Sábado, 02 Junho 2018 11:17

Companhia municipal

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
Avalie este item
(0 votos)

O incêndio de quinta-feira,dia 31, numa vila do bairro do Guamá, em Belém, destruiu 15 casas, onde moravam 27 famílias, desalojando mais de 100 pessoas e matando uma. Dá quase duas famílias por casa, 3 pessoas por família. As habitações, quase todas elas de madeira, eram minúsculas. O fogo avançou pelas precárias habitações, parando apenas quando encontrou paredes de alvenaria. O incêndio ardeu durante duas horas e meia até ser contido pelos bombeiros.

O local é uma vila, que engata numa passagem para chegar à via principal, a avenida José Bonifácio. Há centenas ou milhares delas espalhadas pela cidade. Quem as visita não tem dúvida: estão sempre sujeitas a acidentes, como um incêndio. Pelo amontoamento de casas e gente, pela precariedade das habitações, pela existência das ligações clandestinas e pelo modo de vida dos moradores.

O que fazer para evitar esses acidentes anunciados? Foi por questões como esta que, muitos anos atrás, sugeri a criação de uma companhia imobiliária do município. A ideia foi encampada por Ana Júlia Carepa, quando vereadora. Ela transformou meu artigo num projeto de lei, mas a maioria dos seus pares votou contra a iniciativa.

O que sugeri foi que a prefeitura, com base num levantamento dos imóveis abandonados, fizesse a execução fiscal do IPTU atrasado ou promovesse uma desapropriação indireta, usando inclusive os poderes da enfiteuse exercida pela Codem. Os imóveis mais valiosos iriam a hasta pública. Com a receita dos leilões, a prefeitura integralizaria sua participação no capital da imobiliária. Depois que estivesse com um ativo mais significativo, ela poderia oferecer suas ações ao público.

A companhia iria restaurar os imóveis de valor histórico e arquitetônico. Depois de recuperados, eles seriam cedidos em comodato através de licitação pública. Não iriam ao chão, como agora. Na sua face social, a companhia ingressaria nessas vilas e passagens para urbanizá-las.Atuaria apenas em áreas de baixa renda. Parte dos investimentos seria ressarcida através de financiamentos subsidiados aos beneficiados.A parte de uso coletivo seria criada através de aplicação a fundo perdido. Tudo com transparência absoluta e estreito controle fiscal e social para evitar vazamentos e desvios.

Por que não?

Ler 31 vezes Última modificação em Terça, 08 Janeiro 2019 11:21

Comments fornecido por CComment