Sexta, 26 Abril 2019 16:33

Justiça?

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Jeferson Michel Miranda Sampaio, de 32 anos, sentou ontem no banco dos réus do 2º tribunal do júri de Belém acusado de praticar homicídio qualificado e ser traficante de drogas. Em 27 de fevereiro de 2015, ele teria matado João de Deus Pinto Rodrigues, então com 27 anos, um dos herdeiros do grupo Líder, que possui a maior rede de supermercados do Pará. Michel teria cometido a execução por encomenda, aplicando uma dose letal de uma droga poderosa, durante uma festa privada patrocinada por João para comemorar o aniversário de um amigo, usuário de drogas, como ele e Michel, e a maioria das mais 40 ou 50 pessoas que estavam na festa.

Hoje, o ex-estudante de direito e corretor de imóveis deixou a sala de julgamento absolvido pelo conselho de sentença, por maioria de votos, do crime de homicídio qualificado, que lhe poderia render de 12 a 30 anos de prisão. Mas recebeu a pena máxima pelo crime de tráfico de drogas, de 15 anos, em regime inicialmente fechado, e o agravante na multa, de 1.500 dias, aplicada pelo juiz Raimundo Moisés Flexa, que fez a dosimetria acompanhando o cálculo com comentários subjetivos na fundamentação da pena mais pesada que podia aplicar ao réu.

Se a conclusão do inquérito policial conduzido pela delegada Flávia Renata Rodrigues Leal tivesse sido acolhido pela justiça, o desfecho do rumoroso caso teria sido outro. Depois de realizar muitas diligências, ela disse que não encontrou a materialidade do homicídio nem da autoria do tráfico de drogas.

A promotora Rosana Cordovil Correia dos Santos, porém, decidiu instaurar um novo procedimento investigativo, no âmbito do Ministério Público. Ao final, sustentou a tese de que Michel fora contratado para matar João de Deus, fazendo-o ingerir uma dose excessiva de um entorpecente muito potente, derivado do ácido lisérgico, conhecido por gota. João morreu depois de sofrer convulsão, vômito e parada cardíaca.

Os jurados não aceitaram a acusação de homicídio, inclusive porque, em apuração feita à parte, não foi identificado o suposto mandante. O inquérito foi arquivado. A justificativa para o fornecimento de drogas passou a ser a obtenção de lucro, embora o argumento tenha uma contradição: se o traficante visava ganhar dinheiro com a droga, por que a obsessão em colocar a droga na boca do cliente e, por excesso, matá-lo, com isso ficando privado do pagamento que pretendia obter - e do próprio cliente.

A tese inicial, de morte acidental por overdose voluntária de João Rodrigues, foi sustentada pelo tio dele, Oscar Rodrigues, principal executivo do grupo Líder. Em mensagem que postou no seu Facebook, ele disse que seu irmão e pai de João de Deus “está louco”, recusando-se a ver a realidade: “ninguém matou teu filho, teu filho morreu de Overdose, porque era viciado, e foi desde muito jovem, começou com maconha, e terminou como terminou, no segundo ou terceiro ataque de Overdose”.

No texto, dirigido ao irmão, Oscar sustentou que “toda a nossa família sabe disso, e você ao invés de gastar milhões como estás fazendo, saqueando a empresa pra pagar Advogados pra convencer a justiça desta tua loucura, devias era vir trabalhar, o que não fazes a muitos anos”.

O culpado pela morte do filho seria o próprio pai, “que não soube impor limites, deu dinheiro demais, e dinheiro não resolve tudo, o que resolve é disciplina e trabalho, coisa que seu filho nunca gostou de fazer, porque você não o ensinou, ensinou a irresponsabilidade”.

Na resposta ao irmão, João Rodrigues disse que o filho “partiu por maldade de terceiros” e que tinha “mais denúncias a fazer, você sabe muito bem, minhas mãos são limpas”.

Apesar de intimados a depor tanto na investigação criminal quanto no procedimento do Ministério Público e na ação judicial, nenhum dos dois irmãos compareceu. João esteve no auditório do tribunal do júri ontem e hoje, assim como a promotora (já aposentada) Rosana Cordovil.

Jeferson Sampaio está preso na colônia Augusto Fragoso, condenado por tráfico de drogas, numa investigação que começou três meses após a morte de João de Deus. Sua defesa alega que as provas foram forjadas por policiais, posteriormente punidos. Como a pena aplicada, inicialmente de cinco anos, depois foi reduzida, ele já poderia ser solto se a absolvição tivesse sido completa. Com a condenação por tráfico, agora de 15 anos, ele apenas mudará de local. Passará agora para a penitenciária de Americano, em Marituba, em regime fechado. Sua defesa anunciou que irá recorrer da sentença.

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