Quarta, 06 Junho 2018 14:45

Belém (2)

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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O desafio de ter futuro

 

(Artigo publicado originalmente em 2012)

Os Sertões, o maior épico das letras brasileiras, que ainda estava sob a forma de relatos jornalísticos dispersos, chegou à Amazônia antes do seu autor. Foi o que Euclides da Cunha percebeu ao pisar no solo de Belém, no natal de 1904, para uma expedição – que duraria todo um ano – até os altos rios da região.

O engenheiro militar passou apenas algumas horas na cidade, ciceroneado por “alguns rapazes de talento”, que já o admiravam, mesmo sem o futuro livro consagrador. Tempo curso, mas o bastante para considerar estes momentos “inolvidáveis”.

Admitiu, numa carta escrita ao pai, já de Manaus, cidade que não lhe provocaria a mesma boa impressão, muito pelo contrário: “nunca me esquecerei da surpresa que me causou aquela cidade. Nunca São Paulo e Rio terão as suas avenidas monumentais largas de 40 metros e sombreadas de filas sucessivas de árvores enormes. Não se imagina no resto do Brasil, o que é a cidade de Belém, com os seus edifícios desmesurados, as suas praças incomparáveis e com a sua gente de hábitos europeus, cavalheira e generosa. Foi a maior surpresa de toda a viagem”.

Belém era então a terceira principal cidade do Brasil, mas os brasileiros a desconheciam completamente, como o próprio Euclides até o contato rápido e intenso. Supunham os brasileiros que no Norte distante, que começava na Bahia, tudo era atraso, selvageria, primitivismo. Preferiam continuar a arranhar as praias litorâneas do “outro Brasil”.

Na época da visita de Euclides, a capital paraense possuía bondes elétricos e a iluminação pública era a gás. Logo seria inaugurado o primeiro forno crematório da América do Sul. Da sua estação em estilo europeu (como, de resto, muitas edificações suntuosas, que atravessavam desmontadas o oceano para serem levantadas na urbe tropical), o cidadão podia embarcar no mais moderno dos trens então disponíveis no mercado internacional para uma viagem que viria a ter 300 quilômetros, até Bragança.

Os moradores da cidade dispunham de água potável e esgoto. Podiam ver as melhores companhias europeias em seu suntuoso teatro de ópera, cercado por calçamento de primeira, projetado para absorver o ruído, impedindo-o de se propagar, invadindo o sagrado ambiente de música e dramaturgia. Depois da sessão, os belenenses flanavam pelos nascentes boulevards ou se refrescavam nos bares, que armavam suas mesas nas calçadas, como se estivessem em Paris.

O que mais impressionou Euclides foram as largas ruas, que o intendente Antônio José de Lemos (até hoje considerado o maior prefeito da cidade, um século depois da sua passagem pelo cargo) abria no Marco da Légua, a arborização densa das mangueiras importadas da Ásia e a educação de alto nível daqueles talentos que ele conheceu.

Parecia que a surpreendente metrópole da Amazônia seguiria um projeto de desenvolvimento que garantiria sua presença no mundo das grandes cidades. No auge da exploração da borracha, ela tinha uma das mais altas rendas per capita do mundo.

Belém como projeto

Claro que, por ser uma grandeza puramente aritmética, combinava a fortuna da minoria, dos que enriqueciam com a exploração da seringueira, e a pobreza da maioria, das pessoas confinadas às áreas pobres da cidade, justamente nas suas “baixadas”. Era um projeto elitista e excludente, como hoje se diria.

Mas era um projeto, dando um sentido à cidade, de marca europeia, antes dos modelos made in USA. Nunca mais houve projeto igual. Aliás, a rigor, nunca mais houve projeto urbano executado em Belém. A capital paraense avançou no tempo regredindo em matéria de civilização (e mesmo civilidade).

Se refizesse a visita nesta segunda década do século XXI, durante a qual Belém completará 400 anos de vida, Euclides da Cunha encontraria uma realidade muito distinta da que viu. Com 1,5 milhão de habitantes no seu perímetro municipal e mais de 2 milhões no seu contorno metropolitano, Belém é uma grande cidade, grande para os parâmetros de qualquer lugar do mundo.

Pelo critério demográfico, é a 10ª maior do Brasil, queda de uma posição no curso deste século. Mas pelas avaliações qualitativas, que valorizam a dimensão social, cai para 14ª ou 15ª posição. Foi uma das capitais que mais andou para trás desde a abertura do século XX, quando comandava a produção de um dos insumos industriais mais importantes, a borracha, da qual a Amazônia era fornecedora exclusiva para o mundo todo. Belém era tema inevitável de referência em conversas de homens de negócio em Londres, Paris ou Nova York, muitos dos quais a conheciam pessoalmente.

