Saúde

Saúde (17)

Quarta, 03 Abril 2019 10:21

Doença em Belém

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Um caso de chikungunya registrado na semana passada no bairro do Reduto, no centro de Belém, levou a secretaria de saúde do município a reforçar a vigilância na área. A doença foi diagnosticada em uma pessoa residente na rua Benjamin Constant, em frente ao colégio estadual Rui Barbosa. O paciente já convalesce, fora de perigo.

Sexta, 29 Março 2019 19:06

Hospital de Paragominas

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 Em maio chega ao fim o contrato através do qual, em 2014, a Secretaria de Saúde do Estado entregou a gestão do hospital regional de integração do leste do Pará ao Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano. O hospital, de média e alta complexidade, com 70 leitos e UTI, instalado em Paragominas, atende a uma população de 900 mil pessoas, na área de influência da rodovia Belém-Brasília. O instituto é uma sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos e filantrópica. No ano passado, o faturamento do hospital foi de pouco mais de 36 milhões de reais, deixando um lucro de R$ 546 mil.

Esse foi o 28º contrato de gestão da era tucana. Bem que o novo governo poderia - ou deveria - promover uma audiência pública para tratar da renovação - ou não - do contrato.

 
Quinta, 21 Fevereiro 2019 17:31

Contas rejeitadas

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A prestação de contas da Pró-Saúde (Associação Beneficente de Assistência Hospitalar) relativa ao Hospital Galileu, em Belém, no exercício de 2016, foi rejeitada, por conter “diversas irregularidades”, que foram “exaustivamente enumeradas” em Parecer Contábil da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público., no curso de reclamação disciplinar.

Por isso, o Ministério Público do do Pará, através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações, Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, decidiu desaprovar as contas do ano-calendário de 2016 da Pró-Saúde.

O MP estadual também decidiu instaurar procedimento preparatório “para apuração de eventual improbidade administrativa em razão das irregularidades contábeis apontadas”.

RESPOSTA

A propósito da informação, a Pró-Saúde divulgou a seguinte nota:

Em atenção à notícia publicada nesta quinta-feira (21), com o título “Contas rejeitadas”, a Pró-Saúde informa que recebeu com surpresa a notícia do julgamento das contas do exercício de 2016 (Hospital Galileu) proferido pela Promotoria de Justiça. A entidade apresentou todos os documentos requisitados, mas não teve a oportunidade de manifestar-se previamente sobre as conclusões constantes no relatório técnico que embasou a decisão. A Pró-Saúde está analisando as medidas jurídicas cabíveis para o devido esclarecimento dos fatos.

Segunda, 18 Fevereiro 2019 15:10

Pró-Saúde contra febre amarela

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"O Pará é um dos estados brasileiros onde a vacinação contra a Febre Amarela é recomendada para residentes e viajantes". Por isso, a Pró-Saúde (Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar) decidiu publicar anúncio de meia página nas edições de ontem em O Liberal e no Diário do Pará. O objetivo declarado é dar orientação para a prevenção em saúde. A Pró-Saúde administra oito hospitais públicos estaduais. É a maior rede hospitalar do Estado.

Quinta, 14 Fevereiro 2019 10:28

Pró-Saúde responde

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A Pró-Saúde se manifestou, a propósito da matéria publicada ontem neste espaço. A entidade garante a qualidade dos serviços que presta ao público nos hospitais do Estado que administra sob contrato de gestão. Só não apresenta as informações referentes aos seus contratos porque elas foram consideradas sigilosas em investigações conduzidas pela Polícia Federal, com as quais tem colaborado.

Segue-se a nota, enviada da sede da entidade, em São Paulo.

Em atenção à matéria “Os contratos da Pró-Saúde”, publicada nesta quarta-feira (13), a Pró-Saúde ressalta que tem colaborado com as investigações da Polícia Federal. No entanto, em virtude do sigilo do processo, não se manifestará sobre os fatos.

A entidade filantrópica reafirma neste momento o seu compromisso com ações de fortalecimento de sua integridade institucional.

A Pró-Saúde é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos que atua alicerçada na ética cristã e na vasta experiência católica de trabalho social, voltada aos mais diversos públicos, nas mais distintas realidades, primando pela valorização da vida e pela defesa das condições essenciais para o desenvolvimento das pessoas, com valores de humanização, solidariedade, sustentabilidade e integridade.

Dos 10 hospitais públicos de excelência no Brasil, dois estão localizados no Pará e são gerenciados pela Pró-Saúde: Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) e Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), ambos com a certificação máxima de qualidade (ONA 3 - Acreditado com Excelência).

