Sábado, 14 Julho 2018 09:25

Belém (30)

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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Prova dos nove

(Jornal Pessoal, setembro de 2001)

 

O Ministério Público bem que podia ajudar a colocar em pratos limpos toda a celeuma em torno da Alça Viária. O governo diz que a obra, a mais importante a ser inaugurada até o final da administração Almir Gabriel, com evidentes dividendos, a serem cobrados no período  eleitoral, está sendo vítima de boicote por dois grupos que por ela serão prejudicados, os donos de balsas e os práticos da barra, e por seus adversários políticos.

Esses três personagens teriam criado, propagado e utilizado como instrumento de manobras vários argumentos contra a ponte sobre o rio Guamá, a obra de arte mais importante do Sistema Integrado do Leste do Pará, permitindo a ligação entre Belém e o seu futuro porto, em Vila do Conde, conectando-os com o sul do Estado. Alguns dos argumentos apareceram durante as audiências públicas para o licenciamento ambiental da obra, cujo impacto ecológico não estaria sendo bem avaliado. Outros surgiram durante o início da construção, quando foi questionada a altura da ponte, de 23 metros, abaixo do gabarito convencional, de 26 metros, criando assim restrições à navegação.

A discussão técnica dessas questões está sendo prejudicada por interferências políticas e um pesado jogo de pressões. Talvez não muito seguro do seu poder de convencimento, o governo, além de patrocinar uma maciça campanha de propaganda, resolveu atacar os opositores da obra. A esse papel se tem prestado o líder situacionista na Assembleia Legislativa. A cada reavivamento da polêmica, o deputado Mário Couto reage com a ameaça de uma CPI sobre as irregularidades na praticagem da barra.

A esse tipo de atitude dá-se a denominação técnica de chantagem. Se o parlamentar sabe de irregularidades, ilicitudes, imoralidades ou ilegitimidades na utilização de práticos em navios que demandam o porto de Belém, devia denunciar os fatos e indícios de forma clara e propor a CPI independentemente dos rumos da Alça Viária.

O mesmo se aplica ao transporte por balsas a partir de Belém (aliás, sob a jurisdição de uma agência estadual, a Arcon). Esse negócio de falar ou calar conforme as conveniências, seguindo os movimentos do jogo de pressões, tem coerência com certo tipo de prática política. Não com o interesse público.

Os práticos da barra são às vezes acusados de cobrar demasiado por seus serviços. Há quem sustente que seu papel se tornou ocioso com os mais modernos instrumentos de navegação. Ou que estão condenados a desaparecer se os navios de maior calado passarem a ancorar em Vila do Conde e não mais em Belém, o que os leva a boicotar o projeto da Alça Viária.

Do lado de lá também se diz que os navios de maior tonelagem, dispensando práticos locais, estão livres para poluir as águas da baía (ou das baías do estuário) e prejudicar a pesca, o que já estariam fazendo.

Há, portanto, suspeitas e acusações em demasia para poucas e precárias conclusões. Arma-se a oportunidade para o MP juntar todos os personagens no mesmo cenário e arrancar deles os fatos, rastreando o interesse público em toda essa controvérsia. Dessa maneira combatendo as ervas daninhas, que se aproveitam de lacunas e reticências para tirar proveito de uma causa só aparentemente ligada ao bem coletivo.

 

Os bicudos

Quando bicudos de paletó e gravata brigam quem perde é o povo. Invariavelmente, quem também paga a conta.

Os bicudos da Rede-Celpa estabeleceram unilateralmente um plano de redução da iluminação pública em Belém para chegar a uma poupança de consumo de 35% e começaram a executá-lo. Já os bicudos municipais reagiram dizendo que a capital paraense não se enquadrará nas normas impostas pelo comitê nacional de racionamento, indo às barras da justiça para sustentar esse desafio – e estão perdendo, como, aliás, era previsível.

A intolerância mútua deve resultar da presunção de que por trás de um como de outro há o inimigo. A prefeitura deve ver o governo tucano manobrando a concessionária de energia, enquanto a administração estadual pode ter encontrado neste momento a forma de desgastar o comando do prefeito petista, que parece julgar-se capaz de isolar Belém do restante do território brasileiro (quem sabe, numa aplicação empiricista da teoria do foquismo).

Do que a opinião pública precisa é de uma regulação das decisões por pressão e contrapressão, com uma instância recursal capaz de expurgar interesses particulares no resguardo do superior interesse público. O apagão veio como maná dos céus para as empresas de energia, que gastarão menos e poderão faturar mais, com tarifas reajustadas bem acima da inflação. Abre-se ainda para elas um campo de arbítrio excepcional em função do estado de emergência declarado, a partir de um questionável diagnóstico da crise de energia.

Essas concessionárias privatizadas (e mal privatizadas, como está cada vez mais claro) têm que encontrar uma barreira no poder público, mas não uma barragem intransigente e voluntariosa. As ações têm que ser acertadas na mesa de negociação, com a presença de um árbitro, que existe (é a Aneel), mas cuja presença parece ser metafísica, um mosquito administrando uma águia.

As pessoas estão se sentindo lesadas na sua dimensão de cidadãs e de consumidoras. Mas gestos insensatos, como a invasão das instalações da Rede-Celpa, são condenáveis: da justa indignação, eles extrapolam para o vandalismo e o terror. A reação tem que ocorrer no âmbito da sociedade civil e das regras democráticas, indo aos limites extremos da legalidade, até que eles sejam revistos e reescritos.

Infelizmente, entre nós o que tem faltado é a qualificação dos atores, que preferem o confronto intolerante, porque baseado na presunção unilateral de justeza, do que a controvérsia aberta como elemento de convencimento e persuasão.

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