Terça, 23 Abril 2019 16:58

Os segredos da dívida

Ontem, a consulta à dívida ativa do Estado era livre, leve e solta. Hoje, não há mais esse acesso no portal da Secretaria da Fazenda. Ou houve mera coincidência ou presumo que a violação do compromisso com a transparência foi desrespeitado pelo poder executivo porque divulguei aqui o ranking dos maiores devedores de ICMS do Pará. Eles são 17, com passivo acima de 100 milhões de reais, que somam R$ 7,3 bilhões. As 483 empresas restantes que integram a listagem devem R$ 3,7 bilhões. O total, portanto, é de R$ 11 bilhões.

Esse é o valor inscrito na dívida ativa. Cada processo administrativo que não teve acordo é remetido à Procuradoria Geral do Estado para execução fiscal. Quantas ações são propostas na justiça? Quantas evoluíram? Quantas foram julgadas em segundo grau? Quantas subiram para Brasília? Quantas transitaram em julgado? Qual o seu desfecho?

Se alguém souber, que responda. O executivo não parece interessado em informar. O Ministério Público está interessado em cobrar a transparência?

CORREÇÃO

Leia-se, no lugar de 483 empresas, 83, no final do primeiro parágrafo. O erro foi corrigido no texto

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Sábado, 20 Abril 2019 12:11

E o Peru?

A construtora Odebrecht admitiu ter pago 29 milhões de dólares de propina no Peru, entre 2005 e 2014, para conseguir contratos junto ao governo. Sua agenda incluía 20 obras públicas, como a rodovia Interoceânica Sul, que liga o país ao Brasil, concluída em 201, além do metrô de Lima, o gasoduto de Casemira e o porto petroquímico, construções paralisadas desde o início das investigações da Operação Lava-Jato, que se estenderam a vários outros países, no continente e fora dele, com financiamento do BNDES, sob as gestões de Lula e Dilma.

Todos os presidentes peruanos ao longo desses 10 anos de corrupção promovida pela Odebrecht estão sendo processados pela justiça, já foram presos. Um deles, Alejandro Toledo, se transferiu para os Estados Unidos. No ano passado, o Peru apresentou um pedido de extradição do ex-presidente.

O momento mais dramático foi o suicídio do ex-presidente Alan Garcia, que se recusou a ser preso quando a polícia foi à sua casa cumprir um mandado judicial. Os efeitos da Lava-Jato, que já se faziam sentir desde 2017, podem se acentuar ainda mais.

Mesmo com as propinas aos ex-presidentes, o Peru atravessou 20 anos de crescimento e estabilidade, com inflação baixa, o mercado aberto, investimentos estrangeiros e diversificação da sua pauta econômica. Com esquema de produção semelhante ao do Brasil, centrado na agroindústria e na mineração, o Peru tem resistido aos abalos políticos.

Mas eles podem potencializar problemas que se têm agravado nos últimos anos: o crescimento da pobreza, da informalidade e da dependência de poucos produtos e poucos compradores. Quase metade da exportação peruana vai para a Ásia. Só 30% para a China. Mas os chineses penetram cada vez mais na economia do país. O sinal amarelo acendeu.

A mutação

Alan Garcia foi o primeiro presidente latino-americano a se suicidar desde Salvador Allende, do Chile, em 1973. Allende escolheu tirar a própria vida sob o cerco dos militares golpistas, que bombardeavam o palácio La monde, onde o presidente se refugiara. Motivo político, portanto. A morte de Garcia foi provocada por acusação de corrupção. Ele já fora preso. Preferiu a morte a voltar para a cadeia. Inocente ou culpado?

Ainda não há uma sentença definitiva a respeito. Muitos outros políticos, na mesma situação, optam pela delação premiada, mentem, buscam meios de se salvar da penitenciária ou acabam cedendo às evidências de uma ladroagem sem paralelo, como no caso de Sérgio Cabral.

