Domingo, 05 Maio 2019 19:15

A morte e a "morte" de João de Deus

Uma extensa, intrincada e grave história transcorreu e continua a ter curso paralelamente à morte de João de Deus Pinto Rodrigues, um dos herdeiros do grupo Líder, que possui a maior rede de supermercados do Pará e do norte do país, ocorrida em fevereiro de 2015.

No dia 26 de abril, o 2º tribunal do júri absolveu Jefferson Michel de Miranda Sampaio do crime de homicídio qualificado, mas o condenou por tráfico de drogas, alegando que ele forneceu entorpecente que causou a morte de João. O juiz Moisés Flexa aplicou-lhe a pena máxima, de 15 anos de prisão e 1.500 dias-multa, no valor de quase meio milhão de reais.

Enquanto o processo contra Michel transcorria, a polícia, o ministério público e o judiciário foram acionados pelos irmãos João e Oscar Rodrigues para investigar a denúncia do pai de João filho: de que ele fora morto por overdose num crime de encomenda e não acidentalmente, por excesso de consumo. A tese não foi comprovada e o inquérito foi arquivado, depois de consumir tempo e dinheiro na busca por um mandante, que poderia ser o tio de “Joãozinho”, segundo seu próprio irmão, João. Nem as escutas telefônicas autorizadas pela justiça levaram a esse autor intelectual, que teria encomendado o assassinato a Michel.

Para abrir ao público essa história paralela e subterrânea, decidi reproduzir documentos oficiais, como o que se segue, de setembro do ano passado, no qual o delegado de polícia civil José Guilherme A. C. de Macedo Neto, lotado na Divisão de Homicídio, solicitou (e obteve) quebra de sigilo dos investigados ao juiz Heyder Tavares da Silva Ferreira, titular da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares do fórum de Belém.

Mantive ao máximo o original do texto, apenas corrigindo erros, ajustando referências e dando maior fluência a narrativa.

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O delegado de polícia civil José Guilherme A. C. de Macedo Neto, informou ao juiz Heyder Tavares que a Divisão de Homicídios, na qual estava lotado, conduzia Inquérito Policial instaurado em 18 de maio de 2018, com a participação dos policiais Rubiene Cristine Caldas Paes, Nilson Pantoja de Vasconcelos Júnior, Frank Walberto Lima Matos, Marcelo Costa Pontes e Maurício Ramos Cardoso.

A requisição foi do Ministério Público do Estado, para que a políciainvestigasse se o homicídio ocorrido em 2015, que teve como vítima João de Deus Pinto Rodrigues, teve alguma pessoa como mandante, em virtude de que a pessoa apontada como autor do crime, Jefferson Michel Miranda Sampaio, que se fora denunciado pelo Ministério Público como autor do crime, nega o crime e consequentemente nega que possa ter havido algum mandante do crime.

Após a solicitação feita pelo Ministério Público, foi determinado que o delegado presidisse o inquérito policial para se chegar ao possível mandante ou mandantes do crime. Inicialmente, os investigadores verificaram, através de depoimentos colhidos que estava havendo desde o ano de 2009 uma série de conflitos econômicos e pessoais entre alguns dos sócios do Grupo Líder por fraude descoberta no cartão Liderzan, tendo a partir daí gerado uma série de conflitos entre alguns de seus membros.

Na informação ao juiz, o delegado diz que colheu através de depoimentos, principalmente do pai da vítima, o nome e numerais de pessoas que supostamente teriam interesse na morte da vítima ou de alguma forma foram omissas ou partícipes do crime, tendo as mesmas sido citadas em depoimento e os seus terminais telefônicos informados, com exceção de Elizabeth [mãe de Jefferson Michel] que colhemos do próprio depoimento da mesma e de Jefferson Michel Miranda Sampaio que obtivemos junto ao Infopen e junto ao Sisp Web, não sendo necessária a interceptação telefônica referidos numerais, apenas a quebra dos dados telefônicos para sabermos com quem o acusado de matar a vítima manteve contato no dia do crime e verificar se alguns dos suspeitos indiciados em depoimento possa ter conversado com o mesmo.

O delegado sustenta que nunca chegará ao mandante do crime, sendo necessária a autorização para a quebra de dados cadastrais do mesmo e interceptação dos demais que supostamente teriam interesse na morte da vítima. O que temos até o momento é que a vítima estava na boate conhecida à época como Element. A vítima era usuário de entorpecente (maconha) e não do entorpecente que foi encontrado como overdose através de um laudo que foi feito na França, em virtude do laudo do IML de Belém ter dado a causa da morte como inconclusiva.

Existe a suspeita por parte do pai da vítima de que a morte de seu filho João de Deus tenha relação com o fato de que no ano de 2009 o primo do mesmo de nome João Augusto Lobato Rodrigues estava fraudando valores do Cartão Liderzan, fato que foi descoberto pelo declarante [João Rodrigues] após auditoria interna no Cartão Liderzan.

Este fato gerou um conflito entre João Rodrigues (pai da vítima), Oscar Correa Rodrigues (tio da vítima) João Augusto Lobato Rodrigues (primo da vítima); Também é possível saber que outro fato que gerou atrito no Grupo Líder foi que no ano de 2014 foi convocada uma assembleia extraordinária no grupo que ia de encontro ao interesse pessoal de Oscar Rodrigues e este por isso, conseguiu uma liminar afastando João Rodrigues (pai da vítima) do grupo líder por cerca de dois meses; QUE, este fato gerou uma animosidade entre o João de Deus (vítima) e João Augusto Lobato Rodrigues (primo da vítima), ocorrendo várias acusações entre João Augusto Lobato Rodrigues e João de Deus Pinto Rodrigues.

Outro fato levantado é que desde o dia anterior a morte da vítima, o nacional Maurony Pereira Leal Filho esteve com João o dia inteiro, inclusive este foi visto na hora do almoço do almoço chegando com João de Deus e ao ver o pai da vítima Maurony se escondeu atrás do veículo para que não fosse visto e inclusive, segundo o pai da vítima, Maurony teria apagado conversas de Whatssapp do celular de João de Deus após a morte do mesmo e também que Maurony não foi ao velório de João de Deus e que após a morte de João de Deus Maurony conseguiu viajar para a Europa, trocou de carro e apartamento; QUE, após a morte de João o pai da vítima também estranhou a atitude de Juliana Xerfan, que era namorada da vítima e que estava na hora da morte de João e, segundo o pai da vítima, não ajudou no socorro e não apareceu nas audiências de instrução e julgamento do autor do homicídio pedindo dispensa de ser testemunha de acusação mesmo estando no local do crime e tendo presenciado o fato.