Os hospitais Público Estadual Galileu (HPEG) e Oncológico Infantil Octávio Lobo são certificados como Acreditado Pleno (ONA 2). Já o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE) se tornou o primeiro hospital público de urgência e emergência em trauma e queimados do Norte do País a obter certificação ONA 1 – Acreditado.

Além disso, dois hospitais públicos do Pará sob gestão da entidade, o HRBA e o HPEG, possuem Certificação Internacional GRI (Global Reporting Initiative). Três hospitais sob gestão da entidade no Pará são signatários do Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas): HRBA, HPEG e Oncológico Infantil – este último, inclusive, também é signatário do Pacto de Princípios de Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres).

Quarta, 13 Fevereiro 2019 17:25

Os contratos da Pró-Saúde

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A Polícia Federal investiga a Pró-Saúde, através de um dos desdobramentos da Operação Lava-Jato, pela acusação de viabilizar o desvio dos cofres públicos de 74 milhões de reais na gestão do ex-governador  Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro.

Por que não também no Pará, onde a Pró-Saúde, na condição de Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar – sob contrato de gestão com a secretaria estadual de Saúde Pública – administra oito dos 11 hospitais da sua rede, alguns deles dos melhores do Estado, em nove municípios, três dos quais na região metropolitana de Belém?

A questão vem novamente a público depois da visita de inspeção que o governador Helder Barbalho fez, ontem, ao hospital Ophyr Loyola, na capital. Embora faça 3,5 mil atendimentos e 325 internamentos por mês, a condição operacional do hospital foi considerada precária. A última reforma feita pelo Estado foi em 1996, no primeiro mandato do médico Almir Gabriel.

A marca maior do seu sucessor, o economista Simão Jatene, foi construir bons ou mesmo excelentes hospitais, entregando-os – todos – à Pró-Saúde, um contraste com a situação do Ophir Loyola, de propriedade pública.

No final do ano passado, o deputado federal Edmilson Rodrigues (do PSOL) disse que iria requerer ao Ministério Público Federal para investigar os contratos firmados pelo governo com a Pró Saúde.

Ele lembrou que, quando deputado estadual, teve acesso a relatórios das investigações feitas pelo promotor de justiça Sávio Brabo, do Ministério Público do Estado, constatando “a falta de transparência e sinais de superfaturamento” nesses contratos.

O último deles, referente ao Hospital Regional Abelardo Santos, em Icoaraci, o maior de todos, foi assinado em 1º de agosto, a cinco meses do final do mandato de Jatene, com vigência até 2023. Mesmo sem estar concluído, sua inauguração foi antecipada, provavelmente para reforçar a contratação, no valor de R$ 661 milhões.  

A Pró Saúde é a organização que mais administra hospitais públicos no Pará, incluindo os hospitais Galileu e Oncológico Infantil Octávio Lobo, em Belém; o Metropolitano de Urgência e Emergência em Ananindeua; Regional do Baixo Amazonas do Pará – Dr. Waldemar Penna, em Santarém; Regional Público da Transamazônica, em Altamira; Regional do Sudeste do Pará, em Marabá; Materno Infantil de Barcarena e Hospital Regional Dr. Abelardo Santos , em Icoaraci.

O interesse público exige uma análise pública desses contratos o mais rapidamente possível. O próprio Helder Barbalho poderia requerer as devidas providências ao MPE.

Domingo, 25 Março 2018 16:50

Pseudociência e o SUS

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No ano passado o Ministério de Saúde destinou 17,2 bilhões de reais para o programa que financia “práticas integrativas e complementares” no Sistema Único de Saúde, o SUS.  Recentemente, foram incluídas 10 novas dessas práticas, como bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, imposição de mãos, entre outras, que não foram validadas por testes baseados em evidências científicas. segundo dados do Conselho Federal de Medicina.

Esse valor  é quatro vezes mais o orçamento de todo o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.” O uso de dinheiro público para custear tratamentos que não possuem nenhum fundamento científico deveria ao menos ser discutido de forma ampla com as sociedades científicas”, alerta a Sociedade Brasileira de Física, manifestandoa  sua peocupação com a situação.

Em nota oficial, a SBF lembra que em seu recente livro, To explain the world: the discovery of modern science, o físico e prêmio Nobel norte-americano Steven Weinberg “descreve os tortuosos caminhos da história que culminaram com a descoberta dos métodos usados na ciência moderna e seus impactos no avanço do conhecimento humano e na consequente melhoria da qualidade de nossas vidas”.

Hoje, é sabido que a ciência avança graças ao chamado método científico. As grandes descobertas têm sempre de passar pelo seu rigoroso crivo antes de serem aceitas pelas comunidades científicas. “Entretanto, nós cientistas devemos estar sempre atentos a tentativas de disseminação de “teorias” sem comprovação científica. Exemplos abundam: criacionismo, Terra plana, movimentos antivacinação, astrologia, para citar apenas alguns poucos”, alerta a SBF.