O Peru voltou à democracia no mesmo ano do Brasil, em 1985. Pessoalmente, eu colocava mais fé em Alan Garcia do que em José Sarney. O peruano tinha a minha idade. Logo, da mesma geração. Conseguira ultrapassar as barreiras do establishment e chegar ao topo do poder no seu país. Fez um bom governo no primeiro mandato, até 1990, em função dos cinco anos estabelecidos para o exercício do cargo de presidente da república.

Realizou a façanha de voltar 16 anos depois, em 2006. Foi quando começou a ofensiva da Odebrecht, na esteira da má fama das empresas brasileiras no mundo. Garcia vendeu a alma? Talvez o suicídio tenha a ver com essa circunstância. De Allende aos atuais líderes, a América do Sul caiu muito.

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Sábado, 20 Abril 2019 10:24

O Brasil na ribanceira

O Brasil regrediu 10 anos. Em 2008 seu Produto Interno Bruto (em valor corrente) era de 1,693 trilhão de dólares. No ano passado, chegou a US$ 1.860,4 trilhão.

O PIB per capita de 2008 era de US$ 8.839. Em 2018 foi de US$ 8.923. O país alcançou suas melhores marcas em 2011, com PIB de US$ 2.614 trilhões e PIB per capita de US$ 13.237.

Em 2018, a participação do Brasil na economia global atingiu o pior nível em 38 anos. Sua melhor posição neste século também foi em 2011, quando o país representava 3,1% da economia mundial.

O recorde geral foi em 1980, quando detinha 4,4%. Com o desempenho em queda, o Brasil perdeu a posição de 7ª maior economia do mundo, que mantinha desde 2005. Seu posto foi ocupado pela Indonésia.

Pior é a sua parcela na produção de bens e serviços, de 2,5%, na 7ª queda anual seguida.

O Fundo Monetário Internacional, responsável por esses números, acredita que o Brasil deverá perder espaço nesse quesito pelo menos até 2024, quando a sua participação na economia mundial encolherá ainda mais, para 2,3%.

Um observador superficial dessas estatísticas poderia imediatamente concluir que ditadura é melhor para o país, já que o país pesou mais na riqueza mundial em 1980, quando assumiu a presidência da república o último – e o mais medíocre – dos generais, no ocaso do regime militar, João Figueiredo, aquele que preferia o cheiro dos cavalos ao dos seres humanos (o problema do ser humano pensa, general – disse Bertolt Brecht num poema contra a tirania do seu conterrâneo Adolf Hitler, imposta pelas máquinas de guerra nazistas).

O analista apressado, dos milhões que proliferam na internet, também diria que o PT fez a melhor gestão pública desde a volta à democracia, já que o melhor desempenho brasileiro no mundo foi em 2011, primeiro ano de Dilma Rousseff depois de oito anos de Lula.

Essa maior inserção do Brasil se deve à maior valorização das commodities num ciclo longo e constante de crescimento, sobretudo em função da exportação de matérias primas, com destaque para soja, carne e minério de ferro, produzidos pelo agronegócio e a mineração; uma abundância descontrolada de crédito, a custo menor ou zero para os mais ricos, subsidiados para investir; agigantamento da economia informal, incluindo os negócios clandestinos das organizações criminosas.

O que, mesmo assim, com dependência perigosa de um pequeno número de grandes negócios e negociantes, de um reduzido clube de compradores no exterior e outras mazelas próprios de uma estrutura econômica distorcida e desequilibrada, esses fatores poderiam não ter um efeito desastroso a partir de um pique de circulação de riquezas, em 2011, se a política oficial não levasse à substituição da poupança por endividamento, não houvesse intromissão política exagerada nas relações entre o Estado e a iniciativa privada, gerando corrupção, facilitada pelo incremento de subsídios, que fizeram o Brasil ter um número recorde de bilionários (que subiram e desceram velozmente na montanha russa estatal, a partir da caríssima reeleição de Dilma e, não por acaso, início da Operação Lava-Jato).

O Brasil, que crescia numa espiral fora do seu controle, então degringolou. E o espetáculo de bizarrias e algaravias que vemos é o efeito dessa irresponsabilidade do poder público, de mãos dadas com a fúria devastadora da sua elite.