Segundo o pai da vítima outro fato estranho é que Oscar, seu irmão, ao saber que o autor do crime (Jefferson) tinha sido denunciado e preso, passou a fazer ofensas a João de Deus (vítima), onde comentava que não existia crime e que sim o fato tinha sido uma overdose de drogas, além do mesmo posteriormente ter sido arrolado como testemunha de defesa de Jefferson que esta denunciado como autor do homicídio.

Outro fato que chama atenção é que Oscar chamou a mãe de Jefferson (Elizabeth) no escritório do Grupo Líder, na rua Pariquis nº 1056, por três vezes, e ofereceu à mesma um advogado e pediu que ela não contasse que Oscar é que estaria efetuando o pagamento e também em uma das conversas entre Oscar e Elizabeth.

Mais um fato relevante é que Oscar, após a morte da vítima, retirou da sala de João de Deus o computador em que o mesmo trabalhava, tendo devolvido dois dias depois. Além do que já foi exposto o nacional de nome Luiz Magno Pires que na época (até 2015) era executivo do grupo líder na área de fomento mercantil, subordinado a João Augusto Lobato Rodrigues e que, por sua vez, é subordinado ao pai, Oscar, que cuida da parte financeira do grupo e que já foi indiciado (Luiz Magno) criminalmente por ter fraudado cerca de 1.500,00 [R$ 1.500.000] (um milhão e quinhentos mil reais) e posteriormente também indiciado juntamente com João Augusto Lobato Rodrigues por fraude no grupo Líder e indiciado pela DIOE por fraude equivalente a R$ 8.000,00 [R$ 8.000.000] (oito milhões de reais); QUE, em relação aos numerais das pessoas citadas na petição, com exceção dos numerais de Jefferson e Elizabeth, todos os outros foram fornecidos pelo pai da vítima em depoimento.

No seu despacho, disse o juiz:

No caso, após a solicitação feita pelo Ministério Público foi determinado que a autoridade policial presidisse o presente inquérito policial para se chegar ao possível mandante ou mandantes do crime de homicídio que vitimou o nacional João de Deus Rodrigues.

Ao longo da investigação foi verificado através de depoimentos colhidos e demais elementos de provas colacionados aos autos, que havia desde o ano de 2009 uma série de desavenças econômicas e pessoais entre alguns dos sócios do Grupo Líder, em razão de um esquema fraudulento descoberto na Gestão do Cartão Liderzan, tendo a partir daí gerado uma série de conflitos entre alguns de seus membros.

Os alvos pretendidos seriam os telefones informados pelo pai da vítima como sendo apontado como sendo aqueles apontados como mentores intelectuais do crime ou partícipes. De maneira individualizada a autoridade policial expõe:

Com relação aos nacionais Oscar Correa Rodrigues e João Augusto Lobato Rodrigues, o Delegado de Policia Civil aduz que antes da morte da vítima, estes estariam envolvidos em uma contenda familiar com o nacional João de Deus Rodrigues, assim como em outras empresas. Havendo a seu ver, fundados indícios de autoria que permitem a interceptação dos alvos pretendidos.

Do mesmo modo, é levantada a hipótese que o nacional Luiz Magno Pires poderia ter determinado tal crime, ter dado causa ou ao menos ter participado, ao passo que estaria envolvido diretamente em uma das fraudes em outras empresas da família (factoring).

Outro fato apontado pela autoridade policial como relevante expõe que desde o dia anterior a morte da vítima, o nacional Maurony Pereira Leal Filho esteve com João o dia inteiro. Sendo visto na hora do almoço chegando com João de Deus e ao ver o pai da vítima, teria se escondido atrás do veículo para não ser avistado. Soma-se a isso, a informação trazida pelo pai da vítima que Maurony teria apagado conversas de Whatssapp do celular de João de Deus após sua morte. Depois do ocorrido, estranhamente teria conseguido viajar para Europa, trocou de carro e apartamento.

Ainda segundo narra a autoridade policial, outro fato estranho é que Oscar Rodrigues, ao saber que o autor do crime (Jefferson) tinha sido denunciado e preso passou a fazer ofensas a João de Deus (vítima), asseverando a inexistência de crime, vez que se tratava de uma overdose de drogas. Além disso, foi posteriormente arrolado como testemunha de defesa no processo judicial que Jefferson foi denunciado como autor do homicídio.

Outro fato que chama atenção é que o nacional Oscar Rodrigues teria chamado a mãe de Jefferson (Elizabeth) no escritório do Grupo por três vezes para oferecer-lhe o patrocínio de um advogado para seu filho, desde que mantivesse em segredo quem seria o financiador deste.

Quanto ao segundo requisito, o crime que se investiga é punido com a pena de reclusão e constitui um dos mais graves delitos constantes em nosso ordenamento jurídico, qual seja, a perda de uma vida. Crimes desta natureza, causam significativo abalo social e merecem das autoridades policias atenção e mecanismos especiais de investigação.

Por fim, após esgotadas as diligencias plausíveis à investigação policial, a interceptação telefônica mostra-se como único meio de prova capaz de provocar o avanço nas averiguações.

Registra-se que a necessidade, pertinência e legalidade da medida cautelar foi referendada pelo Ministério Público, destinatário da prova e titular de eventual ação penal.

A jurisprudência dos Tribunais Superiores é uníssona em reconhecer a legalidade da medida, desde que presentes os elementos legitimadores da medida, quais sejam, crimes punidos com reclusão e a suspeita de participação do alvo em atividade criminosa.

A interceptação se apresenta como único meio possível para o aprofundamento das investigações, ao passo que o modus

operandi utilizado no cometimento do delito procura ocultar a autoria dos fatos, com o fito de escusar-se da aplicação da lei penal.

A medida cautelar requerida se encontra em conformidade com os ditames

Consigne-se que a autoridade policial eivou diversos esforços a fim de alcançar a autoria delitiva, sem lograr êxito até o momento, sendo a medida requerida adequada, razoável e proporcional ao caso concreto.

