Quinta, 05 Abril 2018 16:26

De novo no ataque

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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Os defensores do ex-presidente Lula acordaram hoje, depois da derrota de ontem no Supremo tribunal Federal, dispostos a tudo para manter o ex-presidente longe da cadeia. Por trás de uma sigla de aluguel,  a do Pen (Partido Ecológico Nacional), protocolaram um novo recurso, pedindo a antecipação em liminar de concessão para “determinar a suspensão de execução provisória de réu cuja culpa esteja sendo questionada no Superior Tribunal de Justiça, bem assim a libertação daqueles presos com alicerce em fundamentação diversa”.

Por prevenção, o pedido foi distribuído para o ministro Marco Aurélio Mello, por ser ele o relator de duas ações declaratórias, do próprio partido e da Ordem dos Advogados do Brasil. Elas questionam o entendimento do STF de que a pena de prisão pode ser cumprida com a confirmação da sentença condenatória de primeiro grau pelo primeiro órgão colegiado da justiça que a apreciar.

Os defensores de Lula acreditam que um julgamento da tese contará com maioria de 6 a 5, invertendo o resultado da votação de outubro de 2016, que reconheceu a legalidade da prisão mesmo antes do trânsito em julgado da sentença, com base no princípio da presunção da inocência (ou não culpabilidade do réu ou sentenciado).

Entendem que a ministra Rosa Weber rejeitou o habeas corpus preventivo de Lula no caso concreto, mas deixou claro que fez isso porque está em vigor o entendimento majoritário da corte e ela se orienta pelo princípio da colegialidade, acompanhando a maioria, Mas só admite a prisão quando os recursos possíveis forem esgotados no STF e no STJ. Se houver um julgamento sobre a jurisprudência, ela contribuirá para que ela seja revista.

Para isso, os defensores dessa revisão querem convencer a ministra Cármen Lúcia a colocar as ações de constitucionalidade em pauta. Como a presidente do STF resiste a essas pressões, os defensores de Lula, liderados por Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos mais caros advogados de Brasília, se lançaram pelo caminho de um novo recurso.

O Pen começou como um partido ecológico, mas mudou de nome para poder apoiar a candidatura de Jair Bolsonaro à presidência da república, depois de ter apoiado Aécio Neves, do PSDB, em 2014. Os entendimentos não deram certo. Bolsonaro preferiu se arrimar em outra sigla. Como já mudara de denominação para Patriotas, o Pen só está esperando o deferimento do TSE ao pedido para desaparecer, sete anos depois de ter nascido.

Os caminhos de Lula e Bolsonaro, quem diria, se cruzaram.

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