Sexta, 13 Julho 2018 09:21

Belém (29)

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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Salvar o centro

(Jornal Pessoal, 2001)

Até o final do ano um ou mais prédios de valor histórico ou arquitetônico vão desabar no centro velho de Belém. É a conclusão a que qualquer pessoa pode chegar depois de uma caminhada pela área mais antiga da cidade. A partir dessa premissa, a pergunta associada é óbvia: nada se pode fazer para impedir esse aparente destino manifesto? A apatia geral responde em uníssono que não.

Mas não é tão difícil reverter esse quadro de ruína e decadência, que se pode vislumbrar em torno do centro comercial da capital paraense. A prefeitura (ou, se não ela, um vereador) podia elaborar um projeto de lei para desencadear uma ofensiva nessa área. A lei obrigaria a administração municipal a elaborar um cadastro completo dos prédios de valor nessa área, identificando os proprietários, a condição legal do imóvel e fazendo um rápido diagnóstico de sua situação física.

Cada um dos donos de imóvel cadastrado seria notificado a apresentar, num prazo razoável (dois ou três meses), suas intenções sobre a edificação. A lei já teria estabelecido que, decorrido mais um tempo da notificação (um mês), o proprietário que não respondesse à intimação seria passível de multa em função da ameaça que o imóvel estaria representando para o bem estar coletivo.

Os proprietários interessados em recuperar o bem teriam acesso a uma linha de crédito especial, em condições favorecidas, formada a partir de um fundo com recursos de baixo custo. Os que não tivessem interesse poderiam assinar um contrato de comodato com uma empresa municipal, a ser criada com o fim específico de recuperar o centro histórico. A empresa receberia o bem em comodato por tantos anos, comprometendo-se a recuperá-lo. A partir do momento em que alugasse o imóvel, uma parcela do rendimento (20%, talvez) seria transferida para o dono.

Pode-se imaginar tantas variações quanto a imaginação permitir. O plano só daria certo, porém, se a prefeitura fizesse a efetiva revitalização da área, trazendo de volta os moradores que abandonaram o centro porque ele se tornou um lugar perigoso ou desinteressante. Estímulos seriam dados para investimentos em atividades de suporte a um bairro residencial, como padarias, restaurantes, farmácias, mercadinhos ou quitandas, sobretudo no período noturno, e a um comércio especializado em artesanato, produtos regionais, roupas, lazer, diversão. Ã noite o centro não permaneceria mais morto, como hoje.

Enfim, uma iniciativa ampla e motivadora, capaz de estancar essa sangria urbana desatada de uma das partes mais bonitas e valiosas de Belém.

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