 

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Terça, 30 Abril 2019 16:26

A punição e a impunidade

O traficante de drogas é um dos tipos sociais mais repulsivos e nefastos. Ele age com violência e total desprezo à dignidade e à vida humana. Não se importa com os efeitos degradantes das drogas que fornece sobre a constituição física e psicológica das suas vítimas. É frio e premeditado. Seu objetivo é egoístico, para a obtenção de lucro e para incentivar o consumo de drogas. Deve merecer a mais justa e dura repressão e condenação da sociedade e do Estado.

Com base nessas premissas, o juiz do 2º tribunal do júri de Belém, Raimundo Moisés Alves Flexa, aplicou a Jefferson Michel Sampaio Miranda, na última sexta-feira, 26 de abril, a mais dura pesada prevista pela lei penal a um traficante de drogas, a partir da votação do conselho de sentença, integrado por cinco homens e duas mulheres do povo.

Todas as decisões foram tomadas pelos jurados por maioria de votos, sem qualquer unanimidade a propósito dos quesitos formulados pelo juiz para a dosimetria da pena que iriam aplicar ao pronunciado, ali presente, no auditório do fórum criminal, na Cidade Velha.

Os jurados absolveram Jefferson Michel do crime de homicídio qualificado, pela morte de João de Deus Pinto Rodrigues, em fevereiro de 2015, numa festa patrocinada pelo empresário, que era um dos herdeiros do grupo de supermercados e lojas Líder. Foi numa boate de Belém, para comemorar o aniversário de um amigo. Se fosse enquadrado nesse crime, Michel poderia receber de 12 a 30 anos de prisão.

Por maioria de votos (os números não são revelados), os jurados sentenciaram o acusado pelo crime de tráfico de drogas, sem manter, porém, a causa do aumento da pena.

Essas circunstâncias não desviaram o juiz dos parâmetros com os quais deve ter chegado à sessão: todo traficante de drogas merece a mão mais pesada do aparato estatal. Numa amplitude de cinco a 15 anos de prisão, ele marcou 15 anos, pronunciando enfaticamente o número. Entre 50 dias-multa e o máximo, de 1.500, cravou no teto, estabelecendo o valor de cada dia de multa em um terço do salário mínimo.

Ou seja: a multa custará quase 500 mil reais a Michel ou à sua família, a serem recolhidos em 10 dias, sob pena de lançamento na dívida ativa da União e execução fiscal pela Fazenda Nacional. Mas ele deve ter condições de pagar, observou o juiz, se referindo aos dois empregos que o traficante declarou ter: corretor de imóveis e promotor de eventos.

Da pena e da multa, quem não conhecesse o caso concretamente deduziria que se trata de integrante de uma organização internacional de tráfico, com capital suficiente para importar do exterior as mais recentes drogas sintéticas (como a “gota”, resultante da purificação do LSD, o ácido lisérgico, divulgado por Timothy Leary nos anos 1960), e promover a distribuição gratuita dos entorpecentes como promoção de vendas, além de jogá-los fora quando descobertos.

Jefferson Michel Sampaio Miranda traficaria drogas apenas em festas realizadas em boates por integrantes das “melhores famílias” de Belém (como se dizia antigamente, quando dava para dizer alguma cosia de quem era sócio da Assembleia Paraense), dentre os quais o grupo, com 40 ou 50 integrantes, liderado por João de Deus, graças ao seu maior poder de compra e sua simpatia. Quase todos consumidores exagerados de álcool e outras drogas lícitas, além das ilícitas, principalmente as sintéticas, as mais caras.

Nas investigações policiais e na instrução da ação, alguns dos integrantes desse grupo apontaram amigos não só como viciados, mas também como fornecedores de drogas. Nenhum deles foi perturbado pelas autoridades para explicar essa história. Os depoentes que se confessaram consumidores sistemáticos de drogas não passaram da condição de testemunhas para a de indiciados, para serem inquiridos para revelar de quem compram os entorpecentes, onde os guardam e quando os consomem.

Nem o traficante altamente perigoso, cruel e violento, condenado a 15 anos de prisão em regime fechado e ao pagamento de meio milhão de reais de multa, fornecedor exclusivo da turma, foi obrigado a revelar a fonte das drogas, como as obtinha, quanto ganhou no seu ofício mercantil sangrento ou a quem vendeu a mercadoria.

Assim, mesmo sem a presença de João de Deus Pinto Rodrigues, o grupo deve continuar ativo nas redes sociais e nas festas, se embriagando e se drogando, à sombra do poder das duas famílias, à espera de um novo Jefferson Michel Sampaio Miranda – e da apropria impunidade.

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Domingo, 28 Abril 2019 12:56

Justiça: um dia triste (2)

Se fosse condenado por um dos crimes que lhe foram atribuídos pelo Ministério Público do Estado, o ex-estudante de direito, corretor de imóveis e promotor de eventos Jefferson Michel Miranda Sampaio, de 31 anos, poderia ser condenado a uma pena de prisão em regime fechado por 12 a 30 anos. Mas ele foi absolvido do delito de homicídio qualificado, pela morte de João de Deus Pinto Rodrigues, em fevereiro de 2015, por overdose, durante festa privativa realizada em uma boate de Belém.

No entanto, nem ele nem sua família puderam comemorar, depois que ele permaneceu preso por quatro anos, ao final da sessão de julgamento pelo 3º tribunal do júri da capital paraense, na última sexta-feira, 26, com mais de 20 horas de duração, durante dois dias.

O conselho de sentença manteve a condenação pelo outro crime, o de tráfico de drogas, que pode dar pena de prisão por cinco ou até 15 anos. Foi a mais pesada a que o juiz Raimundo Moisés Flexa aplicou, acrescida de 1.500 dias-multa e da decretação de prisão preventiva. Talvez nem os jurados que se convenceram da culpa do réu imaginavam tal rigor. Muito menos a família de Jeferson Michel.

Com profissão definida, estudante de direito na ocasião do crime, morando na residência da família, com mulher e filho, ele sempre negou ser traficante de drogas. Admitiu o uso eventual de um entorpecente, o ecstasy. Todos os 40 ou 50 jovens que participaram da festa na qual ocorreu a morte por overdose do patrocinador da comemoração de aniversário, eram usuários de drogas, além de consumidores compulsivos de álcool e outras drogas lícitas.

