Quinta, 05 Abril 2018 16:23

O ministro de hoje, ontem

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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Quando era integrante do governo Sarney, Saulo Ramos escolheu para ser o secretário-geral da Consultoria Geral da República um jovem promotor público de São Paulo, de “talento inegável”, José Celso de Mello Filho. “Trabalhava como poucos, fazia pesquisas jurídicas com grande facilidade e indiscutível qualidade. Memória invejável, inteligência, redação excelente, português escorreito”.

Mais adiante, no seu livro Código da vida, de 2007 (que pelo menos os estudantes de direito e advogados deveriam ler), ele relata episódio que revela o outro lado daquele jovem promotor, já então ministro do Supremo Tribunal Federal (do qual hoje é o decano, devendo chegar à expulsória em dois ou três anos).

Relata Saulo Ramos:

“Na minha vida, conheci juízes formidáveis, dos quais guardo lembranças entusiastas e profundo respeito. Mas sofri também grandes desilusões. Algumas lamentáveis. Vou contar uma delas.

Terminando seu mandato na Presidência da República, Sarney resolveu candidatar-se a Senador. O PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro -negou-lhe a legenda no Maranhão. Candidatou-se pelo Amapá. Houve impugnações fundadas em questão de domicílio e o caso acabou no Supremo Tribunal Federal.

Naquele momento, não sei por que, a Suprema Corte estava em meio recesso e o Ministro Celso Mello, meu ex-secretário na Consultoria  Geral da República, me telefonou:

-O processo do Presidente será distribuído amanhã. Em Brasília, somente estão por aqui dois ministros: o Marco Aurélio de Mello e eu. Tenho receio que caia com ele, primo do Presidente Collor. Não sei como vai considerar a questão.

-O Presidente tem muita fé em Deus. Tudo sairá bem. Mesmo porque a tese jurídica da defesa de Sarney está absolutamente correta.

Celso de Mello concordou plenamente com a observação, acrescentando ser indiscutível a matéria de fato, isto é, a transferência do domicílio eleitoral no prazo da lei.

O advogado de Sarney era o Dr. José Guilherme Vilela, ótimo profissional. Fez excelente trabalho e demonstrou a simplicidade da questão: Sarney havia transferido seu domicílio no prazo da lei. Simples. O que há para discutir? É público e notório que ele é do Maranhão! Ora, também é público e notório que ele morava em Brasília, onde exercera o cargo de Senador e, nos últimos cinco anos, o de Presidente da República. Desde a faculdade de Direito a gente aprende que não se pode confundir o domicílio civil com o domicílio eleitoral. E a Constituição de 88, ainda grande desconhecida (como até hoje), não estabelecia nenhum prazo para mudança de domicílio.

O sistema de sorteio do Supremo fez o processo cair com o Ministro Marco Aurélio, que, no mesmo dia, concedeu medida liminar, mantendo a candidatura de Sarney pelo Amapá.

Veio o dia do julgamento do mérito pelo plenário. Saiu ganhou, mas o último a votar foi o Ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura de Sarney.

Deus do céi! O que deu no garoto? Estava preocupado com a distribuição do processo para a apreciação da liminar, afirmando que a concederia em favor da tese de Sarney, e, agora, no mérito, vota contra e fica vencido no plenário. O que aconteceu? Não teve sequer a gentileza, ou habilidade, de dar-se por impedido. Votou contra o Presidente que o nomeara, depois de ter demonstrado grande preocupação com a hipótese de Marco Aurélio ser o relator.

Apressou-se ele próprio a me telefonar, explicando:

-Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do Presidente.

-Claro! O que deu em você?

-É que a Folha de S. Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o Presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou o meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o Presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S. Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente.

Não acreditei no que estava ouvindo. Recusei-me a engolir e perguntei:

-Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S. Paulo noticiou que você votaria a favor?

-Sim.

-E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou a sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?

-Exatamente. O senhor entendeu?

-Entendi. Entendi que você é um juiz de merda!

Bati o telefone e nunca mais falei com ele.

PS – O que diria Saulo Ramos do desempenho do seu ex-auxiliar na sessão de ontem do Supremo, reagindo altivamente contra a alegada ameaça de um golpe militar, a intromissão castrense na competência civil, os receios do futuro e uma longa série de argumentos para impedir a execução de sentença condenatória depois de sua confirmação em segunda instância, em tese, e, na prática, impedindo Lula de ser preso?

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