Quinta, 25 Abril 2019 19:47

Tribunal anula ação contra Sefer por estupro

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A polícia civil instaurou inquérito, a pedido Procuradoria Geral de Justiça, para apurar acusação contra o médico Luiz Afonso Sefer, que teria estuprado uma menina, que prestava serviços em sua casa, dos 9 aos 13 anos. Só três meses depois de iniciado o inquérito é que o Tribunal de Justiça do Estado autorizou o procedimento. Como Sefer era deputado estadual, por prerrogativa de função, a autorização teria que ser prévia.

Com base nessa formalidade, a defesa do ex-parlamentar suscitou a nulidade de todo procedimento contra Sefer. Essa alegação foi endossada pela 3ª turma de direito penal do TJE, em sessão realizada hoje. Por maioria de votos, de 2 votos a 1, os desembargadores acompanharam o voto do relator, Mairton Marques Carneiro, declararam a nulidade absoluta de toda a investigação criminal em fase policial e consequente ação penal, na qual o médico foi condenado a 21 anos de reclusão por crime de estupro.

Em seu voto, favorável ao agravo apresentado pela defesa de Sefer, o relator do agravo, “considerando que a peça acusatória se fundou em provas coletadas sem autorização e supervisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em relação às investigações promovidas pela autoridade policial, em face do agravante que à época dos fatos exercia o mandato de deputado estadual (foro por prerrogativa de função)”, entendeu que o recurso merecia ser conhecido e provido parcialmente, “por se tratar de matéria de defesa não apreciada por esta Corte de Justiça e nem pelos Tribunais Superiores, tendo sido alegada somente neste momento processual”.

O desembargador Mairton Carneiro determinou que os autos retornem ao juízo de origem, pela circunstância de que Sefer “não possui mais foro por prerrogativa de função, e no caso deverá tomar as providências que entender de direito, quais sejam o encaminhamento dos autos ao Ministério Público para que se proceda uma nova instrução sem a contaminação constante no presente julgado”. A ação penal contra o ex-deputado tramitou na vara de crimes contra crianças e adolescentes da comarca de Belém.

A desembargadora Maria Edwiges Lobato acompanhou o relator e Leonam Gondim, que foi o revisor, divergiu do relator, votando pelo conhecimento do agravo, mas negando-lhe provimento. A procuradora de justiça Ubiragilda Pimentel anunciou que recorrerá da decisão.

 

Quinta, 25 Abril 2019 13:51

Na "alta sociedade"

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Belém é uma cidade festeira. Nas melhores festas, em boates, costumam se reunir grupos de amigos, que se comunicam diretamente, pelo convício diário, ou pelas redes sociais. O que os une é a mesma origem social: são de classe média ou - para os padrões locais de renda - de classe alta. A maioria se conheceu em colégios pagos, frequentados pela elite da cidade, como o Nazaré, o (já extinto) Moderno ou o Ideal, para o histórico dessas pessoas, com idades em torno de 30 anos, muitas delas já com formação superior.

O consumo de drogas, para as que as experimentaram ocasionalmente ou delas se tornaram usuárias, começou no ensino médio; em  alguns casos, até antes. O início pode ter sido com bebida alcoólica ou a maconha comum, depois substituída pela erva muito mais potente, o skank. A progressão no consumo, chegando ao vício e à dependência, foi numa escala de crescente periculosidade (comprimido de ecstasy, papel de LSD e gota de ácido lisérgico puro) e de custo. Só quem tinha mais dinheiro, seu próprio ou conseguido com os pais, pôde seguir nessa escala.

João de Deus Pinto Rodrigues era um deles. Filho de João Rodrigues, um dos donos da maior rede de supermercados do norte do país, o Líder, podia bancar os seus gastos e de amigos que o cercavam, como líder do grupo. Animava ou promovia festas privadas, em boates ou nas luxuosas casas da sua família, em Belém e em Salinas, com farta circulação de álcool e drogas químicas. Podia incluir remédios tarja preta, sobretudo ansiolíticos, como o Rivotril, que ele tomava, misturado com álcool, que potencializa os efeitos do medicamento.