Alguns deles foram apontados como traficantes. Integravam dois grupos de internet, nos quais trocavam mensagens diárias, que incluíam referências a drogas. Houve quem admitisse que só podia participar da rede quem usasse droga. Quem falasse sobre os seus segredos era excluído. Um grupo exclusivo era para as moças, as “pivas”.

Nas constantes festas que promoviam, algumas na própria casa da família de João de Deus, sempre havia drogas. Alguns participantes já chegavam drogados, outros as traziam de suas casas. Mas havia fornecedores dentro do próprio grupo, segundo admitiram testemunhas ao depor em juízo.

Quando João começou a se sentir mal, seus amigos demoraram a perceber a gravidade da situação, o que lhes permitiria atendê-lo melhor e, talvez, salvar-lhe a vida, que ficou dependendo da chegada de uma ambulância e do médico amigo, por pelo menos meia hora mais.

Segundo as próprias testemunhas e o tio de João, o empresário Oscar Rodrigues, principal executivo do grupo Líder de supermercados, o maior da região, o sobrinho já tivera alguns incidentes de overdose porque era viciado, abusava da quantidade e da diversidade de drogas.

Segundo a versão consagrada pelo juiz e o corpo de jurados, Michel tentara colocar um líquido, que seria ácido lisérgico puro, na boca de João, durante uma festa na casa de veraneio da família dele, em Salinas. Uma amiga disse ter percebido a situação e empurrado Michel, impedindo-o de consumar a aplicação. O próprio traficante, indiferente ao valor dos produtos que estaria carregando, como se fora um altruísta (do mal), teria se encarregado de jogar na piscina os comprimidos de ecstasy que tinha.

A cena teria se repetido menos de dois meses depois, na festa de aniversário na boate, da qual Michel não foi expulso, mesmo quando teria sido flagrado tentando colocar um líquido (a “gota”, a mais cara do mercado) em caixas de sucos, porque João não deixou. Mas teria conseguido dessa vez fazer o jovem empresário engolir o tal entorpecente e morrer.

A defesa apresentou argumentos sólidos e convincentes numa reconstituição totalmente diversa da apresentada. Mesmo que testemunhos com aparência de terem sido previamente acertados fossem verdadeiros, a qualificação de traficante de drogas imposta a Jeferson Michel esbarra em vários óbices:

1 ­– Quem foi o fornecedor e/ou o intermediário das drogas, caras, de circulação restrita e originárias do exterior? Para isso, não teria que participar ou ter ao menos contato com uma organização criminosa? Cadê ela?

2 – Quais os antecedentes da carreira de traficante do acusado, ou o grupo gravitacional de João de Deus constituía a sua única clientela?

3 – Como explicar que um traficante desse porte, com capital empenhado no seu negócio ilícito, jogue fora drogas caras, as distribua gratuitamente ao léu e ainda mate o seu principal cliente, após reiteradas tentativas de executá-lo, desfecho trágico que que nem o dinheiro já usado faria retornar?

Um inquérito policial não encontrou materialidade nem autoria para nenhum dos dois crimes. Outro inquérito levou à prisão de Michel como traficante de drogas, com a redução posterior – a pedido – da pena, que era a mínima, de cinco anos.

O juiz Moisés Flexa utilizou uma apuração acidentada e muito questionada para revestir o acusado de tal periculosidade que transformou o réu em merecedor da mais severa punição, aplicável a um crápula social, indiferente à má fama do grupo policial que o prendeu, de forjar flagrantes de drogas.

Fraude detectada e desfeita por um colega de Flexa, o juiz Flávio Sanchez Leão, da 1ª Vara Penal dos Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares de Belém, apenas quatro dias depois da prisão dos falsos traficantes, dois meses após a prisão de Michel pelo mesmo motivo.

Em meio a uma comunidade de usuários de drogas e traficantes, oriundos de famílias da elite da cidade, com renda alta e notoriedade no meio, que fazem de atividades ilícitas um mundo paralelo ao que circulam como pessoas ilustres, Jeferson Michel Sampaio Miranda foi condenado com o perfil de bode expiatório.

Nada de novo nos anais do judiciário paraense.

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Sábado, 27 Abril 2019 15:45

A polícia, o juiz e o traficante (2)

Graças ao juiz Flávio Sanchez Leão, da 1ª Vara Penal dos Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares de Belém, Pedro Souza Paupério e Karlana Cordovil Carvalho se livraram do flagrante forjado e da arbitrariedade policial de uma equipe da Seccional Urbana do Comércio, que era então comandada pela delegada Socorro Bezerra. Livres, pela imediata decisão do juiz, do crime de tráfico de drogas que lhes foi atribuído, os dois foram morar em Portugal, de onde nunca mais voltaram.

Melhor sorte não teve Jefferson Michel Sampaio Miranda, que, ao ser preso por policiais da mesma seccional, em 2015, tinha idade semelhante à do casal. Ele continua preso, quatro anos depois, já com 31 anos.

Foi condenado inicialmente a cinco anos de prisão, pena diminuída através do recurso que seu advogado apresentou. Já poderia estar solto, mas voltou à prisão. Não mais à colônia penal onde estava: agora, foi transferido para a penitenciária de Americano.

Ontem, Michel foi absolvido pelo 2º tribunal do júri do crime de homicídio qualificado, pelo qual foi denunciado pelo Ministério Público e pronunciado pelo juiz Raimundo Moisés Flexa. A mão do juiz foi tão pesada, porém, que o absolvido não teve motivo algum para comemorar o resultado.

Sua pena foi de 15 anos de prisão em regime fechado, a máxima que cabe a um traficante de drogas. Para arrematar, Flexa decretou a prisão preventiva, significando mais anos ainda na prisão. Michel saiu de uma penitenciária para ir ao fórum e voltou para uma penitenciária mais rigorosa ainda.

Sua família não só foi atingida moralmente pela extrema severidade do juiz. Ela vai ter que arranjar dinheiro para pagar o valor referente a 1.500 dias de multa. Se não conseguir pagar, será executada pela Fazenda nacional.

