Sábado, 27 Abril 2019 15:45

A polícia, o juiz e o traficante (2)

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Graças ao juiz Flávio Sanchez Leão, da 1ª Vara Penal dos Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares de Belém, Pedro Souza Paupério e Karlana Cordovil Carvalho se livraram do flagrante forjado e da arbitrariedade policial de uma equipe da Seccional Urbana do Comércio, que era então comandada pela delegada Socorro Bezerra. Livres, pela imediata decisão do juiz, do crime de tráfico de drogas que lhes foi atribuído, os dois foram morar em Portugal, de onde nunca mais voltaram.

Melhor sorte não teve Jefferson Michel Sampaio Miranda, que, ao ser preso por policiais da mesma seccional, em 2015, tinha idade semelhante à do casal. Ele continua preso, quatro anos depois, já com 31 anos.

Foi condenado inicialmente a cinco anos de prisão, pena diminuída através do recurso que seu advogado apresentou. Já poderia estar solto, mas voltou à prisão. Não mais à colônia penal onde estava: agora, foi transferido para a penitenciária de Americano.

Ontem, Michel foi absolvido pelo 2º tribunal do júri do crime de homicídio qualificado, pelo qual foi denunciado pelo Ministério Público e pronunciado pelo juiz Raimundo Moisés Flexa. A mão do juiz foi tão pesada, porém, que o absolvido não teve motivo algum para comemorar o resultado.

Sua pena foi de 15 anos de prisão em regime fechado, a máxima que cabe a um traficante de drogas. Para arrematar, Flexa decretou a prisão preventiva, significando mais anos ainda na prisão. Michel saiu de uma penitenciária para ir ao fórum e voltou para uma penitenciária mais rigorosa ainda.

Sua família não só foi atingida moralmente pela extrema severidade do juiz. Ela vai ter que arranjar dinheiro para pagar o valor referente a 1.500 dias de multa. Se não conseguir pagar, será executada pela Fazenda nacional.

A punição e as duras, rudes e às vezes grosseiras expressões utilizadas pelo juiz não se basearam no inquérito conduzido pela delegada Flávia Renata Rodrigues Leal, que depôs no primeiro dia de sessão do júri, na quinta-feira. Ela disse que não encontrou materialidade nem no crime de tráfico de drogas nem no de homicídio. Houve uso de drogas, mas não ficou definido quem a forneceu. Houve morte, mas não assassinato, muito menos o autor desse crime.

O juiz Raimundo Moisés Flexa tomou por base as informações da delegada Socorro Bezerra, apregoadas pela Agência Pará. De fato, se Jefferson Michel é “o maior fornecedor de drogas sintéticas em boates da área nobre de Belém”, ele faz jus a todos os rigores da lei penal. Mas o que a delegada Socorro Bezerra disse é mesmo verdade?

A delegada informou que foram apreendidos 10 comprimidos de “balas”, à base de ecstasy, 7 petecas de cocaína e em torno de 200 papelotes de "doce", de LSD. Os entorpecentes teriam sido apreendidos no carro de Michel. 

Ele, a mãe e a esposa sustentam que a droga não foi apreendida quando os policiais tomaram conta do carro, na garagem de sua residência, sem revistá-lo, nem quando levaram o preso e sua mãe, Elizabeth, no automóvel.

Michel já estava preso quando os policiais chegaram à sede da seccional do comércio trazendo as drogas. Poderia ser o mesmo tipo de fraude, como a praticada com o casal do bar, conforme constatou o juiz Flávio Leão, desfazendo tudo que os policiais fizeram.

A situação seria outra se os agentes na diligência obtivessem um mandado judicial, entrassem na residência normalmente, ao invés de coagirem o porteiro e usarem violência contra a família, que estava dormindo, exatamente como aconteceu com Pedro e Karlane.

