Segunda, 10 Setembro 2018 20:11

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Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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O porto fantasma

da ilha do Outeiro

 

(Jornal Pessoal 243, setembro de 2000)

O porto da Sotave, que o governo federal desapropriou em 1988, estaria sendo invadido, saqueado e utilizado para atividades clandestinas, entre elas o tráfico de drogas. Seguidas denúncias nesse sentido têm sido feitas por vizinhos e observadores do terminal, construído na ilha de Caratateua, a 20 quilômetros do centro de Belém, integrado ao projeto da Sotave Amazônia Química e Mineral da Amazônia.

A empresa pretendia instalar no local uma grande fábrica de adubos químicos, com capacidade para atender o consumo de toda Amazônia. A Sudam, que aprovou o projeto em 1976, liberou para ele 60% dos incentivos fiscais que comprometera, representando 40% do investimento total. O Banco Mundial emprestou mais 16 milhões de dólares (valor da época).

Quando a Sotave enfrentava dificuldades econômicas e financeiras para dar continuidade ao empreendimento, o presidente José Sarney, em julho de 1988, autorizou a Portobrás a desapropriar o porto e assumir seu controle. Desde então, a União já pagou o equivalente a 44% do valor da desapropriação, dinheiro repassado aos credores da Sotave. Estranhamente, porém, a estatal não se imitiu na posse do bem, embora o decreto desapropriatório tenha sido revigorado três anos atrás.

Em função dessa inusitada situação, as autoridades do setor têm se recusado a adotar providências diante das reiteradas denúncias de que as instalações portuárias, parcialmente concluídas, mas em franco estado de abandono, numa área de 321 mil metros quadrados, estão sendo pilhadas. Não só bens e equipamentos têm sido roubados. Pelo menos duas fontes suscitaram a hipótese de que embarcações transportando cocaína já teriam aportado nos píeres, aproveitando-se da ausência de fiscalização. Guardas da Norsegel faziam a segurança da área, mas a empresa, sem receber há meses, se retirou. A dívida já teria atingido 1,2 milhão de reais.

O dono da Sotave, Romildo Coutinho, já relatou o problema ao ministro da Justiça e ao próprio presidente Fernando Henrique Cardoso, mas nenhuma providência foi adotada. A justificativa é de que, sem a imissão de posse, legalmente a responsabilidade pelo patrimônio é da Sotave. No entanto, como a União já pagou quase metade do valor desapropriado, é claro que, pelo menos em tese, entre os bens roubados estão os que já lhe pertencem. Além disso, contrabando e tráfico de drogas, duas das serventias clandestinas dadas ao terminal abandonado, constituem tarefas do governo federal.

O projeto da Sotave é tema polêmico desde seu surgimento, na metade da década de 1970. Em plena região amazônica, a empresa se propunha a produzir adubo químico a partir de insumos importados. A fábrica foi locada numa ilha de estuário, razoavelmente habitada (quase 40 mil moradores), às proximidades da maior cidade da região, desenvolvendo atividade com grande potencial poluidor e agressiva ao que progressivamente foi se constituindo numa das vocações regionais: o ecoturismo.

A decisão de desapropriar o porto e o cálculo de avaliação do bem geraram ainda mais discussões. Passada mais de uma década da intervenção da Portobrás, que até já foi extinta, o ato ainda não foi concluído. A ação expropriatória tramita por uma das varas da justiça federal de Belém, na fase de execução de sentença. Enquanto o patrimônio da Sotave se deteriora e é saqueado sem uma definição clara de Brasília sobre o seu uso, a prefeitura de Belém vem procurando sensibilizar o governo para a municipalização do porto. Assumindo-o, o prefeito Edmilson Rodrigues pretende reciclar seu uso, adaptando-o para funcionar como ponto turístico.

Não há dúvida que é uma destinação atualmente mais compatível com a área, mas não estabeleceria uma relação custo/benefício deficitária? Não se dispõe de um valor atualizado da desapropriação ou do quanto a União já amortizou desse valor, mas é algo a contar por vários milhões de reais. Em grande parte, esse dinheiro seria jogado fora com a perda da função original das instalações, projetadas para servirem de terminal graneleiro especializado.

Mesmo com a ameaça ecológica subjacente, mas passível de prevenção se houver preocupação antecipada a respeito, não deveria o porto ser aproveitado numa função próxima da original, ainda que parcialmente convertida? É uma questão difícil, principalmente diante da limitada capacidade de suporte – de 25 toneladas – da ponte do Outeiro, que faz a ligação entre Belém e o porto da Sotave.

Um outro dado impressionante nessa história é que, apesar de o porto existir e representar uma significativa imobilização de recursos (na maior parte públicos, oriundos do tesouro nacional), é completamente desconsiderado no plano diretor para o sistema portuário da Grande Belém. As alternativas são o deslocamento de parte da carga do porto tradicional de Belém para Vila do Conde, onde a acomodação desse novo tipo de carga é problemática, e a “revitalização” das docas da capital paraense.

Mesmo sem uma definição explícita, o terminal da Sotave parece condenado a perpetuar-se, pela omissão dos responsáveis, dentro e fora do governo, na sua triste função atual, de porto semiclandestino. Pelo menos até que, confirmando-se denúncias e suspeitas, um escândalo estoure ali. É possível que, nesse momento, apareça um bombeiro.

Ler 203 vezes Última modificação em Segunda, 07 Janeiro 2019 20:51

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