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Domingo, 14 Abril 2019 16:15

Corrupção na Petrobrás

Talvez por estar na linha de tiro de petistas e bolsonaristas, o jornal O Globo vasculhou seu acervo para uma matéria com a qual espera demonstrar que a corrupção na Petrobrás, maior empresa e símbolo nacional, é antiga. Nunca deixou de ser grave, mas só se institucionalizou em 2003, no primeiro governo Lula.

Não por acaso, o centro dessa corrupção sistemática foi batizado de Departamento de Operações Estruturadas, pela principal empreiteira do cartel que se formou para sugar dinheiro da estatal, a Odebrecht.

Resultado: em 2014, ano da reeleição de Dilma Rousseff como presidente da república, a Petrobrás teve um prejuízo de R$ 21,58 bilhões de reais, dos quais R$ 6,2 bilhões provocados pelos desvios de recursos identificados pela Operação Lava-Jato. O balanço anual só foi divulgado depois de uma longa celeuma, já quando as contas da estatal brasileira se haviam transformado em escândalo internacional.

Segue-se a matéria de O Globo.

Um dos principais alvos da Operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF), a Petrobras — a maior estatal do país — já enfrentou outras investigações de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. Dirigentes da companhia foram convocados, desde a década de 50, para prestar esclarecimentos a parlamentares. No dia 24 de maio de 1958,

O GLOBO informava que o coronel Janari Nunes [paraense, que foi governador do Amapá, quando território federal], presidente da empresa, prestava depoimento para desmentir acusações feitas pelo “Diário de Notícias”. Entre elas, estava a de ter ocultado do presidente da República — na época, Juscelino Kubitschek — que o mandato de um dos diretores, Nazaré Teixeira Dias, estava encerrado desde 1956. Janari Nunes, na ocasião, defendeu-se culpando a imprensa. Alegou que se tratava de uma campanha do jornal contra ele e a diretoria.

Na década seguinte, uma nova polêmica envolveu outro presidente da empresa. “Só cego não vê que o que acontece na Petrobrás está acontecendo no Brasil”, afirmava o general Albino Silva, presidente da “Petrobrás” (à época com acento) na CPI sobre Assuntos do Petróleo, no Palácio Tiradentes, segundo reportagem publicada em 28 de janeiro de 1964.

Aos parlamentares o executivo disse ainda que alguns diretores mantinham compromissos “que não eram específicos aos cargos que ocupavam”. Eram tempos do governo de João Goulart, dois meses antes do golpe que o depôs da Presidência da República. Além disso, o general ressaltou que havia um “anel de ferro” transformando a empresa “num organismo impenetrável” e que estabelecia um clima de terror em diversos setores.

Outro lado da história foi publicado pelo jornal no dia seguinte. Nessa edição, Jairo José de Farias, ex-diretor da estatal, acusava Albino Silva de ser agente de cartéis internacionais. Ainda assim, segundo o jornal, o diretor não possuía provas para culpar o general.

Símbolo nacional, a estatal tem na sua biografia outros episódios que afetaram a sua credibilidade. “Petrobrás passa pelo maior escândalo de sua história”, noticiava O GLOBO no dia 13 de dezembro de 1988. A edição destacava que o escândalo, na subsidiária Petrobrás Distribuidora (BR), era o maior dos 35 anos da companhia, criada em 1953 no governo do presidente Getúlio Vargas após a campanha nacionalista “O petróleo é nosso”, que mobilizara setores da sociedade brasileira desde os anos 40.

De acordo com as informações, sete banqueiros haviam procurado, em novembro de 1987, o presidente da Petrobras, Armando Guedes Coelho. Eles estavam sendo pressionados por funcionários da BR para obter vantagens e benefícios para manter e até aumentar depósitos da estatal nas instituições financeiras. A cobrança das comissões, segundo denúncia da época, atingia a cifra de US$ 2 milhões mensais. Quem governava o país era o presidente José Sarney, e a crise na empresa culminou com o pedido de demissão de Armando Guedes, noticiado no dia 17 de dezembro de 1988. Quatro anos depois, um novo escândalo envolveu a empresa no governo Collor.

