Terça, 10 Abril 2018 17:27

Um ministro ameaça o Brasil

Escrito por Lúcio Flávio Pinto
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Jamais imaginei ver a cena que vi no mês passado, quando o Supremo Tribunal Federal julgou o habeas corpus preventivos para manter solto o ex-presidente Lula. O ministro Marco Aurélio de Mello pede para sair. Diz que precisará viajar para o Rio de Janeiro, onde nasceu. Vai assumir a presidência do conselho deliberativo de uma entidade de direito do trabalho,

Como se fosse um aluno de ginásio (esqueçamos a nomenclatura oficial: trata-se mesmo de uma farsa) que encontrou uma desculpa sagaz para escapar e gazetar, ele balança no ar um pedaço de papel, que atesta o check-in do voo para as 19,30, uma hora mais tarde.

Minha perplexidade e estupor diante da cena não queriam me abandonar, até conseguir romper o catatonismo, correr para o computador e escrever o que escrevi na noite alta daquele dia 4.

Um ministro, com a responsabilidade de integrar o colegiado de apenas 11 membros da mais alta corte de justiça do país, com a oitava maior economia do mundo, o 5º mais populoso e o 5º mais extenso, pedia para deixar de trabalhar e ir cumprir um compromisso particular no dia seguinte. O ofício pelo ócio.

Ele estava saindo quando chegava à quarta hora de duração um julgamento que, pela letra da lei processual penal e do regimento interno do STF, uma vez iniciado, não poderia mais ser interrompido, qualquer que fosse a sua duração.

Um membro do poder judiciário está no topo da carreira do serviço público, recebendo o salário de referência do limite das remunerações de milhões de agentes estatais, para desempenhar uma das funções mais nobres na organização da sociedade humana: investigar, julgar e sentenciar pessoas.

O nobre ministro tinha um compromisso marcado para quatro horas depois que se iniciaria o julgamento do HC de Lula, um ex-presidente da república na iminência de se tornar o primeiro nessa condição a ir para a cadeia. Não é pouca coisa. E estava em causa um HC, que os causídicos tratam – e com toda razão – por “remédio heroico”. Seu principal efeito é garantir uma liberdade elementar, essencial seminal: o direito de locomoção, o ir e vir do cidadão.

Um servidor público responsável teria suspendido, remarcado ou cancelado o compromisso não funcional, de ordem privada. A nação inteira estava sintonizada na sessão. Prevaleceu na decisão o sagrado dever de estar presente fisicamente à posse como membro de uma instância simbólica de um simples instituto privado de direito especializado.

Era a escolha do ministro Marco Aurélio de Mello, que ingressou no STF por designação do seu primo, Fernando Collor de Mello, quando na presidência da república.

O país que espere pela sua volta. Às calendas gregas a norma legal e regimental. Que prosperem as especulações, a indignação e o ranger de dentes. O ministro precisava sair correndo de uma das mais graves sessões da história do STF para pegar o avião.

Esse ministro, que se comportou na sessão do dia 4 como advogado ad-hoc em defesa do HC de Lula, deixa de lado os escrúpulos da consciência, o respeito e até o pudor para ameaçar: amanhã, lançará duas bombas contra o Brasil em plena sessão do STF. Recorrendo ao expediente do pedido em mesa, com precedência por sua alegada questão de ordem.

Pedirá, em resumo, que volte a ser exigido o trânsito em julgado da sentença para a execução da pena do sentenciado, não mais, como em vigor, quando o mérito da questão tiver sido resolvido pelo tribunal de acolhimento de recursos e revisão do julgado, na segunda instância, mas na última instância, do STJ e do próprio STF; e que, se isso não acontecer amanhã, sejam soltos todos os que foram presos pela vigência do entendimento firmado pela corte apenas 18 meses atrás. Do político corrupto ao traficante de drogas, do barnabé corrupto ao estuprador.

Marco Aurélio de Mello, apenas pelo seu procedimento recente, já garantiu o seu lugar na história, na sua lata de lixo. O Brasil espera que a presidente do STF, Cármen Lúcia, queira um lugar melhor no conjunto dos esforços que os cidadãos têm feito para evitar que o Brasil continue a ser um dos países mais desiguais, injustos, corruptos e violentos do mundo.

Em grande parte, pela participação de servidores públicos como o ministro Marco Aurélio de Mello.

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