Quarta, 22 Agosto 2018 14:17

A justiça de ofício

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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O ex-ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República no governo Lula, José Dirceu, foi condenado em segunda instância (no Tribunal Regional Federal da 4ª região, com sede em Porto Alegre) a 30 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, nos processos da Operação Lava-Jato. O ex-assessor do PP, aliado do PT, João Cláudio Genu, foi condenado a 9 anos e 4 meses por corrupção passiva e associação criminosa.

Eles apenas começaram a cumprir as penas. Pela maioria de 3 a 2 (Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski contra Edson Fachin e Celso de Mello) que já se tornou tristemente (ou humoristicamente) famosa, a 2ª turma do Supremo Tribunal Federal , em junho, relaxou cautelarmente a prisão. E ontem, por ato de ofício provocado por Toffoli, manteve a liberdade dos dois condenados.

O argumento é de que as penas poderão ser revistas pelo Superior Tribunal de Justiça, onde o recurso das defesas tramita sem data definida para julgamento. Mantê-los presos, além de impedir a sua liberdade constitucional de ir e vir (há 700 mil pessoas com a mesma privação nas penitenciárias do país, com a terceira maior população carcerária do mundo), seria antecipação dos gravames  da condenação, já que as penas podem ser revistas e de sua eventual redução resultar menos rigor na punição. Mesmo em se tratando de pena de quase 31 anos, no caso do ex-poderoso José Dirceu.

É um tortuoso exercício de anti-cartesianismo acompanhar os votos do ministro Dias Toffoli, a partir de setembro presidente da mais alta corte de justiça do Brasil. Dá a impressão de que seu raciocínio sobe numa enorme escada para ir buscar referência em um volumoso tratado em etrusco no alto de uma estante que belisca os céus. Mesmo tentando acompanhar as parábolas mentais e piruetas exegéticas do nobre ministro, termino com vontade de desistir de entender o direito. Como agora.

Ler 35 vezes Última modificação em Segunda, 07 Janeiro 2019 17:48
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