As investigações resultaram da morte do empresário João de Deus Pinto Rodrigues, um dos donos do grupo Líder, na boate Element Club, no bairro do Reduto.  João era viciado em droga. Ele liderava um grupo de 40 a 50 rapazes e moças, de classe média e alta, que se comunicavam pessoalmente ou através de redes sociais, que bebiam muito e também usavam drogas.

Os integrantes tinham dois grupos, um, o Galera do Mal, no qual havia mensagens sobre drogas, e outro dedicado apenas às mulheres, as “pivas”. Todos são de famílias de classe média e alta, com sobrenomes noticiados nas colunas sociais, estudaram em colégios particulares da elite, têm boa estampa, são bem vestidos.

Todos acusaram Michel de ser traficante e de ter dado a João uma dose letal da gota, uma versão pura de LSD conhecida como GHB. Mas só uma das 15 testemunhas disse que Michel lhe deu droga. Não afirmou, porém, que pagou pelo entorpecente.

A maioria dos usuários carregou de casa para a boate seu entorpecente, maconha, cocaína ou ecstasy. Usaram as drogas e beberam muito álcool. Tanta mistura que levaram muito tempo a se dar conta do estado crítico de saúde de João e não souberam como agir para prevenir a sua morte, além de chamar por uma ambulância e por um amigo médico.

A polícia se encarregou apenas de ir atrás de Michel e encontrar um jeito de montar argumentos para responsabilizá-lo por homicídio qualificado, com a insólita versão de que insistiu obsessivamente (primeiro na mansão da família, em Salinas, e depois na boate) em colocar a gota na boca do empresário.

Em seguida, a promotora Rosana Cordovil apareceu com a tese de que Michel matara João a mando de alguém, que o pai da vítima sugeriu que seria seu irmão, Oscar, com o qual mantém uma guerra aberta há muitos anos, disputando o poder sobre o grupo empresarial, um dos maiores do norte do Brasil, líder no comércio varejista do Pará. O inquérito realizado para chegar ao mandante foi arquivado sem identificar ninguém.

Sobrou novamente a busca pelo lucro como a causa do assassinato, motivação inédita nos anais da criminologia mundial: um traficante que mata o seu principal cliente e desperdiça drogas caras espalhando-a gratuitamente por onde passava. Um traficante que participa das festas, em recinto privado ou público, sem que os seus clientes consigam relatar o momento em que pagaram pela droga fornecida ou se referir à ocasião da transação. Na festa de fevereiro de 2015, a maioria dos presentes consumiu sua própria droga, mantida em casa. De onde ela veio? A polícia nãos e interessou em saber.

Saul dos Santos Guimarães confessou diante dos jurados que usava maconha, skank (maconha mais pura e potente) e ecstasy, e que drogas circulavam em todas as festas, inclusive na casa da família de João Rodrigues, em Belém. Carlos Robson Moura de Assis disse que tomou Ecstasy.

A delegada Flávia Leal declarou que havia não só consumidores como vendedores de drogas nas festas. O aniversariante de fevereiro de 2015, Leonardo Redig, conhecido por gangster, devido a suas relações com criminosos, era também traficante, segundo ela. Iasmin Cristina Camargo Freitas atribuiu esse apelido a Guilherme, mas confirmou que Leonardo era traficante. Já Maurinho era o encarregado de distribuir as drogas entre os integrantes do grupo.

Nenhum dos participantes da festa foi considerado suspeito ou investigado. Todos foram ouvidos apenas como testemunhas, supostas vítimas de Jefferson Michel, que admitiu consumir eventualmente ecstasy, mas negou sempre ser traficante ou ter fornecido droga a João de Deus. Tudo que disse sobre si mesmo e o que o favorecia foi ignorado pelo juiz Moisés Flexa na dosimetria da pena.

A condenação do ex-estudante de direito e ex-corretor de imóveis, sem antecedentes criminais antes de entrar no circuito de drogas dos membros da Galera do Mal, já estava decidida.

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