Terça, 08 Maio 2018 09:12

Também no front

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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O Ministério Público do Estado diz que “acompanha com grande preocupação e atenção os casos de violência registrados na cidade de Belém”. Através de nota distribuída hoje, informa que, “desde os primeiros registros de agravamento da situação, vem mantendo contato permanente com os órgãos de segurança no sentido de acompanhar de perto as investigações feitas pelas polícias civil e militar, exigindo do Estado todo o esforço necessário para o esclarecimento dos fatos e aprimoramento da política de segurança pública”.

Relaciona medidas adotadas, como a designação de um grupo de promotores de justiça criminais “para acompanhar os inquéritos policiais instaurados em referência aos vários crimes de homicídios registrados no ano de 2018, alguns em sequência aos homicídios de militares, em diversos bairros, bem como para acompanhamento da política pública de segurança implementada pela Secretaria de Segurança Pública”.

Esses promotores poderão adotar todas as medidas judiciais e extrajudiciais que entenderem cabíveis com apoio do Grupo de Atuação no Combate ao Crime Organizado, Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional e Centro de Apoio Operacional Criminal do próprio Ministério Público, conforme estabelecido em portaria publicada hoje.

Representantes do MP também já participaram de reuniões de trabalho destinadas à coleta de informações “e providências necessárias para apuração, responsabilização e melhorias na política de segurança pública”.

O MP esclarece que o detalhamento público das providências adotadas não é feito, porque “pode comprometer o êxito do trabalho que está sendo desenvolvido”, mas que o órgão “segue empenhado no combate à violência”, acompanhando as apurações da Polícia Militar e da polícia civil, “instaurando procedimentos próprios extrajudiciais e ajuizando medidas cautelares e ações penais para responsabilização de autores identificados dos crimes, mantendo-se incansável no combate a todo tipo de violência e desrespeito às leis”.

Para ser completa, essa frente de ação deveria incluir o acompanhamento pelo MP da polícia em suas operações programadas para o combate à violência, na linha de frente dos acontecimentos e não apenas na retaguarda. O Brasil, e em particular o Pará, poderiam adotar o exemplo americano, segundo o qual o promotor age na própria investigação dos crimes, diretamente, e até armado, se necessário.

Talvez assim a polícia agisse mais dentro da lei e o MP tivesse plena autoridade, inclusive moral, no exercício da fiscalização, da crítica e da correção dos eventuais atos abusivos.

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