De 3 para 4 de janeiro de 2015 ele reuniu na residência de Salinas amigos que tinham participado de uma festa numa barraca de praia, no estilo de sempre. A manhã já avançava quando ele começou a passar mal. Perdeu a consciência, teve convulsões, vomitou. Duas amigas que o socorreram testemunharam um episódio de overdose. Mas atribuíram a culpa a Jeferson Michel Miranda Sampaio, amigo de João, apontado como fornecedor de drogas. João conseguiu se recuperar.

Menos de dois meses depois, em 27 de fevereiro, ele bancou a festa de aniversário de um dos amigos, Leonardo Redig, na boate Element Clube, no bairro do Reduto, em Belém. Novamente ele começou a delirar, se convulsionar e vomitar por overdose, que misturou álcool, ansiolítico, maconha e gota. Sua condição física e mental foi se agravando, enquanto os amigos tentavam ajudá-lo. Quando ele perdeu a consciência e desmaiou, ficando inerte, um amigo, médico, chamado em sua casa por telefonema, o socorreu.

Já haviam se passado pelo menos 20 minutos, seguindo-se 10 até a chegada do médico. Quase todos os convidados tinham carros. Nenhum teve a iniciativa de levar João imediatamente para um hospital. Alguns estavam drogados. A esmagadoar maioria dos 40 presentes, drogados.

A condição de João era de tal gravidade que o amigo decidiu levá-lo para o hospital da Unimed, o mais próximo. João seguiu direto para o atendimento de urgência e emergência, mas não respondeu aos procedimentos de reanimação e morreu menos de um minuto depois.

A princípio, parecia o desfecho fatal de mais um episódio de overdose ou consumo exagerado de droga por parte de João de Deus, que era reincidente, conforme reconheceu de público seu tio, Oscar Rodrigues, o principal executivo do grupo Líder, em uma mensagem que postou no seu Facebook, negando qualquer procedência à alegação do irmão, pai de João, de que se tratava de um inusitado crime de overdose por encomenda (o possível mandante nunca foi identificado). Depois, a situação passou para homicídio. O responsável pela morte seria Jeferson Michel, acusado de traficar drogas.

Ele tentara colocar a gota na boca de João em Salinas, sendo impedido por Maria Clara Kalil Hage. Menos de dois meses depois, ele estava na festa na boate, onde teria sido flagrado tentando colocar gota numa embalagem de suco de fruta. O próprio João o impediu de ser expulso. Os dois teriam saído juntos, foram ao estacionamento e juntos de lá voltaram. Em seguida, João começou a se sentir mal. Michel lhe teria dado uma dose exagerada do líquido de ácido lisérgico, a gota. No cadáver, a necrópsia encontrou, além do ácido, muito álcool, maconha e diazepan.

Michel está sendo julgado neste momento pelo 2º tribunal do júri do Estado pelos crimes de homicídio e tráfico de droga. A sessão está em curso. À parte a acusação, o que está em questão subjacente é o consumo de droga, frequentemente em quantidade excessiva, ocasionalmente ou por vício, em ambientes públicos e privados, em festas ou em outras circunstâncias, individualmente ou em grupos, trocando mensagens em redes sociais, incluindo conversas sobre uso e tráfico, ao longo de anos, por gente daquela que, nas colunas sociais da imprensa, é considerada "alta sociedade, a elite, sem providências de pais e autoridades que impeçam desfechos como o de João de Deus Pinto Rodrigues.

Quarta, 24 Abril 2019 16:55

Julgamentos de impacto

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Dois julgamentos importantes estão na pauta de amanhã do Tribunal de Justiça do Estado, sobre casos rumorosos. A 1ª turma criminal do TJE examinará a apelação do ex-deputado Luiz Afonso Sefer, condenado em 1ª instância a 21 anos de prisão por estupro de menor vulnerável. O TJE havia anulado a condenação, mas o Superior Tribunal de Justiça a restabeleceu. A condenação em 2º grau poderá levar o médico à cadeia. O relator do recurso é o desembargador Mairton Marques.

Já o 2º tribunal do júri decidirá se Jeferson Michel Sampaio assassinou o empresário João Pinto Rodrigues, um dos herdeiros do grupo de supermercados Líder, durante festa numa boate em Belém, em 2015. O réu, de 32 anos, foi inicialmente acusado de traficar drogas. Ele está preso há quatro anos.