Em 20 de março de 2014, a Operação Lava-Jato, desencadeada pela PF três dias antes com a prisão de 17 pessoas, entre elas o doleiro Alberto Youssef, chegava à maior empresa estatal brasileira. Naquele dia, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso com R$ 1,1 milhão guardado em sua casa. Além de Costa, outros três ex-diretores da Petrobras foram presos na Lava-Jato: Nestor Cerveró (Internacional), em 14 de janeiro de 2015, Renato Duque (Serviços), em 16 de março, e Jorge Zelada (também da Diretoria Internacional), em 2 de julho.

Durante as investigações, o Ministério Público Federal denunciou à Justiça 36 pessoas suspeitas de participar no esquema de corrupção da Petrobras, sendo 25 ligadas a grandes empreiteiras. A mais recente CPI da Petrobras para investigar o esquema de corrupção na companhia, revelado na Lava-Jato, cujos processos são conduzidos pelo juiz federal do Paraná Sérgio Moro, foi anunciada no dia 5 de fevereiro de 2015 pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, posteriormente acusado de também estar envolvido no esquema de propinas.

Foi em depoimento à CPI, em março daquele ano, que o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, delator do esquema, afirmou que recebia pagamentos de forma pessoal desde 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Porém, segundo ele, somente a partir de 2003, já no governo Lula, é que a propina foi “institucionalizada”.

A PF identificou 16 empreiteiras que se organizavam — numa espécie de “clube do cartel” — para fraudar licitações, corromper agentes públicos e desviar recursos da estatal. Entre as acusadas estão grandes empreiteiras, como Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht.

Na 14ª fase da operação, realizada em 19 de junho de 2015, a PF prendeu executivos ligados aos principais grupos empresariais supostamente envolvidos, entre eles o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo.

Em meio aos escândalos de corrupção, a Petrobras divulgou o seu balanço, com cinco meses de atraso, em abril de 2015. O resultado foi um prejuízo de R$ 21,58 bilhões em 2014. Do total, a própria empresa reconhece R$ 6,2 bilhões provocados pelos desvios de recursos.

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Domingo, 14 Abril 2019 10:49

Posto Bolsonaro

A cena é patética, mas exemplar. Acossado por jornalistas nos Estados Unidos, onde tenta vender seu peixe, de qualidade duvidosa, logo depois da interferência direta e pessoal do presidente da república sobre a gestão da Petrobrás na fixação do preço de um dos seus produtos, o óleo diesel, o ministro da Economia (cada vez menos superministro) tenta encontrar uma saíd. Balbucia que o presidente já disse que não entende de economia. Certamente, agiu pensando nos efeitos políticos do reajuste de um produto tão sensível e das informações que lhe foram dadas.

No meio das explicações e desculpas, o ministro encara o representante da TV Globo, talvez o mais antigo correspondente da imprensa brasileira em território americano, e contemporiza (ou deixa de lado as imposições do cargo e dá vazão ao seu estado de espírito mais íntimo): Paulo Guedes partilha as preocupações e inquietações do jornalista.

Considerando encerrada a entrevista, o ministro entra na limousine que o aguarda. Já dentro do veículo, ele volta à porta e emenda (ou conserta) o que dissera. Para acrescentar que tudo poderá ser acertado numa conversa com o presidente, a partir do princípio filosófico de que não há nada que não se possa conversar com uma boa conversa. The End (nada feliz).

Enquanto a limousine se vai, uma questão (ou muitas delas) se impõe: por que o presidente da república, que não entende de economia, não consultou seu principal ministro, justamente o comandante do mais poderoso ministério, que agregou todos os penduricalhos econômicos?

