Segunda, 02 Abril 2018 11:49

Caso Sefer: quem recorreu?

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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Quem apresentou o recurso especial contra a absolvição do deputado estadual Luiz Afonso Sefer? Esse recurso levou o seu relator, o ministro Joel Ilan Paciornik, da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça, a revogar a decisão do Tribunal de Justiça do Pará e manter a condenação do parlamentar a 21 anos de prisão, por abuso sexual de menor.

A primeira informação era de que o procurador de justiça Marcos Antônio Neves, ex-chefe do Ministério Público do Estado, fora o autor do recurso. Leitores anônimos do blog do jornalista Carlos Mendes, porém, apresentaram duas hipóteses.

A primeira foi de que o recurso interposto no STJ, foi apresentado pelo Ministério Público Federal, porque o MP estadual perdeu o prazo e teve seu recurso rejeitado, pela sua intempestividade.

Outro leitor, igualmente anônimo, comentou que, na verdade, quem recorreu foi o assistente de acusação, “porque de fato o MPE perdeu o prazo”.

Alguém poderia esclarecer a questão?

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