A denúncia do Ministério Público foi modificada para atribuir-lhe o assassinato de encomenda por overdose. O inquérito instaurado pela polícia não identificou, porém, o suposto mandante do crime. A sessão será presidida pelo juiz Moisés Flexa.

Quarta, 24 Abril 2019 10:56

Blitz contra homicídios

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Apesar das estatísticas oficiais sobre a redução soa índices de homicídios no Pará, o jornal do governador continua a publicar registros diários (com as fotografias sensacionalistas de sempre dos cadáveres) de mortes violentas na capital e no interior. As execuções são consumadas em todos os pontos da cidade, de manhã e de tarde e não mais apenas à noite. Os assassinos atacam as vítimas sem se importar com as câmeras de rua ou as testemunhas vivas. Mais do que banalizados, os assassinatos se tornaram triviais.

É preciso impor respeito e medo aos criminosos para conseguir a redução real das mortes. Minha sugestão para o governo é a criação de uma força-tarefa contra homicídios. Seus integrantes ficariam a postos, 24 horas por dia, na divisão de homicídios, em turnos de oito horas por equipe (talvez com 10 integrantes), mais uma retaguarda (de 20 policiais) de sobreaviso para entrar em ação imediatamente.

Seriam policiais muito bem treinados para ação de ruas, como atiradores de elite, com todo aparato necessário para intimidar pistoleiros e grupos de bandidos, tanto em número de policiais quanto de viaturas e armas. Essa equipe de plantão e sua retaguarda seriam acionadas a cada novo homicídio, passando a agir ininterruptamente até a prisão dos criminosos.. Enquanto a equipe de plantão permanecer nas ruas, um novo plantão seria formado tantas vezes quantos assassinatos fossem registrados.

Em todos os casos de mortes violentas, o Estado daria pronta resposta, garantindo um ambiente de segurança para os cidadãos e combatendo com rigor os bandidos.

Terça, 23 Abril 2019 13:25

Fé e imposto

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O governo do Estado decidiu desburocratizar a concessão de isenção do pagamento de ICMS sobre o consumo de energia elétrica de instituições religiosas. Elas continuarão a pagar pelo consumo, mas não pelo imposto, o que significa uma redução de 25% sobre a soma final da conta. Esse é o valor da alíquota do ICMS, uma das maiores do país pela atual gestão estadual. A sistemática anterior era muito burocrática, que estava em vigor até o fim do ano passado, segundo o governo.

Na solenidade de ontem, o governador Helder Barbalho argumentou que o o benefício atesta a importância dos templos religiosos para a construção de uma sociedade melhor, mais justa e, acima de tudo, acolhida por todos. Assim, as instituições religiosas continuariam a ser “um braço de parceria para o resgate da sociedade”.

O secretário de Fazenda, René Sousa, lembrou: “Muitas dessas igrejas chegam a locais onde o Estado não está. Ao abrir mão desse imposto, o que não deixa de ser uma doação do dinheiro público, que deveria ser recolhido ao Estado, as instituições podem seguir utilizando esses recursos tirando jovens da criminalidade, por exemplo”.

A multiplicação impressionante de templos religiosos, principalmente das várias igrejas evangélicas, várias das quais se assemelham a lojas de franquia, deveria ter levado o governo a realizar uma audiência pública para ajuda-lo a separar o joio do trigo, para não ajudar pessoas que se valem da religião para explorar a fé pública.

Além disso, verificaria se a isenção do ICMS sobre o consumo de energia é mesmo a maneira mais adequada e correta de apoiar a ação das instituições sérias, na parte assistencial. Talvez a melhor maneira de conceder o benefício seria através de convênios direcionados para os projetos e programas das organizações religiosas em benefício dos seus fieis, sem permitir que o Estado continue a se desincumbir de um dos seus maiores deveres – sem fazer politicagem disso.

