Domingo, 23 Setembro 2018 10:16

A “pilantropia” no Pará

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
Avalie este item
(0 votos)

Em 2009, o governo do Pará distribuiu 293 milhões de reais entre 1.224 entre entidades declaradas de utilidade pública (as UP) e organizações sociais (as OS). No ano passado, foram repassados mais de R$ 1,2 bilhão às 122 entidades, que resistiram à investigação feita pelo Ministério Público do Estado. A média que era de R$ 230 mil por entidade, em 2009, pulou para R$ 9 milhões em 2017.

O promotor público Sávio Brabo, que em 2009 assumiu a promotoria do MPE que tutela as fundações privadas, associações de interesse social, falência e recuperação judicial e extrajudicial de empresas, alerta que essa média está distorcida. Em entrevista publicada na edição de hoje do Diário do Pará, ele diz que a maior parte dos R$ 1,2 bilhão foi para as OS, “principalmente para a Pró-Saúde”, que administra a rede estadual de hospitais, construídos pelo governo e repassados para essa OS. O valor que ficou com a OS não foi revelado. A Pró-Saúde está sendo investigada por fraude e corrupção pela justiça do Rio de Janeiro.

Na década em que atua no setor especializado do MPE, Brabo deve ter conseguido o fechamento de aproximadamente mil instituições que faziam “pilantropia” ao invés de filantropia. Essa assepsia permite fiscalizar melhor o uso do dinheiro público para fins diversos dos declarados, ou mesmo conflitantes. É um trabalho árduo porque há mecanismos de ocultação das manipulações, como as emendas parlamentares ao orçamento, que conseguem escapar ao filtro da moralidade pública.

Este blog denunciou várias vezes a utilização desse mecanismo que, como os demais, podem estar servindo para desviar dinheiro público para pessoas ou para a formação de um caixa 2 de campanhas eleitorais. Emendas parlamentares graciosas, na forma de carnês artísticos, com valores inflacionados em relação à prática do mercado, servem a esse propósito. Até hoje o MPE não apresentou os resultados da investigação que anunciou, através de outra promotoria.

Tudo às claras faz bem ao interesse público.

Ler 135 vezes Última modificação em Segunda, 07 Janeiro 2019 18:37
Mais nesta categoria: « Menos papel Serviço público »

Comments fornecido por CComment