Domingo, 05 Maio 2019 11:46

O médico e a criança

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Luiz Afonso de Proença Sefer tinha, em 2005, um perfil convincente para obter o que queria: 47 anos de idade, médico, dono de hospitais no interior, deputado estadual pelo DEM do Pará, rico, vivia confortavelmente com a família, a mulher e três filhos, todos brancos e bonitos.

Queria uma dama de companhia para a filha. Encomendou a tarefa a três homens: conseguir no interior uma menina com idade entre 8 e 10 anos, na mesma faixa da filha. Um dos homens contatados lhe trouxe uma criança de 9 anos, “dada” pela avó, impressionada pelo currículo do pretendente. Ele certamente daria à neta uma boa casa para morar e tratamento proporcional ao que dava à própria filha.

No segundo dia na casa, porém, S. B. G. foi violentada pelo médico. Ao longo dos quatro anos seguintes, ele praticou com a criança todo tipo de relação sexual, a espancando, embebedando-a e a mantendo sob ameaça constante.

Em 2008, a menina, com 13 anos, procurou o conselho tutelar e fez a denúncia das violências que sofria. A conselheira tutelar Nazaré Regina Pena da Fonseca foi a uma delegacia de polícia registrar um boletim de ocorrência contra Sefer. A vítima repetiu a mesma história nos seis depoimentos que prestou à polícia e à justiça, quando a sua situação se tornou pública.

O que disse foi confirmado por outros testemunhos e por perícia oficial. A divulgação do escândalo forçou Sefer a renunciar ao mandato, em 2009, para não ser cassado pelos seus pares.

Em 2010, ele foi considerado culpado por “estupro de vulnerável em continuidade delitiva”, a definição técnica do crime, e sentenciado à pena de 21 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, além da multa de 120 mil reais por danos morais.

O médico continuou a alegar inocência. Disse que as acusações da menina eram mentirosas, motivadas pelo rigor que adotava no trato com ela. Sustentou que, devido ao mau comportamento da criança, teria ameaçado devolvê-la à família.

Declarou em juízo que as imputações foram inventadas, porque a menina temia perder a “boa vida” e “os privilégios” que tinha sob seus cuidados, embora só tivesse tratado de regularizar legalmente a situação dela quando precisou levá-la com a família para férias no Rio de Janeiro.

Por último, sustentou que a menina, antes de ser levada para Belém, já tinha sido estuprada pelo próprio pai, sem explicar como soube desse fato.

No entanto, duas peritas atestaram que a menina “apresentava lesões características de violência sexual antiga, como consta no laudo elaborado; QUE ouviu a adolescente relatar que sofreu abuso sexual tanto vaginal como anal; (…) QUE a adolescente disse que quem fez aquelas coisas com ela era o dono da casa onde morava que era o Deputado Sefer; QUE em nenhum momento a adolescente disse ter sido abusada por outra pessoa a não ser pelo deputado; (…) QUE as perguntas na qual consta as características (sic) de letra ‘f’ esclarece que a vítima disse ter sido violentada aos nove ou dez anos, daí com o passar do tempo ficam só as cicatrizes das lesões sofridas; (…) que a confirmação da violência sexual é um conjunto de elementos que o perito se apoio (sic) para afirmar, são as alterações genitais e as alterações da região anal, que todas duas estavam presentes na pericianda, com características de antiguidade e corrobora com o histórico da vítima”.

Com farta documentação em mais de duas mil páginas dos autos, ainda assim, um ano depois da condenação de Sefer em 1º grau, o Tribunal de Justiça do Pará o absolveu em uma das suas câmaras criminais, por 2 a 1. O Ministério Público recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. O relator do processo, ministro Joel Ilan Parcionik, anulou a decisão do tribunal e restabeleceu a condenação.

Na sexta-feira da semana passada, 26 de abril, exatamente um ano depois, a 3ª turma de direito penal do Tribunal de Justiça do Pará, por 2 votos contra 1, anulou não só a ação penal como a própria investigação policial. O relator, desembargador Mairton Marques Carneiro, acolheu um recurso apresentado pelo defensor de Sefer, que renunciou ao mandato em 2009 para não ser cassado por quebra do decoro.

A peça foi “atravessada” (isto é, fora da ordem processual regulamentar, como de surpresa) como aditamento à apelação, que voltava a tramitar no tribunal. O STJ, instância final da apreciação judicial deste caso, determinou a devolução dos autos ao tribunal de origem para que ele “prossiga no julgamento dos demais pedidos formulados em sede de apelação”, apresentada pelo Ministério Público do Estado.

O defensor de Sefer, mesmo passados oito anos, sustentou que a improvisada peça, mesmo que preclusa pela passagem do tempo, deveria ser apreciada pelo tribunal, por tratar de matéria de ordem pública, que tem que ser enfrentada a qualquer momento, até por ato de ofício da justiça, apesar da sua inércia (só age por provocação).

O motivo de ordem pública sustentado por sua tese, por ele classificada de inédita, era de que o inquérito policial era nulo de pleno direito. A nulidade absoluta decorreria da falta de supervisão da apuração policial pelo tribunal de justiça, que seria o juiz natural do caso em virtude de a condição de deputado do condenado lhe conferir foro privilegiado por prerrogativa de função. A autorização teria que ser prévia e não solicitada depois que a investigação já estava em curso, quando a delegada pediu prorrogação de prazo por mais 30 dias.

Ao devolver os autos, o STJ se referiu explicitamente aos “demais pedidos formulados em sede de apelação”, não a uma nova tese. Além disso, sustentou o desembargador Leonam Cruz, revisor do processo, tanto na constituição quanto na legislação penal não há dispositivo que estabeleça a exigência da supervisão judicial para uma investigação policial, realizada por autoridade competente, que produziu abundantes e robustas provas documentais e testemunhais sobre a prática do vil crime perpetrado contra vítima indefesa, uma menor, que tinha o deputado como um tio, por acolhê-la em sua própria casa.

Outra condição para o não acolhimento da pretensão, segundo o revisor, foi a falta de demonstração do prejuízo que Sefer teria sofrido por essa investigação, realizada sem o uso de qualquer medida cautelar, como interceptação telefônica, quebra de sigilo bancário ou busca e apreensão, apenas com oitivas de depoimentos e provas simples.

O tribunal, para sua própria perda de credibilidade, reincide no erro de oito anos atrás, corrigido no ano passado pelo STJ. Por isso, o Ministério Público anunciou imediatamente que recorrerá da decisão, para espanto e indignação dos que não estão acostumados com o procedimento de determinados magistrados da justiça paraense.

Sefer voltou a ser deputado estadual, o 11ª mais votado no Estado, pelo PP (o partido da eleição anterior era o DEM), em 2014. Seu filho, Gustavo, se elegeu vereador da Câmara Municipal de Belém, o 3ª mais votado, em 2016. Em 2018 Sefer não quis se arriscar e elegeu o filho seu sucessor, com ampla votação. E voltou a cuidar dos seus ricos negócios, enquanto a ação completa 11 anos de tramitação. Ele está com 61 anos e a menina, ainda no anonimato, deve estar se aproximando dos 23.

(Publicado no site Amazônia Real)

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