Tema para um debate urgente e sério.

Quarta, 02 Maio 2018 08:42

Pró-Saúde responde

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Recebi a nota abaixo, da direção do hospital de Marabá, administrado pela Pró-Saúde. É a resposta da instituição aos questionamentos que fim neste blog, na matéria “Como vai a saúde?”, a propósito da publicação em separado de correção ao balanço de 2017. A Secretaria de Saúde do Estado também poderia se manifestar.

Segue-se a nota.

A direção-geral do Hospital Regional do Sudeste do Pará – Dr. Geraldo Veloso informa que procedeu, em 27/4, a publicação de uma atualização no balanço patrimonial de 2017 e demonstrações de fluxos de caixa da instituição no Diário Oficial do Estado. A referida atualização está em conformidade com a legislação, que não prevê a republicação na íntegra. A instituição realiza todos os seus processos de forma transparente e é fiscalizada pelos órgãos de controle, assim como, pela Secretaria de Estado de Saúde Pública.

Terça, 01 Maio 2018 08:22

Como vai a saúde?

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No dia 2 de abril a Pró-Saúde publicou, no Diário Oficial do Estado, o balanço patrimonial de 2017 do hospital regional de Marabá, que administra. Os quadros reativos ao balanço patrimonial, demonstrações dos fluxos de caixa  e a algumas das notas explicativas continham erros. Esses erros só foram corrigidos no DOE do dia 27 – 23 dias depois, portanto.

Não é um procedimento adequado para uma OSS (Organização Social de Saúde), particular revestida de função pública, que administra uma propriedade pública sob contrato de gestão. Propriedade que é um hospital (de porte considerável, como o de Marabá), no qual são atendidos apenas os beneficiários do SUS, o Sistema Único de Saúde.

A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar (seu nome completo) precisa prestar contas completas da operação do Hospital Regional Público do Sudeste Dr. Geraldo Veloso, o nome oficial do hospital de Marabá, que atende toda região sob a influência da atividade mineral em Carajás, seu núcleo econômico principal. O hospital possui 115 leitos e nele houve361 mil atendimentos no ano passado.

A Secretaria de Saúde do Estado tem a obrigação de obrigar a Pró-Saúde a republicar integralmente o balanço de 2017, com todas as suas correções. Para garantir a sua transparência e para a melhor análise quem quer fiscalizar de verdade um dos setores mais importantes, de maior receita, rentabilidade excepcional e menos percebidos no Estado. É preciso acompanhar melhor o que acontece depois que os governos tucanos concluem a obra pública a que mais dão atenção, a construção de hospitais, depois os repassando à iniciativa privada.

O procedimento da Pró-Saúde na apresentação das suas demonstrações financeiras sugere que o acompanhamento pode não estar à altura da relevância do empreendimento – e dessa parceria público-privada.

Domingo, 10 Junho 2018 15:36

Malária sempre

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Fiz em 1966 a primeira vigem como repórter recém-contratado de A Província do Pará. Fui a Muaná, na ilha do Marajó, ver a malária, que atacara praticamente toda população do município.  Deste primeiro contato com a doença aprendi que, sendo endêmica numa região de floresta, a malária se torna epidêmica por culpa dos homens. Ora porque eles derrubam as matas  e tiram os mosquitos do seu habitat natural. Ora porque os responsáveis pela saúde pública negligenciam. Assim, ou a Amazônia perde seu bem mais nobre para eliminar a doença, nessa lógica perversa, ou sofre as consequências da insensibilidade geral.

Desde então, acompanhei as subidas e descidas da incidência de um problema constante, como agora, novamente no Marajó, em sete municípios da ilha que concentram quase 90% dos casos em todo Estado do Pará, campeão nacional na questão. Agora é a vez de toda população de Bagre estar contaminada. Quem é acometido pela malária sofre bastante e fica inutilizado para o trabalho.

O tratamento dos 20 mil casos registrados exigirá do governo, se ele conseguir atacar como deve o problema, 40 milhões de reais. Gastaria muito menos na prevenção, através de medidas educativas e atos de império sobre a administração municipal, ao que parece, a mais ineficiente na cadeia de comando.

O sinal de alerta acendeu em 2016, quando houve um ligeiro crescimento no número de casos, depois de uma redução a 6% dos 183 mil casos de 2010, depois de um investimento significativo, conforme os dados fornecidos ao Amazônia pelo diretor do departamento de controle de endemias da Secretaria de Saúde do Estado. Agora, só em Bagre já foram feitos mais registros do que os 15 mil de 2016.

É chocante.

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