A punição e as duras, rudes e às vezes grosseiras expressões utilizadas pelo juiz não se basearam no inquérito conduzido pela delegada Flávia Renata Rodrigues Leal, que depôs no primeiro dia de sessão do júri, na quinta-feira. Ela disse que não encontrou materialidade nem no crime de tráfico de drogas nem no de homicídio. Houve uso de drogas, mas não ficou definido quem a forneceu. Houve morte, mas não assassinato, muito menos o autor desse crime.

O juiz Raimundo Moisés Flexa tomou por base as informações da delegada Socorro Bezerra, apregoadas pela Agência Pará. De fato, se Jefferson Michel é “o maior fornecedor de drogas sintéticas em boates da área nobre de Belém”, ele faz jus a todos os rigores da lei penal. Mas o que a delegada Socorro Bezerra disse é mesmo verdade?

A delegada informou que foram apreendidos 10 comprimidos de “balas”, à base de ecstasy, 7 petecas de cocaína e em torno de 200 papelotes de "doce", de LSD. Os entorpecentes teriam sido apreendidos no carro de Michel. 

Ele, a mãe e a esposa sustentam que a droga não foi apreendida quando os policiais tomaram conta do carro, na garagem de sua residência, sem revistá-lo, nem quando levaram o preso e sua mãe, Elizabeth, no automóvel.

Michel já estava preso quando os policiais chegaram à sede da seccional do comércio trazendo as drogas. Poderia ser o mesmo tipo de fraude, como a praticada com o casal do bar, conforme constatou o juiz Flávio Leão, desfazendo tudo que os policiais fizeram.

A situação seria outra se os agentes na diligência obtivessem um mandado judicial, entrassem na residência normalmente, ao invés de coagirem o porteiro e usarem violência contra a família, que estava dormindo, exatamente como aconteceu com Pedro e Karlane.

As investigações resultaram da morte do empresário João de Deus Pinto Rodrigues, um dos donos do grupo Líder, na boate Element Club, no bairro do Reduto.  João era viciado em droga. Ele liderava um grupo de 40 a 50 rapazes e moças, de classe média e alta, que se comunicavam pessoalmente ou através de redes sociais, que bebiam muito e também usavam drogas.

Os integrantes tinham dois grupos, um, o Galera do Mal, no qual havia mensagens sobre drogas, e outro dedicado apenas às mulheres, as “pivas”. Todos são de famílias de classe média e alta, com sobrenomes noticiados nas colunas sociais, estudaram em colégios particulares da elite, têm boa estampa, são bem vestidos.

Todos acusaram Michel de ser traficante e de ter dado a João uma dose letal da gota, uma versão pura de LSD conhecida como GHB. Mas só uma das 15 testemunhas disse que Michel lhe deu droga. Não afirmou, porém, que pagou pelo entorpecente.

A maioria dos usuários carregou de casa para a boate seu entorpecente, maconha, cocaína ou ecstasy. Usaram as drogas e beberam muito álcool. Tanta mistura que levaram muito tempo a se dar conta do estado crítico de saúde de João e não souberam como agir para prevenir a sua morte, além de chamar por uma ambulância e por um amigo médico.

A polícia se encarregou apenas de ir atrás de Michel e encontrar um jeito de montar argumentos para responsabilizá-lo por homicídio qualificado, com a insólita versão de que insistiu obsessivamente (primeiro na mansão da família, em Salinas, e depois na boate) em colocar a gota na boca do empresário.

Em seguida, a promotora Rosana Cordovil apareceu com a tese de que Michel matara João a mando de alguém, que o pai da vítima sugeriu que seria seu irmão, Oscar, com o qual mantém uma guerra aberta há muitos anos, disputando o poder sobre o grupo empresarial, um dos maiores do norte do Brasil, líder no comércio varejista do Pará. O inquérito realizado para chegar ao mandante foi arquivado sem identificar ninguém.

Sobrou novamente a busca pelo lucro como a causa do assassinato, motivação inédita nos anais da criminologia mundial: um traficante que mata o seu principal cliente e desperdiça drogas caras espalhando-a gratuitamente por onde passava. Um traficante que participa das festas, em recinto privado ou público, sem que os seus clientes consigam relatar o momento em que pagaram pela droga fornecida ou se referir à ocasião da transação. Na festa de fevereiro de 2015, a maioria dos presentes consumiu sua própria droga, mantida em casa. De onde ela veio? A polícia nãos e interessou em saber.

Saul dos Santos Guimarães confessou diante dos jurados que usava maconha, skank (maconha mais pura e potente) e ecstasy, e que drogas circulavam em todas as festas, inclusive na casa da família de João Rodrigues, em Belém. Carlos Robson Moura de Assis disse que tomou Ecstasy.

A delegada Flávia Leal declarou que havia não só consumidores como vendedores de drogas nas festas. O aniversariante de fevereiro de 2015, Leonardo Redig, conhecido por gangster, devido a suas relações com criminosos, era também traficante, segundo ela. Iasmin Cristina Camargo Freitas atribuiu esse apelido a Guilherme, mas confirmou que Leonardo era traficante. Já Maurinho era o encarregado de distribuir as drogas entre os integrantes do grupo.

Nenhum dos participantes da festa foi considerado suspeito ou investigado. Todos foram ouvidos apenas como testemunhas, supostas vítimas de Jefferson Michel, que admitiu consumir eventualmente ecstasy, mas negou sempre ser traficante ou ter fornecido droga a João de Deus. Tudo que disse sobre si mesmo e o que o favorecia foi ignorado pelo juiz Moisés Flexa na dosimetria da pena.

A condenação do ex-estudante de direito e ex-corretor de imóveis, sem antecedentes criminais antes de entrar no circuito de drogas dos membros da Galera do Mal, já estava decidida.

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Sábado, 27 Abril 2019 10:49

A polícia, o juiz e o traficante (1)

Pela sua extensão e importância, decidi publicar em etapas a matéria que se segue.

No início da noite de 25 de abril de 2015, a agência de notícias do governo do Estado ainda estava trabalhando. Às 18,28h ela divulgou notícia para anunciar que a polícia civil prendera, na véspera, sexta-feira, 24, por tráfico de drogas, o estudante de direito Jefferson Michel Miranda Sampaio, de 31 anos.

Segundo a notícia, Jefferson era “o maior fornecedor de drogas sintéticas em boates da área nobre de Belém”.

