo de licenciamento para construção” do edifício. Giardini pela empresa MB Capital. “Logo, não há que se falar em ofensa ao patrimônio histórico que fica em torno da construção do imóvel. visto que após a realização de várias diligências restou comprovado” que o empreendimento estava legal. Ele se localiza na avenida Gentil Bittencourt com a Serzedelo Corrêa, num ponto nobre da cidade.

Com essa conclusão, o Conselho Superior do MPE, à unanimidade, acompanhando o voto do relator, decidiu pelo conhecimento e pela homologação da decisão de arquivar o processo, que tramitava pela 2ª Promotoria do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Belém.

A denúncia foi apresentada pela Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém contra o processo de licenciamento da construção junto à Fumbel e à Seurb.

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