Segunda, 22 Abril 2019 16:29

Campeões de dívida

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A Cerpasa, fabricante de cerveja, é a maior devedora de ICMS ao Estado. Seu passivo, lançado na dívida ativa, é de quase 2,5 bilhões de reais. A segunda colocada é a mineradora Vale, com R$ 1,2 bilhão. Seguem-se: Frigorífico e Marchanteria Arrudão, R$ 639 milhões; Ambev, que, em três lançamentos, chega a R$ 778 milhões; Petrobrás, somando suas duas razões sociais, R$ 658 milhões; Fratelli Vita Bebidas, R$ 335 milhões; Cadam (fabricante de caulim), R$ 284 milhões; New Facetr (Indústria e Comércio de Cigarros, Importação e Exportação), R$ 192 milhões; Pará Pigmentos (caulim), R$ 154 milhões; Cia. de Bebidas Brasil Kirin R$ 150 milhões; Distribuidora Big Benn. R$ 146 milhões; Souza & Freires, R$ 118 milhões; Cabanos Comércio e Serviços; R$ 113 milhões); Marcos Marcelino, R$ 100 milhões.

Há 17 empresas com dívida de imposto acima de R$ 100 milhões, que somam R$ 7,3 bilhões. A Vale é a campeã em autuações pela fazenda estadual: 630. Da Cerpasa são 214 e de Marcos Marcelino, 179.

Domingo, 21 Abril 2019 11:40

Apenas jornalista

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Comecei a dar palestras na segunda metade dos anos 1960, Nas primeiras, havia certa tensão na hora da minha apresentação. Eu me declarava jornalista, provocando certa frustração no encarregado da tarefa. Percebi o fenômeno e acrescentei o título, quando o conquistei, no início dos anos 1970: eu era também sociólogo. Alívio visível, especialmente quando o ambiente era acadêmico. Jornalismo não pode servir de referência para trabalhos científicos. É empirismo e impressionismo. Citado, desvaloriza dissertações e teses. Ameaça o sacramento da aprovação das bancas examinadoras.

Há muito de preconceito nessa reação, como têm provado jornalistas que escreveram obras de verdadeiro conteúdo científico. O mais recente desses trabalhos (em linguagem de gente viva) que li foi a biografia de Tiradentes por Lucas Figueiredo, a primeira reconstituição sistemática e completa sobre o líder da inconfidência mineira, enquadrada em todas as normas regulamentares, como a remissão do que diz o autor a fontes de referência, na melhor e mais bem organizada bibliografia sobre o movimento de 1789, o que permite conferir suas afirmativas em fontes primárias e secundárias.

Nem sempre, mas com regularidade cada vez maior, jornalistas procuram ter formação universitária, com menos frequência nos cursos de comunicação social e jornalismo, principalmente depois do fim do monopólio do curso de comunicação para o exercício profissional. Essa excrescência, única no mundo civilizado, foi criada em maio de 1969, no período mais negro da ditadura militar, pela junta dos ministros das forças armadas. Ela usurpou o cargo do vice-presidente Pedro Aleixo, quando o titular, o general Costa e Silva, sofreu uma trombose, ficou impossibilitado de exercer a presidência da república e acabou morrendo.

Quando fiz o vestibular, em 1967, ignorei o jornalismo. Podia fazer isso: a absurda exigência ainda não existia. Fui para a sociologia - e fiz certo, numa época em que os jornalistas iam para a boemia, a literatura e a rua (hoje imaginária nas telas de um computador). Esse coquetel cultural produziu grandes repórteres e escritores, mas colocou a forma acima do conteúdo. O estilo atraía mais do que a veracidade do que era dito, principalmente com o esmero e a criatividade em falta no mercado atual. Costumava ganhar quem era mais brilhante, inteligente e rápido no raciocínio, não quem dizia a verdade.

A sociologia foi preciosa para mim, principalmente pela circunstância de ter feito o meu curso em São Paulo, numa faculdade que reunia o que sobreviveu à perseguição oficial à sociologia, condenada como geneticamente comunista. O que mais estudei nesse período foi método de pensar e metodologia de pesquisa, com a contribuição fecunda da etnologia e da antropologia, disciplina da qual fui monitor do professor Otávio da Costa Eduardo. Ele era um medalhão, que se distanciou da matéria para ganhar dinheiro num eficiente escritório de pesquisa, mas também uma pessoa formidável Fez-me conviver com um dos maiores antropólogos do Brasil, alemão de origem, Herbert Baldus, um sábio cheio de vitalidade até o fim da sua longa vida.