Reproduzo, na íntegra, o restante da notícia, distribuída pela Agência Pará num horário em que os jornais já estavam com suas edições dominicais nas ruas

PRIMEIRA APREENSÃO

Dizia a matéria:

Com ele, foram apreendidas drogas conhecidas como "doce", feitas à base de LSD, e "bala", feitas à base de ecstasy. São tipos de drogas sintéticas fabricadas em laboratório que se constituem em folhas de papel comestíveis que dissolvem na boca.

O flagrante foi realizado pela equipe de policiais civis da Seccional Urbana do Comércio, sob comando da delegada Socorro Bezerra. O acusado foi abordado pelos policiais civis em sua casa, no residencial Jardim Verde, situado na Avenida Augusto Montenegro, bairro do Castanheira.

De acordo com a delegada, o flagrante foi resultado de investigações que levaram os policiais civis até a casa do estudante. Ao todo, foram apreendidos com ele 10 comprimidos, 7 petecas de cocaína e em torno de 200 papelotes de "doce". Os entorpecentes foram apreendidos no carro do preso. 

O entorpecente foi encaminhado para perícia, que constatou o LSD. Quanto ao "doce" só será possível constatar o entorpecente por meio de exame em laboratório. As investigações iniciaram após a morte de um empresário em uma boate de Belém, no mês de fevereiro deste ano, após a vítima ingerir uma droga sintética conhecida como "gota". As investigações prosseguem.

A descrição não deixava dúvida. Jefferson talvez até fosse um traficante internacional de drogas, elemento perigoso, maléfico, peça de uma engrenagem maior, uma organização criminosa. As drogas encontradas no carro dele são as mais caras do mercado de entorpecentes, algumas delas importadas e, no caso da gota, só recentemente introduzida na capital paraense. Parabéns para a polícia, tão eficiente nessa ação, e à agência de notícias, de plantão para alertar a sociedade contra o perigoso agente do crime.

Dois meses depois, a Agência Pará estava novamente em cima dos acontecimentos criados pela diligente delegada. Menos de quatro horas depois que ela agira, numa sexta-feira de manhã, de 26 de junho de 2015, a agência oficial de notícias já divulgava o resultado de mais uma operação exitosa da véspera

SEGUNDA APREENSÃO

Dizia a matéria, redigida com base nas informações da polícia:

A Polícia Civil prendeu em flagrante, na manhã desta quinta-feira, 25, o casal João Pedro Sousa Paupério, 28 anos, e Karlanna Cordovil de Carvalho, 25, donos do bar do Oito, localizado na Travessa Piedade com Rua Henrique Gurjão, bairro do Reduto, centro de Belém. O flagrante foi realizado após a equipe de policiais civis da Seccional Urbana do Comércio receber uma denúncia via telefone 181, o Disque-Denúncia, sobre prática de tráfico de drogas no local.

Durante a abordagem ao bar, foram apreendidas 44 "petecas" de pasta de cocaína e dinheiro da venda das drogas. João Pedro é cidadão de nacionalidade portuguesa. Os dois foram conduzidos para a Seccional Urbana do Comércio, para prestar depoimento à delegada Socorro Bezerra. Segundo a policial civil, as investigações mostraram que as drogas eram vendidas no ponto comercial de propriedade do casal. Os dois foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e ficarão presos à disposição da Justiça. A droga foi encaminhada para perícia. Walrimar Santos Polícia Civil

Apenas quatro dias depois da apreensão, o juiz Flávio Sanchez Leão desfez tudo que a polícia fizera e anunciara. Como desta vez a Agência Pará parece não ter se interessado mais pelos desdobramentos da notícia, reproduzo o que saiu no site G1, da Globo, a partir de O Liberal:

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE) informou, na tarde desta segunda-feira (29), que foi extinto o processo contra o casal Pedro Souza Paupério e Karllana Cordovil Carvalho, preso por suposto crime de tráfico de drogas no Oito Bar Café. Os proprietários do estabelecimento devem ser soltos ainda nesta segunda-feira (29).

A decisão do juiz Flávio Sanchez Leão, da 1ª Vara Penal dos Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares, foi motivada por considerar a prisão ilegal e, além de conceder o habeas corpus liberatório, também mandou trancar o inquérito policial. O juiz determinou a devolução do dinheiro apreendido no dia do suposto flagrante, no valor de R$ 1.240,90.

Na sentença, o juiz alega que a operação policial foi falha, o que a tornou inválida. "Não tendo sido observado este prudente procedimento, tornou-se ilegal a operação efetivada pelos policiais. Considerando-se ilegal a operação, as provas dela decorrentes, inclusive a prova decorrente da apreensão das drogas, se tornou Ilícita", afirmou Leão.

"Concluímos, portanto, pela leitura do próprio depoimento dos policiais, que foram logo prendendo João assim que chegaram ao local, mesmo antes de iniciar a busca e antes de encontrar qualquer droga ilícita, pois assim os próprios policiais relataram que o detiveram. Atitude muito imprudente e que termina por se tornar suspeita, pois prenderam a pessoa antes de qualquer outra evidência da ocorrência do crime, o que poderia resultar em agravamento da situação dos policiais, caso não encontrado nenhum entorpecente, pois além de terem violado o domicílio da pessoa sem mandado judicial estariam efetivando uma prisão
completamente ilegal e arbitrária", conclui o juiz.

O G1 entrou em contato com a assessoria da Polícia Civil e aguarda um posicionamento sobre as afirmações do juiz.

Os representantes legais do casal entraram com pedido de relaxamento de prisão na sexta (26). Paupério e Karllana foram presos na quinta-feira (25) em um bar de sua propriedade no bairro do Reduto, em Belém. De acordo com a polícia, foram encontradas com o casal 44 petecas de pasta de cocaína e dinheiro que, segundo os policiais, teria sido obtido com a venda de drogas. O caso está sendo apurado na delegacia do Comércio.

O advogado do casal, Alberto Pimentel, disse que Pedro e Karlana foram presos injustamente. "Pelos relatos que ouvi há forte indício de que foi uma situação forjada", destaca o advogado.

Há dois anos, quando o bar funcionava em outro endereço, os proprietários relataram sofrer perseguição da polícia. Em uma postagem feita nas redes sociais em outubro de 2013, o casal disse que um grupo de policiais entrou no bar para conduzir uma revista sem qualquer espécie de respaldo oficial, fazendo uma fiscalização sem foco aparente.