Qual a urgência e emergência da situação em que o consultor foi um político, o chefe da Casa civil, Onyx Lorenzoni (quase o nome de um chuveiro elétrico)? Foi só porque os caminhoneiros ameaçaram com uma nova greve? O simples anúncio de insatisfação foi o bastante para o ato açodado (com demonstração de fraqueza) do presidente?

Foi muito alto o preço do impacto dessa extemporânea intervenção presidencial na Petrobrás, tantas vezes abalada por esse tipo de ato imperial do ocupante do Palácio do Planalto (e arredores e extensões, incluídas as espúrias) para o que de concreto conseguiu: mais alguns dias de debates e conversas para aceitar ou rejeitar o que deveria ser mero ato de gerência da maior empresa do país: o ajuste dos seus preços de venda aos seus custos.

Se a Petrobrás foi açodada no reajuste, se foi leviana na fixação do preço ou se tinha ciência de que a majoração podia esperar mais algum tempo, então voltamos à quadratura do círculo. Mais um pouco e estará armado o rastilho de pólvora que levou à hecatombe do governo de Dilma Rousseff, com direito a lágrimas e fitas amarelas apenas entre os seus órfãos.

Uma questão de tal gravidade, como a que levou à greve do ano passado, continua a ser tratada com visão curta e receituário de mesa b ranca. E as ordens são dadas por um capitão mal sucedido na carreira ou um político de nula expressão, agindo como um gênio, dispensando a assessoria competente por ele mesmo credenciada. Talvez, assim, o governo Bolsonaro perca o seu posto Ipiranga numa estrada cada vez mais deserta.

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Sábado, 06 Abril 2019 11:54

Pontes, rios e tucanos

De 2014 até hoje, a ponte de concreto sobre o rio Moju já foi atingida várias vezes por embarcações que navegam sob a sua estrutura. Em 2014, 2017 e no ano passado as colisões foram documentadas. A desta madrugada não só está devidamente registrada. Ela provocou o desabamento da pista de rolamento e de dois dos 14 pilares.

O acidente, cuja banalidade só não chega ao nível das rodovias locais, era previsto. Já em janeiro, o governador Helder Barbalho levou uma comitiva de assessores para ver a ponte, que teria sido novamente abalroada. Ele determinou imediatamente obras emergenciais e cobrou um plano de recuperação da estrutura. Ou a emergência não foi tão urgente ou a deterioração do conjunto de concreto e ferro antecipou o colapso. A imagem do acidente impressiona. Dá uma profunda sensação de insegurança na obra e de desconfiança no seu gestor.

A alça viária nunca teve uma existência tranquila. Sua necessidade ou o tempo da sua maturação receberam questionamentos. Havia defensores de uma ligação direta entre Belém e o sul do Estado por água, numa extensão mais curta e a um custo muito menor, por um sistema de balsas e hovercrafts ou lanchas equivalentes, mais adapatdo ao meio ambiente e à história da região.

O governo optou pela rodovia, com 74 quilômetros de extensão, 4,5 quilômetros em pontes. A maior delas, sobre o rio Guamá, com 2 quilômetros, recebeu obra de arte na forma de esguios vãos estaiados, que lhe deram melhor aparência, com o nome de batismo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, o príncipe (homenagem proibida por lei). Outra recebeu o nome do governador que promoveu a inauguração, o também tucano Almir Gabriel (já falecido), com a repetição da muito comum transgressão legal.

A ponte FHC sugere que a engenharia foi atenta ao cenário natural. Os rios que a alça viária percorre são volumosos, têm correnteza forte e são largos. A ponte hoje acidentada tem 870 quilômetros e não pareceu nunca à altura do desafio que o rio Moju lhe impõe, por ele mesmo ou pelos usuários (e usurários) das suas águas. Pior é a situação da sua irmã gêmea, conectada à cidade do Moju, do mesmo tamanho. É precaríssima, talvez refletindo um fim de festa ou coerente com sua distância da capital estadual, a sede do iluminismo parauara (de luz pisca-pisca).