Graças a essa formação, eu partia para minhas expedições jornalísticas, intensas entre 1960 e 1990, armado com um método de abordagem e um conhecimento prévio do que ia tratar. Em 1977, o sociólogo José de Souza Martins observou com perspicácia esse tipo de jornalismo, que ele classificou de contextual. Gostou tanto que apadrinhou meu segundo livro, em 1980, pela editora paulista Hucitec, dedicado às questões agrárias e fundiárias da Amazônia. Disse que minha produção era referência inevitável para quem estudasse a região. Pena que, três décadas depois, em suas extensas memórias, tenha esquecido o que disse e limado meu nome. Nem nas partes dedicadas à Amazônia eu apareço, apesar de ter oferecido o tema da primeira pesquisa realizada por Martins na região e tenha sido citado em livros anteriores.

Esses episódios se têm amiudado, multiplicando-se a partir do momento em que critiquei mais intensamente as igrejinhas clientelistas ou ideológicas da universidade e suas práticas politicamente corretas. Tornei-me uma bête noire em vários campi, daqui, de outras partes do Brasil, e até do exterior, por onde eu circulava com total liberdade (e de onde ainda recebo as maiores atenções, como da direção da biblioteca da Universidade da Flórida, em Gainesville, onde fui professor visitante e tive meu nirvana intelectual; nela, está o Jornal Pessoal, digitalizado e acessível facilmente, gratuitamente, e, talvez, com sua sobrevivência garantida).

A morte em vida dói, mas a dor passa. Algumas das restrições acadêmicas são corretas e fundamentadas. O melhor do meu jornalismo foi produzido na linha de frente, ao som da explosão - não de canhões, que a guerra é não declarada - de revólveres e outras armas de fogo, ou da velocidade espantosa de frentes de ocupação, com sua tecnologia de ganhar tempo para ganhar mais dinheiro, ou complexa e sofisticada para enfrentar a jungle e seus estupefatos (e estropiados) nativos.

Nessas condições, de enviado especial das redações, no jargão profissional, o repórter tem que ser um lépido mensageiro, abandonando as convenções formais, cabíveis na retaguarda de um escaninho acadêmico. Tem que escrever logo o que testemunhou. Ele trabalha com dead-line, prazos curtos, que não servem de desculpa para erros e carências, mas lhe impõem a pressa. Às vezes, o texto produzido é a única referência por escrito a determinados fatos importantes e únicos nessa corrida - sob o ritmo das motosserras - aos mais longínquos ermos amazônicos, a selva virando sertão, à espera de épicos como os de Euclides da Cunha e Glauber Rocha.

Pois é justamente esses marcos que estão sendo omitidos. Outro dia, abri vários dos livros que se agrupam numa prateleira especializada da Fox, todos falando da Amazônia. Mesmo quando abordam assuntos sobre os quais escrevi intensamente, como a história do "gatilheiro" (neologismo que oculta o pistoleiro em que se travestiu o posseiro caboclo Quintino Lira, para se amoldar perfeitamente ao "tipo ideal" do Robin Hood das selvas tropicais), as hidrelétricas (sobretudo Tucuruí), os conflitos de terra, os grandes projetos, os índios, etc.

Já me acostumei a não ser citado, mesmo por aqueles que tanto ajudei a escrever ou documentar sobre a Amazônia. Não me importo mais com essa falta de escrúpulos. Nem com a hostilidade recente dos que antes me elogiavam e agora me criticam, por vezes asperamente, só porque não integro o coro dos enquadrados e pratico meu solilóquio, sem medo de chegar a eremita, já que tudo que escrevo está abertamente exposto e sujeito a divergências, como neste blog, que não tem a moderação do blogueiro.

Velhos companheiros de viagem e pessoas próximas jamais fizeram comentários neste espaço. Nem manifestaram solidariedade ou lamentaram pela suspensão do Jornal Pessoa, por elas tão elogiado verbalmente - da boca para fora, a julgar pelo silêncio público que adotaram; quando não, pela crítica escondida, a maledicência, a  fofoca.

Registro tudo, mas apenas guardo para mim - e para raros amigos íntimos - essa consciência. O que interessa não é a minha pessoa, mas o que produzi. Essa situação só tem caráter de coisa pública se a omissão serve para adulterar a história. No início, o que prevalecia era o uso das minhas informações e análises sem o crédito de autoria. Nos últimos tempos, porém, o que passou a ser dominante foi a supressão das informações e análises, que serviriam de referência, mesmo que sem o reconhecimento da sua origem, para a fidelidade à história vivida, frequentemente distinta da história contada, recontada ou inventada.