O casal relatou, na postagem, que chegou a acionar a corregedoria da polícia. Os suspeitos terminam a postagem se dizendo com medo de que a polícia forjasse um flagrante por consumo ou tráfico de drogas.

A Corregedoria informou desconhecer qualquer procedimento com relação a má conduta de policiais em relação aos donos do bar. A Delegacia de Crimes Funcionais da Polícia Civil também não soube informar se o casal havia denunciado formalmente a atuação de policiais civis no bar antes da prisão.

De acordo com o Supremo Tribunal Federal, é legal conduzir busca e apreensão sem mandado judicial em caso de crimes como tráfico de drogas.

Um grupo de amigos e dos donos do bar e frequentadores do estabelecimento se mobilizou pelas redes sociais para pedir a liberdade do casal. Reunindo manifestações de solidariedade, críticas a polícia e apelos, a página já recebeu mais de 4.500 curtidas.

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Solto, o casal desistiu de continuar em Belém, temendo represália dos policiais. Pedro e Karlana moram até hoje em Portugal, terrena natal dele.

Publicado em Justiça
Sexta, 26 Abril 2019 16:33

Justiça?

Jeferson Michel Miranda Sampaio, de 32 anos, sentou ontem no banco dos réus do 2º tribunal do júri de Belém acusado de praticar homicídio qualificado e ser traficante de drogas. Em 27 de fevereiro de 2015, ele teria matado João de Deus Pinto Rodrigues, então com 27 anos, um dos herdeiros do grupo Líder, que possui a maior rede de supermercados do Pará. Michel teria cometido a execução por encomenda, aplicando uma dose letal de uma droga poderosa, durante uma festa privada patrocinada por João para comemorar o aniversário de um amigo, usuário de drogas, como ele e Michel, e a maioria das mais 40 ou 50 pessoas que estavam na festa.

Hoje, o ex-estudante de direito e corretor de imóveis deixou a sala de julgamento absolvido pelo conselho de sentença, por maioria de votos, do crime de homicídio qualificado, que lhe poderia render de 12 a 30 anos de prisão. Mas recebeu a pena máxima pelo crime de tráfico de drogas, de 15 anos, em regime inicialmente fechado, e o agravante na multa, de 1.500 dias, aplicada pelo juiz Raimundo Moisés Flexa, que fez a dosimetria acompanhando o cálculo com comentários subjetivos na fundamentação da pena mais pesada que podia aplicar ao réu.

Se a conclusão do inquérito policial conduzido pela delegada Flávia Renata Rodrigues Leal tivesse sido acolhido pela justiça, o desfecho do rumoroso caso teria sido outro. Depois de realizar muitas diligências, ela disse que não encontrou a materialidade do homicídio nem da autoria do tráfico de drogas.

A promotora Rosana Cordovil Correia dos Santos, porém, decidiu instaurar um novo procedimento investigativo, no âmbito do Ministério Público. Ao final, sustentou a tese de que Michel fora contratado para matar João de Deus, fazendo-o ingerir uma dose excessiva de um entorpecente muito potente, derivado do ácido lisérgico, conhecido por gota. João morreu depois de sofrer convulsão, vômito e parada cardíaca.

Os jurados não aceitaram a acusação de homicídio, inclusive porque, em apuração feita à parte, não foi identificado o suposto mandante. O inquérito foi arquivado. A justificativa para o fornecimento de drogas passou a ser a obtenção de lucro, embora o argumento tenha uma contradição: se o traficante visava ganhar dinheiro com a droga, por que a obsessão em colocar a droga na boca do cliente e, por excesso, matá-lo, com isso ficando privado do pagamento que pretendia obter - e do próprio cliente.

A tese inicial, de morte acidental por overdose voluntária de João Rodrigues, foi sustentada pelo tio dele, Oscar Rodrigues, principal executivo do grupo Líder. Em mensagem que postou no seu Facebook, ele disse que seu irmão e pai de João de Deus “está louco”, recusando-se a ver a realidade: “ninguém matou teu filho, teu filho morreu de Overdose, porque era viciado, e foi desde muito jovem, começou com maconha, e terminou como terminou, no segundo ou terceiro ataque de Overdose”.

No texto, dirigido ao irmão, Oscar sustentou que “toda a nossa família sabe disso, e você ao invés de gastar milhões como estás fazendo, saqueando a empresa pra pagar Advogados pra convencer a justiça desta tua loucura, devias era vir trabalhar, o que não fazes a muitos anos”.

O culpado pela morte do filho seria o próprio pai, “que não soube impor limites, deu dinheiro demais, e dinheiro não resolve tudo, o que resolve é disciplina e trabalho, coisa que seu filho nunca gostou de fazer, porque você não o ensinou, ensinou a irresponsabilidade”.

Na resposta ao irmão, João Rodrigues disse que o filho “partiu por maldade de terceiros” e que tinha “mais denúncias a fazer, você sabe muito bem, minhas mãos são limpas”.

Apesar de intimados a depor tanto na investigação criminal quanto no procedimento do Ministério Público e na ação judicial, nenhum dos dois irmãos compareceu. João esteve no auditório do tribunal do júri ontem e hoje, assim como a promotora (já aposentada) Rosana Cordovil.

Jeferson Sampaio está preso na colônia Augusto Fragoso, condenado por tráfico de drogas, numa investigação que começou três meses após a morte de João de Deus. Sua defesa alega que as provas foram forjadas por policiais, posteriormente punidos. Como a pena aplicada, inicialmente de cinco anos, depois foi reduzida, ele já poderia ser solto se a absolvição tivesse sido completa. Com a condenação por tráfico, agora de 15 anos, ele apenas mudará de local. Passará agora para a penitenciária de Americano, em Marituba, em regime fechado. Sua defesa anunciou que irá recorrer da sentença.

Publicado em Justiça
Sexta, 26 Abril 2019 11:13

O sangue que não interessa

Os leitores do Diário do Pará e de O Liberal ficarão sem saber que ontem começou a sessão do 2º tribunal do júri de Belém, que está apreciando a morte de João de Deus Pinto Rodrigues, de grande repercussão social por envolver a principal rede de supermercados, o grupo Líder, de supermercados, e uma das maiores empresas do Pará. Jeferson Michel Miranda Sampaio foi acusado pelo Ministério Público do Estado de ter matado João, fazendo-o tomar uma dose letal de droga durante uma festa privada numa boate de Belém, em 27 de fevereiro de 2015. O juiz Raimundo Moisés Flexa acolheu a denúncia e pronunciou Michel para ser julgado pelo tribunal do júri, presidido por ele.

