Sábado, 28 Julho 2018 10:36

Punição de juízes

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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Um juiz do Pará foi apontado como modelo de magistrado corrupto numa relação de 10 deles, conforme perfis apontados por Veja dentre os que foram punidos pelo Conselho Nacional de Justiça nos últimos 10 anos. A revista não publica o nome do juiz punido, do interior do Pará, mas informa que a principal acusação contra ele “foi ter soltado um suspeito de homicídio depois de receber, pelo seu irmão, 70.000 reais”. O CNJ ainda levou em conta a atuação dele em processos da namorada, morosidade e desrespeito às decisões do conselho. O juiz “é o puro suco do pior da magistratura”, diz a revista paulista.

Desde 2008, o CNJ já aplicou 102 sanções a juízes e desembargadores com penas que variam de uma simples advertência à mais dura das punições: a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço do magistrado. Um juiz só está sujeito à demissão durante os dois primeiros anos de atuação na carreira, que constitui o seu breve período “probatório”. Superada essa fase, ele se torna vitalício: só perde o posto por decisão judicial transitada em julgado.

Os 128 processos instaurados no CNJ resultaram em 82 punições. Só depois de 2012, quando o conselho passou a tabular esses números, já foram abertos mais de 38 mil procedimentos prévios, entre reclamações e sindicâncias.

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