O paradoxo na comparação com o presente fomenta um tom ao mesmo saudosista e autodepreciativo na memória coletiva. Mas é um erro achar que Belém decaiu por causa da imprevidência das suas lideranças. No caso da borracha, a causa fundamental da derrota foi ecológica: a natureza da floresta tropical heterogênea não comporta o adensamento das seringueiras sem provocar o surgimento de pragas; e era necessário plantar mais árvores para aumentar a produção e a produtividade da borracha – e assim saciar a voraz fome industrial do produto.

Já no final da primeira metade do século XIX começaram as tentativas de diversificar a produção local e impedir o desestímulo a atividades em curso, através da atração de imigrantes europeus, implantação de núcleos de colonização e meios de transporte rentáveis, como a ferrovia. Mas o preço elevado da borracha, sem competidor na pauta local de produtos, e o estrondoso sucesso das seringueiras plantadas na Ásia atropelaram essas iniciativas.

Belém foi fulminada quando estava em pleno andamento o projeto de consolidá-la como metrópole da Amazônia, com o comando sobre o hinterland, mesmo que, em função da sua mão pesada, esse controle pudesse provocar ressentimentos nas distantes localidades atingidas por seus mecanismos financeiros. Se esse projeto tivesse prosseguido.

Belém estaria, hoje, entre as três melhores cidades do Brasil, ao invés de acumular índices desfavoráveis em renda, igualdade social, higiene, saneamento, educação. Continuou com o pior de ontem, agravado pelo pior de hoje. E perdeu o que ontem era melhor, sem conquistar o melhor dos nossos dias. Os contrastes do passado se agravaram. Os desafios do presente são maiores.

Esse é o efeito da falta de um projeto de futuro. As ruas largas que impressionaram Euclides representavam a ação pioneira do poder público, que comandava a expansão da cidade: os moradores que se fixassem nos novos bairros, nas terras mais altas do sítio (dominado por “baixadas”, depressões inundáveis situadas abaixo da cota do mar), encontrariam lotes demarcados e vias de acesso satisfatórias.

Perda de rumo

Hoje, a expansão urbana ocorre através de invasões, formadas espontaneamente pela própria expansão física natural da cidade, ou induzidas pela presença de imigrantes expulsos do interior (ou vindos de outros Estados), além de citadinos que perderam seus terrenos mais centrais para a especulação imobiliária e tiveram que procurar áreas menos valorizadas, na periferia. O centro de Belém ficou cercado por um cinturão de pobreza e de precariedade, reduto de uma população que vive na economia informal, incluindo a subterrânea.

Mesmo se localizando no portão de entrada à maior floresta tropical do planeta, Belém tem um dos mais baixos índices per capita de áreas verdes. As exuberantes e características mangueiras, que Antônio Lemos mandou plantar no início do século passado, e que também causaram a admiração de Euclides, são cada vez menos numerosas. Os prédios, que se multiplicam em quantidade e em altura, ocupam o espaço que foi delas.

Não só isso: por causa da valorização dessa proximidade, as áreas verdes remanescentes são confinadas por esses prédios, que, assim, cobram dos seus clientes um metro quadrado mais caro pelo privilégio de desfrutarem de um microclima mais favorável do que o que vai dominando a cidade. Para a maioria sobra um calor como nunca houve igual. E que promete se tornar ainda pior.

Belém se distancia não só da sua condição geográfica, mas daquilo que devia ser uma fatalidade histórica combinada a essa realidade física: exercer influência sobre toda Amazônia. Essa influência era determinante quando a entrada na maior bacia do planeta exigia passar pela cidade. A rodovia significou uma alternativa para a qual Belém já não era indispensável.

Outros núcleos de influência e de poder se consolidaram na metade ocidental, principalmente Manaus e Porto Velho. O poder de Belém sobre a banda oriental está sendo posto em questão e desafiado pelos projetos de redivisão do Pará. Para a liderança da capital, a ameaça deve ser sumariamente descartada por representar um crime contra os superiores interesses do Estado.

Mesmo depois da derrota dos separatistas, no plebiscito de 11 de dezembro de 2011, persistem as articulações para a criação dos dois novos Estados, de Carajás e do Tapajós. Eles podem demorar, mas deixaram de ser mera especulação. O processo está retomando o seu curso e deve chegar a algum resultado em futuro mais ou menos distante. Entrou definitivamente na agenda das decisões, ainda que contra a vontade da capital.

Se essa perspectiva de fato vier algum dia a se materializar, como Belém irá se inserir na nova situação? Será a capital da menor das três unidades federativas nas quais o Pará se fracionaria, com a maior população, os maiores problemas e os menores recursos naturais.

Os sonhos de um setor industrial expressivo acabaram. A cidade se especializa em serviços para atender uma elite com maior poder de compra, graças a alguns segmentos da atividade privada e, sobretudo, do governo.

