Segunda, 04 Junho 2018 14:25

A transparência do MP

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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Reproduzo a nota de esclarecimento que o Ministério Público enviou ao blog. Aproveito para ressaltar o convite feito pelo órgão para os leitores consultarem as suas atividades no portal da transparência que mantém.

Em atenção à nota intitulada “Pessoal do Ministério Público”, publicada em 29 de maio, o
Ministério Público do Estado do Pará traz os seguintes esclarecimentos:
 No que tange à despesa com pessoal, o nível de alerta estabelecido pela Lei de
Responsabilidade Fiscal não significa que o Ministério Público do Estado esteja
praticando qualquer irregularidade, mas, sim, que deve se precaver para não chegar ao
nível prudencial, o qual impede a instituição de realizar ações que resultem no aumento
de despesa com pessoal.
 Sobre a forma de publicação dos dados no Diário Oficial informamos que os mesmos são
exibidos seguindo a determinação da Secretaria do Tesouro Nacional e que o Ministério
Público do Estado não possui ingerência sobre o mesmo.
 O Ministério Público do Estado informa ainda que, atendendo ao princípio da publicidade
dos atos da Administração e à Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público nº.
86, disponibilizou para a sociedade o seu Portal da Transparência, o qual pode ser
acessado na página principal do site da instituição ou no
link: http://transparencia.mppa.mp.br/index.htm. A ferramenta traz informações
institucionais detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira; licitações, contratos
e convênios; gestão de pessoas; contracheque, entre outras. Por meio dessa
comunicação direta, o cidadão pode fiscalizar a utilização de bens e recursos públicos,
analisar os gastos e sugerir mudanças de rumos.
 Por fim, o Ministério Público reitera que trabalha suas ações de forma transparente
perante a sociedade obtendo, inclusive, índice superior a 95% na última avaliação dos
Portais da Transparência, divulgada em fevereiro deste ano pelo CNMP (Informações:
http://www.mppa.mp.br/index.php?action=Menu.interna&id=8789&class=N).

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