Por isso, vou iniciar a reprodução de textos que escrevi numa época ainda sem computadores e internet, que considero úteis para uma história mais próxima da realidade concreta nestes mais de 50 anos do meu jornalismo. A iniciativa está aberta às críticas e contestações. Espero que minha iniciativa seja útil. Mas é o leitor que vai decidir.

Ao bom combate, pois.

Sábado, 20 Abril 2019 17:40

Um dia qualquer

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Um pouco antes da cinco da tarde de ontem, um homem desceu de um automóvel Civic preto, todo peliculado, deu alguns passos na direção de um rapaz, que caminhava com a mulher por uma das ruas laterais do igarapé do Una, na ponte do Galo, no Telégrafo, deu-lhe nove tiros de pistola ,40, voltou para o carro e foi embora. Ninguém viu nada.

Marco Antônio Victor Soares, de 20 anos, morreu na hora. Ele acabara de sair da penitenciária, depois de cumprir condenação por tráfico de drogas. O pai disse que ele vinha recebendo ameaças de morte. Vizinhos comentaram que, apesar de novo, Marco traficava drogas na Pedreira havia muito tempo. Ao tráfico voltou depois de ganhar a liberdade. Agora por pouco tempo. Saiu do crime pela porta cada vez mais usada: a da execução sumária, sem possibilidade de fuga, sabe-se lá por qual das muitas organizações e pessoas dedicadas ao ofício da morte.

Cena do cotidiano de Belém.

Sábado, 20 Abril 2019 16:55

A morte de jornal centenário

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O Alto Madeira, de Porto Velho, capital de Rondônia, teria completado, no último dia 15, uma idade rara na imprensa brasileira e mais rara ainda na Amazônia: 102 anos de fundação. O jornal circulou pela primeira vez em 15 de abril de 1917, editado pelo superintendente do município (cargo equivalente ao de prefeito), o médico Joaquim Augusto Tanajura. Na época, Rondônia fazia parte do Estado do Amazonas.

Na década de 1940, o Alto Madeira passou ao controle dos Diários Associados, de Assis Chateaubriand. No início dos anos 1970, os irmão Euro, Luiz e Neusa Tourinho assumiram o controle da empresa. A última edição da publicação circulou dia 1º de outubro de 2017.

É mais uma etapa no encolhimento da imprensa local, fenômeno tecnológico cada vez mais difícil de evitar. Infelizmente, também um empobrecimento da cobertura jornalística em detalhe numa vasta região como a Amazônia. O Alto Madeira desapareceu sem fazer barulho e sem a merecida marcha fúnebre. Tomara que sobreviva em algum arquivo.

Sexta, 19 Abril 2019 09:13

Ruy: 10, 100, 1.000

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Em homenagem ao centenário de Ruy Paranatinga Barata, poeta, escritor, professor, político, jornalista e homem do mundo, Tito Barata reproduziu em seu Facebook uma das melhores criações do pai, um olhar no espelho para avaliar seus 40 anos, quase meio século atrás:

"Cresço em tempo e eternidade,
cresço em luta,
cresço em dor,
não fiz meu verso castrado
nem me rendo ao opressor,
cresço nos filhos crescendo,
cresço depois que me for".

Ruy Barata em "Canção dos quarenta anos". 1961.

Postei o seguinte comentário:

O Ruy conseguiu a rara combinação de intelectual e homem de rua, Transformava as circunstâncias em poemas, o cotidiano em perenidade, graças à sua vivência, à sua inteligência, ao seu conhecimento e à sua sensibilidade. Este poema, um dos melhores que ele criou e antológico no gênero, exemplifica a sua grandeza, do mesmo nível de um Vinícius de Moraes ou, muito antes, Emílio de Menezes. Outro poema que deves reproduzir, Tito (aliás, poderias fazer uma outra antilogia para o centenário), é o que saiu na coleção Viola do Povo, da Civilização Brasileira, dedicado à defesa da Argélia contra a guerra colonial da França de de Gaulle. Um brinde ao Ruy.

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