Com seus quase 100 mil servidores diretos e influência sobre um contingente de dependentes 10 vezes maior, a folha oficial do Estado é a principal fonte da renda na cidade. Esse universo encolheria com o surgimento de dois novos Estados e parte da fonte de recursos secaria. Muitos dos serviços atualmente existentes em Belém se dispersariam pelas outras duas capitais, sem falar nas cidades que dão apoio aos grandes empreendimentos de exportação, de acento mineral. O esvaziamento de Belém seria muito grande.

Ela pode inibir essa hipótese ruim apenas desconsiderando o risco do fracionamento do atual território paraense, com seus 1,2 milhões de quilômetros quadrados e 7,7 milhões de habitantes? Pelo contrário: antecipando-se a esse desfecho, para dar-lhe um roteiro melhor ou para evitar que se materialize.

Para tanto, porém, Belém terá que produzir argumentos sólidos e usá-los no convencimento daqueles que podem manter a unidade do Pará, ao invés de fragmentá-lo. Essa é uma questão central nos próximos anos, mas parece uma quimera, uma fantasia ou um instrumento mórbido de grupos de anti-paraenses.

Pode ser que Belém se mantenha e até cresça mais intensamente, ainda que o Pará mude de fisionomia. No entanto, precisaria investir mais em inteligência, na qualificação de mão de obra, na solidificação dos seus elos com o interior do Estado, na diversificação dos serviços que pode oferecer à clientela externa, no ajuste do seu organismo às demandas para as quais tem um potencial que nenhuma outra cidade da região possui.

O visitante se surpreende com a quantidade de instituições de ensino e pesquisa da cidade, suas bibliotecas e os “rapazes de talento”, como os que guiaram Euclides da Cunha. Só que não há uma combinação fecunda desses elementos, um uso mais intenso e racional. Porque há bastante tempo a cidade deixou de planejar, de projetar-se para o futuro, antecipando-se às ondas de um crescimento espontâneo e anárquico, que desgasta o capital acumulado em tantos anos de função metropolitana sem lhe adicionar novos aportes. A cidade deixou de sonhar. E de se mobilizar para tornar seus sonhos em realidade.

Aquela cidade cosmopolita que surpreendia e fascinava os visitantes no início do século passado tinha um projeto: crescer ordenadamente pelos espinhaços de terra firme, evitando as “baixadas”, que exigiam mais investimentos e ofereciam menor retorno; estabelecer um padrão de vida em relativa harmonia com as condições ambientais, tirando proveito delas e minorando seus aspectos negativos; ter como referência as cidades europeias, que conciliam o crescimento imobiliário com sua dupla tendência (verticalidade e horizontalidade), a continuidade histórica e a ruptura (os prédios eram luxuosos, mas não altos); estabelecer boas ligações com as áreas mais distantes, como através da moderna ferrovia de Bragança, e fortalecer os vínculos econômicos com o centro produtivo, para que eles valorizassem os serviços da capital.

Era o projeto daquela “gente de hábitos europeus, cavalheira e generosa”, que recebia visitantes como Euclides. Embora fosse incapaz de ouvir os clamores dos concidadãos destituídos de recursos, os invisíveis da história oficial.

Perspectiva limitada

Tudo isso desapareceu com a crise da borracha e não renasceu com o ciclo dos “grandes projetos”. Vivendo no – e do – dia a dia, Belém se satisfaz com pouco, ou com o ilusório da riqueza, que certamente não será duradouro em função das transformações que ocorrem fora dos limites e domínios da capital.

O seu crescimento ocorre entre contradições e paradoxos. De um lado, uma vida afluente, no circuito limitado do “quadrilátero das mangueiras”, com seus escritórios, seus restaurantes, seus ambientes sofisticados, sua gente bem vestida e alimentada. Do outro lado, uma massa crescente de pessoas que vivem na informalidade, como ambulantes ou biscateiros, trabalhando na rua ou em instalações tão precárias quanto aquelas nas quais vivem, em lugares remotos das divisas municipais, à margem das vantagens urbanas.

A cidade seguirá assim nos próximos anos ou poderá retomar a linha de continuidade perdida ao longo do século XX e não recuperada até hoje? Uma coleção de respostas ao drama poderá surgir do diálogo de Belém com o interior do Estado e de toda região amazônica, e num processo de cosmopolitização tão consequente quanto aquele que se estabeleceu sob a riqueza da borracha monopolista.

A Amazônia já não tem um produto do porte da borracha de um século atrás. Em compensação, tem vários outros de grande significação, que têm tudo para ser mais duradouros e ricos do que o látex. O maior deles é o fato de ser Amazônia, a área que mais atrai o interesse das pessoas preocupadas com a natureza do planeta. É o grande capital, o do saber nos trópicos, que Belém não tem conseguido utilizar. E é também, por isso mesmo, o seu maior desafio. O que lhe dá encanto e lhe garante o futuro.

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