É inacreditável que após as dezenas de milhões de reais gastos numa obra projetada para uma região de tal complexidade, com intensa navegação fluvial e grande circulação de veículos pesados, a sinalização seja equivalente à da periferia de Belém e a proteção das defensas desproporcionais ao risco que a lei da selva acarreta a essas estruturas.

Para se ter uma ideia mais realista dessa algaravia, basta lembrar que o Hangar Centro de Convenções de Belém, uma das grandes obras do arquiteto Paulo Chaves Fernandes para a corte tucana, custou tanto quanto a Alça Viária.

Pará é isso.

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Quinta, 04 Abril 2019 20:40

BNDES: dívida externa

O balanço do BNDES de 2018, divulgado nesta semana, registrou perdas de 4,4 bilhões de reais. O provisionamento é relativo a uma dívida, originalmente de R$ 2.3 bilhões, resultante de financiamentos concedidos – e ainda não pagos – a Cuba, Venezuela e Moçambique, entre 2003 e 2005.

Essas operações foram avalizadas pelo tesouro nacional, através do Fundo de Garantia à Exportação. Por isso, o governo teve que pagar ao BNDES R$ 1,3 bilhão como indenização pelo atraso no pagamento das prestações vencidas e não pagas ao banco. O orçamento deste ano prevê R$ 1,5 bilhão de despesas do FGE.

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Terça, 02 Abril 2019 10:35

Custo da tragédia

A Justiça de Minas Gerais já bloqueou 17,6 bilhões de reais da Vale. Mais de R$ 13 bilhões são reservados para indenizar as vítimas e reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, que aconteceu no dia 25 de janeiro, matando mais de 300 pessoas e poluindo o meio ambiente. Os R$ 4 bilhões restantes são para prevenir e remediar efeitos semelhantes em outras duas barragens da mineradora com risco de rompimento.

A Vale calcula que os impactos da tragédia de Brumadinho equivaleram a  até 75 milhões de toneladas em vendas em 2019. Isso é menos de 20% do que a empresa exportou no ano passado.

Ainda está saindo barato.

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Terça, 02 Abril 2019 10:16

Vale perde, mas nem tanto

O volume de minério de ferro exportado pelo Brasil em março caiu 26% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram 22 milhões de toneladas, o menor volume mensal em seis anos.

No entanto, o valor da exportação do minério caiu menos, cerca de 17%, chegando a 1,4 bilhão de dólares, graças à elevação em 11,6% do preço do ferro comparativamente ao valor do mesmo período do ano passado. A tonelada saiu a US$ 62,5 a tonelada, graças ao mercado chinês.

Essa valorização impediu uma perda maior no faturamento do Brasil com as exportações e ajudou a sustentar as ações da Vale, a maior produtora nacional e a maior comercializadora de minério de ferro no mundo, apesar de uma queda nos volumes previstos pela própria companhia. Ontem, a ação da Vale subiu mais de 3%.

Por iniciativa própria ou determinação judicial, depois do desastre de Brumadinho, em Minas Gerais, a Vale reduziu em 93 milhões de toneladas anuais a sua capacidade de produção. A companhia diz estar disposta a vender até 75 milhões de toneladas a menos do que o programado em 2019, ou 20% menos do que o previsto neste ano. Se os preços internacionais continuarem a se comportar omo neste início de ano, a Vale perderá em valor menos do que reduzirá em volume físico de venda. E talvez nem chegue a perder.

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Quinta, 28 Março 2019 21:23

Lucro da Vale

A  lucro líquido Vale no ano passado foi de R$ 25,6 bilhões. Foi o melhor desempenho da mineradora desde 2011. Superou em 45,6% o lucro do ano anterior, Em dólares, significou US$ 6,9 bilhões em 2018, US$ 1,5 bilhão maior do que o de 2017. A diferença a mais equivale a tudo que a mineradora calcula que irá pagar pelo desastre de Brumadinho, causado pelo rompimento de uma das suas 10 perigosas barragens de retenção de rejeitos de minério de ferro em Minas Gerais. Em função desse fato, a empresa não distribuirá dividendos aos seus acionistas.  Quando nada...

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