Quarta, 26 Dezembro 2018 16:00

STF em questão

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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Tudo indica que o novo ano será tão perigoso e desafiador para a mais alta corte de justiça do Brasil quanto tem sido este 2018, que, para sobressalto dos cidadãos, ainda não terminou. O Supremo Tribunal Federal se tornou um arquipélago de egos ilimitados e descontrolados. Cada cabeça é, literalmente, uma sentença. A tal da colegialidade foi para o espaço. Os bastidores estão mais ativos do que o transcurso das sessões. O fator principal da crise é interna. O STF pode implodir. Ao estourar, perdendo credibilidade e confiança, ameaçará a democracia brasileira.

Para prevenir esse desfecho, que pode surgir da audiência de 10 de abril de 2019, quando o plenário reverá a execução da sentença penal com decisão em 2º grau, a opinião pública deve bater numa tecla, forçando o próprio Supremo ou o CNJ (Conselho Nacional de justiça) a cumprir e fazer cumprir o artigo 36, inciso III, da Lei Orgânica da Magistratura veda ao magistrado “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem”.

Ler 100 vezes Última modificação em Segunda, 07 Janeiro 2019 21:26

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