Se o enredo do caso envolvesse apenas uma morte acidental por overdose ou um estranho e inusitado assassinato através do qual o traficante de drogas mata o seu principal cliente, conhecido usuário de entorpecentes, certamente a imprensa paraense teria publicado a matéria. Mas há uma história paralela em curso. O primeiro inquérito, instaurado pela polícia civil, foi concluído sem comprovar a materialidade do homicídio nem a sua autoria. Surpreendentemente, o próprio Ministério Público abriu novo procedimento, do qual resultou a acusação de que a morte por overdose foi encomendada pelo tio do rapaz, ninguém menos do que Oscar Rodrigues, o principal executivo da empresa familiar.

Quem fez a acusação e tem tentado provar o que diz? O irmão de Oscar, pai de João de Deus, que mantém uma guerra particular, diretamente ou através da justiça, contra Oscar Rodrigues. Reagindo, Oscar disse no seu Facebook que o irmão estava dilapidando o patrimônio da empresa para provar a sua tese, contratando vários advogados e promovendo a produção de provas. Por causa desse litígio, a defesa de Jeferson pediu a convicção dos dois empresários para depor em juízo, mas nenhum deles se apresentou. O inquérito policial instaurado para apurar o crime de execução e o seu mandante foi arquivado.

O júri ainda está em curso, mas provavelmente não conseguirá atrair o interesse da grande imprensa. Ela continuará a dedicar op seu espaço para o sangue derramado diariamente na periferia de Belém por pessoas anônimas - ou pelos de sempre: pobres, pretos e prostitutas.

SEFER

O Liberal deu a anulação da ação movida pelo Ministério Público do Estado contra o ex-deputado Elias Sefer, condenado a 21 anos de prisão por estupro de menor vulnerável. A anulação, absoluta, se estende até o inquérito policial, que já tem 10 anos. O Diário do Pará silenciou a respeito. Por critério editorial ou político?

Publicado em Política
Sábado, 20 Abril 2019 17:40

Um dia qualquer

Um pouco antes da cinco da tarde de ontem, um homem desceu de um automóvel Civic preto, todo peliculado, deu alguns passos na direção de um rapaz, que caminhava com a mulher por uma das ruas laterais do igarapé do Una, na ponte do Galo, no Telégrafo, deu-lhe nove tiros de pistola ,40, voltou para o carro e foi embora. Ninguém viu nada.

Marco Antônio Victor Soares, de 20 anos, morreu na hora. Ele acabara de sair da penitenciária, depois de cumprir condenação por tráfico de drogas. O pai disse que ele vinha recebendo ameaças de morte. Vizinhos comentaram que, apesar de novo, Marco traficava drogas na Pedreira havia muito tempo. Ao tráfico voltou depois de ganhar a liberdade. Agora por pouco tempo. Saiu do crime pela porta cada vez mais usada: a da execução sumária, sem possibilidade de fuga, sabe-se lá por qual das muitas organizações e pessoas dedicadas ao ofício da morte.

Cena do cotidiano de Belém.

Publicado em Polícia
Domingo, 24 Março 2019 14:56

Crime de encomenda sem mandante

A polícia não conseguiu identificar o mandante da morte do empresário João de Deus Pinto Rodrigues, empresário que era um dos herdeiros do grupo Líder, o maior do setor de supermercados do norte do Brasil, ocorrido em janeiro de 2015. Por isso, o juiz Moisés Flexa, responsável pela 2ª vara do tribunal do júri de Belém, acolheu o parecer do Ministério Público do Estado, para arquivar o inquérito policial. A decisão foi tomada no último dia 20.

“Mesmo após exaustiva investigação”, o inquérito realizado pela polícia civil não conseguiu “lograr êxito para se chegar a um resultado suficiente para indícios de uma coautoria delitiva, não havendo outra solução senão acompanhar o entendimento ministerial para determinar o arquivamento do presente procedimento investigatório”, decidiu o juiz.

As diligências realizadas pela polícia judiciária, “ainda que pese a boa vontade e o empenho da autoridade policial, não conseguiram chegar a um resultado satisfatório que apresentasse indícios suficientes para oferecimento da Denúncia”, ressaltou o magistrado.

Inicialmente, a morte de João de Deus Pinto Rodrigues (referido na documentação pública do processo pelas suas iniciais, JDPR), foi atribuída a uma overdose de diversas drogas, durante festa de aniversário em uma boate da cidade. Depois, foi considerada como homicídio, crime atribuído a Jeferson Michel Miranda Sampaio, que seria traficante de drogas, e está preso há quase quatro anos. Finalmente, a polícia e o MP sustentaram a tese de que foi um crime de encomenda. Michel teria sido pago para matar aquele que, na versão intermediária, aparecia como sendo o seu maior cliente de drogas. Era público e notório que João era viciado.

Como as investigações não chegaram a nenhum mandante, somente Michel, hoje com 32 anos, que era, na época, estudante do curso de direito, será levado ao júri, a ser realizado em 25 de abril, por determinação do juiz Moisés Flexa.

Publicado em Polícia
Sexta, 15 Março 2019 16:32

JP nas bancas

O Jornal Pessoal impresso em papel estará de volta amanhã às bancas. É uma edição extra, dedicada à morte de João de Deus Pinto Rodrigues, um dos herdeiros do grupo Líder, o maior do comércio varejista de Belém. Quatro anos depois do crime, Jeferson Michel Miranda Sampaio, de 32 anos, será submetido ao tribunal do júri, acusado de ter matado Joãozinho. Transcrevi dois depoimentos de acusação a ele que revelam a inconsistência da denúncia e a fragilidade da decisão do juiz Raimundo Moisés Flexa, que a acolheu e marcou para o próximo mês a sessão de julgamento. Os testemunhos revelam também o uso intenso de drogas na alta sociedade paraense, tema evitado ou contornado nas abordagens do grave problema.

Publicado em Justiça
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